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Mostrando postagens de Abril, 2009

EX-PREFEITO TEM QUE DEVOLVER MAIS DE 100 MIL.

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Baía Formosa (RN), Samuel Monteiro da Cruz, a devolver o valor de R$ 103.968,73 aos cofres do Tesouro Nacional. As irregularidades cometidas são fraude em três processos licitatórios com 30 itens de gênero alimentício para o município, utilização de notas fiscais frias para defesa das acusações e pagamento de produtos alimentícios não entregues.

FONTE: TCU

QUASE 3 MILHÕES PARA NOVA CRUZ...

Os repasses federais para o mês de abril teve seu fechamento hoje (30) e o munícipio de Nova Cruz recebeu mais de dois milhões de reais em repasses constituicionais, isso sem contar a arrecadação municipal na feira livre e outros tributos cobrados pelo município.

Abaixo os valores discriminados fornecidos no site do Banco do Brasil:

FPM - R$ 941.228,33

FEP - R$: 7.590,24

DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES - R$: 493,44

ITR - R$: 103,01

ICS - ICMS ESTADUAL - R$: 121.861,43

IPM - IPI EXPORTAÇÃO - R$ 194,45

CID - CIDE - R$ 1.486,35

FUNDEB - R$: 1.917.831,69

SIMPLES NACIONAL - R$: 2.057,91

TOTAL CRÉDITO FUNDO: R$ 2.992.855,05

Dados disponíveis em: www.bb.com.br

CNSC DE PARABÉNS...

Ontem (29) o MEC divulgou o resultado do ENEM 2008, como já haviamos públicado, das escolas de Nova Cruz, o Colégio de Nossa Senhora do Carmo obteve a melhor pontuação entre as escolas de ensino médio com 57,60. A importância desse resultado não retrata-se apenas em decodificação de números, mas ratifica a seriedade que todos que fazem o CNSC (Irmãs, Coordenadoras, Professores, Funcionários, Alunos e Familia) conduzem o trabalho. Para se ter idéia, a média esperada nos países desenvolvidos é 60,0.

Outra situação que deve servir de parâmetro é estabelecer um parelalelo com outras instituições de ensino, inclusive da capital do estado.

CDF: 54,86

CADE: 45,29

Ferro Cardoso: 51,28

Hipocrátes: 56,07

Imaculada Conceição: 55,25

Dentre outros resultados que podem ser obtidos em:

www.mec.gov.br/ememmediasescola

Parabéns a todos que fazem o CNSC.

DOS SENADORES DO RN ROSALBA É QUEM MAIS GASTA...

De acordo com o ranking dos que mais gastaram divulgados ontem (29) pelo site Congresso em Foco está a potiguar Rosalba Ciarlini, do DEM, que ocupa o sexto lugar. Rosalba teria gasto em janeiro, fevereiro e março a quantia de R$ 45 mil.

Cada parlamentar tem direito a R$ 15 mil mensais de verba indenizatória, ressarcidos mediante a apresentação de notas fiscais. Na prestação de contas divulgada no site do Senado, os gastos aparecem divididos nas rubricas escritório político, locomoção/alimentação e combustível, material de expediente, consultorias e divulgação.

O Senador José Agripino Maia ficou na 11ª colocação do ranking. Ele gastou R$ 44.021,53. O ex-líder do Senador, Garibaldi Alves gastou R$ 36.810.70 e ficou na 29ª colocação.

PROMESSA FEITA, PROMESSA PAGA...

A proposta da coligação que ganhou as eleições municipais em Nova Cruz e levou Flavio Azevedo à prefeitura, eram de mudanças e de uma coisa ninguém pode reclamar, eles prometeram e estão cumprindo, mas esqueceram de dizer qual seria os caminhos das mudanças.

A última em cartaz é o pagamento do funcionário público municipal que depois de 12 anos e 3 meses deixou de ser efetuado nos dois últimos dias do mês vigente. Deste os 4 anos de mandato de Germana Targino, prolongando-se pelos 8 anos de Cid Arruda e até os 3 primeiros meses da administração Flávio Azevedo, os funcionários públicos municipais (principalmente os professores) tiveram seus vencimentos depositados em suas contas nos dois últimos dias úteis do mês em curso, mas os funcionários que estiveram hoje (29) na agência da caixa econômica federal de Nova Cruz depararam-se com uma supresa: Os vencimentos do mês de abril ainda não foram creditados.

Pode até ser que o pagamento seja efetuado amanhã (30) último dia do mês, mas que as…

CNSC TEM MELHOR MÉDIA NO ENEM...

Criado em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem o objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da escolaridade básica. Podem participar do exame alunos que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores.
O Enem é utilizado como critério de seleção para os estudantes que pretendem concorrer a uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni). Além disso, cerca de 500 universidades já usam o resultado do exame como critério de seleção para o ingresso no ensino superior, seja complementando ou substituindo o vestibular.Das escolas de Nova Cruz que submeteram-se ao enxame em 2008, o Colégio de Nossa Senhora do Carmo obteve a melhor média.
Vejam as médias:

1º - COLÉGIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO - 57,60

2° - COLÉGIO ROGÉRIO DE SOUZA ALVES - 48,36

3º - ESCOLA ESTADUAL ROSA PIGNATARO - 41,99

4° - ESCOLA ESTADUAL ALBERTO MARANHÃO - 35,06

Subsecretário da Presidência da República se encontra com prefeitos do RN...

Hoje, quarta-feira (29) acontecerá um encontro entre prefeitos e o subsecretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, às 19h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern).

O encontro, segundo Benes Leocádio, presidente da FEMURN é uma oportunidade para debater sobre as últimas medidas do governo federal. As discussões levarão em conta o crédito para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Mas não deixarão de discutir e tirar todas as dúvidas sobre as soluções e as providências que o governo federal está tomando em relação à crise que atinge também os municípios.”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do RN.


MAIS PASSAGENS AÉREAS...

Os gastos do Supremo Tribunal Federal (STF) com a compra de passagens para seus ministros e funcionários aumentaram cerca de 320% entre 2003 e 2008. Dados divulgados ontem, segunda (27) pela Corte indicam que em 2003 foram consumidos um total de R$ 269.833,38 com as passagens. Em 2008, o valor passou para R$ 1.133.187,04. Neste ano, a soma já está em R$ 304.662,18. Os destinos das viagens não foram informados pelo tribunal.

Conforme informações do Supremo, cada ministro do tribunal dispõe atualmente de uma cota anual de R$ 42.848,20 para compra de passagens. Esses bilhetes devem ser usados basicamente para as idas e voltas dos ministros às suas cidades de origem. De acordo com o STF, o dinheiro não pode ser usado para compra de passagens para familiares nem terceiros.

No ano passado, os ministros gastaram R$ 215.555,14 com passagens da cota, o que significa o uso indiv…

LULA: "DILMA É MINHA CANDIDATA."

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou otimista quanto ao estado de saúde da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ontem, os dois cumpriram agenda em Manaus, onde ela foi tratar das obras que estão sendo feitas no Amazonas, com recursos do governo federal, com os prefeitos dos municípios amazonenses. Com relação à sucessão presidencial, Lula reafirmou:

‘‘Ela é a minha candidata, mas eu não sou o partido (o PT)’’.

MUNDO EM ALERTA COM A GRIPE SUÍNA...

O Ministério da Saúde divulgou nota nesta segunda-feira (27) na qual diz que acompanha o estado de saúde de 11 pessoas que vieram dos países afetados pela gripe suína e que apresentaram alguns dos sintomas clínicos. Segundo o órgão, até agora, nenhuma dessas pessoas preenche a definição de “caso suspeito.” Segundo o ministério, são três casos em Minas Gerais; dois no Rio de Janeiro; dois no Amazonas; um no Rio Grande do Norte; um em São Paulo e um no Pará. Até o momento, diz o órgão, não há evidências de que o vírus da gripe suína esteja circulando no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina utilizada na campanha nacional de vacinação contra a gripe não protege contra a influenza suína. A campanha é direcionada à população com mais de 60 anos. SINTOMAS: Na nota, o ministério afirma que a Organização Mundial de Saúde (OMS) atualizou os critérios de definição de caso suspeito: febre repentina, superior a 38ºC, acompanhada de tosse, dificuldade respiratória, dor de cabeça, do…

CLONAGEM NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS...

Além da farra do uso de passagens aéreas, vários deputados também fazem pouco caso da prestação de contas que são obrigados a entregar para justificar as viagens feitas em missões oficiais ao exterior. Ao apresentar por escrito o relatório oficial sobre o balanço dessas viagens, uma exigência imposta pela Câmara, os integrantes de várias missões simplesmente apresentam o mesmo texto que os colegas, às vezes sem mudar uma vírgula, e descrevendo apenas a agenda de compromissos do evento. No ano passado, isso ocorreu em várias viagens com a participação de deputados importantes, como por exemplo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). Para justificar a viagem a Nova York (EUA) para participar de uma audiência na sessão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 19 e 26 de novembro, os dois apresentaram o mesmo texto."Devemos estar recebendo a qualquer momento o resultado das reuniões que estarão na Secret…

O QUE É NEPOTISMO?

Nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. As práticas de nepotismo substituem a avaliação de mérito para o exercício da função pública pela valorização de laços de parentesco. Nepotismo é prática que viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa, na medida em que estabelece privilégios em função de relações de parentesco e desconsidera a capacidade técnica para o exercício do cargo público. O fundamento das ações de combate ao nepotismo é o fortalecimento da República e a resistência a ações de concentração de poder que privatizam o espaço público.

O nepotismo está estreitamente vinculado a estrutura de poder dos cargos e funções da administração e se configura quando, de qualquer forma, a nomeação do servidor ocorre por influência de autoridades ou agentes públicos ligados a esse servidor por laços de parentesco. Situações de nepotismo só ocorrem, todavia, quando as características do cargo ou função ocupada habil…

BRAWN GP VENCE 3 EM 4 POSSÍVEIS...

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Mesmo com a ameaça de reação das outras equipes, Jenson Button chegou à sua terceira vitória em quatro provas e reafirmou o domínio da Brawn GP na temporada 2009. Após apostar em uma tática inteligente da equipe, o inglês assumiu a liderança do GP do Bahrein na primeira janela de pit stops e teve pista livre para abrir uma confortável vantagem. Sebastian Vettel, da RBR, lucrou com a aposta em um primeiro trecho mais longo e assegurou a segunda posição. Jarno Trulli, da Toyota, pole position da corrida, completou o pódio, em terceiro. Após sua terceira vitória em 2009, Jenson Button chegou aos 31 pontos, 12 à frente do companheiro Rubens Barrichello. O brasileiro perdeu terreno em relação à Sebastian Vettel, da RBR, que tem apenas um a menos que ele: 19 a 18. Jarno Trulli tem 14,5 e Timo Glock, ambos da Toyota, 12. A próxima corrida será o GP da Espanha, em Barcelona, no dia 10 de maio.

MEGA SENA ACUMULA MAIS UMA VEZ...

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado (25) para o concurso 1.068 da Mega-Sena.
Com isso, o prêmio, que era de R$ 30 milhões, acumulou para R$ 36 milhões para o próximo sorteio, a ser realizado na quarta-feira (29), segundo estimou a Caixa Econômica Federal.
Confira as dezenas sorteadas neste sábado: 25 – 27 – 44 – 47 – 48 – 57
Nenhum apostador ganhou a Mega-Sena, mas 146 acertaram cinco números e receberão R$ 19.264,05 cada um, enquanto 10.795 bilhetes fizeram a quadra e vão ganhar R$ 372,20.
Para o próximo sorteio de final zero (1.070), o valor acumulado é de R$ 9,99 milhões. Para o concurso especial de Natal, o acumulado é de R$ 13,64 milhões.

PROJETO E CONVÊNIOS TEM, BASTA CORRER ATRÁS...

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social assinará hoje, sexta-feira (24) cinco convênios de subprojetos relacionados ao Programa Redução da Pobreza Rural, chamado no Rio Grande do Norte de Programa Desenvolvimento Solidário.
A meta é que até o final deste ano sejam financiados mil subprojetos, em todo o Estado, no valor total de mais de R$ 50 milhões, o que beneficiará cerca de 30 mil famílias. Todos os municípios do Rio Grande do Norte estão sendo visitados, sendo orientados de como as associações e conselhos municipais devem apresentar suas propostas, atendendo às exigências do Banco Mundial.Fonte: Assecom

Mais um retrocesso...

No D.O. do estado do Rio Grando de Norte do dia 18/04 públicou:

"O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Nova Cruz torna público o pregão municipal nº 003/2009, objetivando a contratação de empresa especializada na aquisão de gêneros alimentícios destinado ao Sistema Municipal de Ensino, cuja sessão dar-se-á no dia 04/05/2009 às 10:30h na sede da Prefeitura Municipal de Nova Cruz."
em 17/04/2009 José Moraes Neto, o pregoeiro.

Mas diretores da gestão anterior me tirem uma dúvida. O dinheiro da merenda na administração de Cid Arruda não era depositado na conta das escolas e gerenciado pelos próprios diretores?

Gestão Democrática e Participativa, parece que outra coisa que mudança anunciada está mandando para o túmulo.




LEI ou ÉTICA...

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Os sons de qualquer natureza podem-se tornar insuportáveis quando emitidos em grande "volume", neste caso, o mais correto é dizer-se que esse determinado som possui nível elevado de pressão sonora, ou elevada intensidade. O termo ruído pode ser utilizado em vários contextos. É algo inoportuno, indesejável, que pode prejudicar a percepção de um sinal (elétrico, por exemplo) ou gerar desconforto (no caso de um ruído sonoro). É um atributo qualitativo (e não quantitativo). Quantitativamente mede-se, no caso de um determinado som, o seu nível de pressão sonora. Deixando a explicação técnica de lado sabemos que no mundo atual a poluição sonora faz parte do nosso cotidiano, mas isso não nos impede de respeito as leis ou pelo menos desenvolver a capacidade de respeito aos outros e princípios de ética.Alguma cidades do Brasil já estabeleceram em sua Lei Orgância os limites de decibels que devem ser entoados nas vias públicas e principalmente próximos a escolas e hospitais, com…

40 MIL PARA CIDADES COM SELO UNICEF...

O Governo do Estado vai assinar convênio com cidades que conseguiram melhorar a qualidade de vida de crianças e jovens. As 43 prefeituras do Estado que receberam o Selo Unicef de Município Aprovado, vão firmar convênio com a Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e Assistência Social (Sethas) para a aquisição de um veículo que será utilizado na implantação de políticas de apoio à infância e juventude. O valor do benefício será de R$ 40 mil.

O Selo Unicef é concedido aos municípios que são reconhecidos pela implementação de políticas sociais direcionadas a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. Entre os critérios avaliados pelas Nações Unidas, estão os índices de mortalidade infantil, desnutrição, combate à violência e à disseminação do vírus da Aids, criação de novos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes e o número de crianças e jovens matriculados na rede de ensino.

As cidades do RN merecedoras do selo foram:

Acari, Alto d…

Uma no cravo, outra na ferradura...

Depois do sucessivos escandalos com as cotas das passagens aéreas o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou quarta-feira (22) que somente os deputados poderão receber passagens aéreas da Casa e somente para voos nacionais. Só será permitido o repasse de passagens para assessores que forem representar os parlamentares em eventos e com anuência prévia da 3ª secretaria da Câmara. Os gastos com as passagens serão publicados na internet.

A decisão, segundo Temer, foi tomada após conversas com integrantes da Mesa Diretora e líderes partidários durante o feriado de Tiradentes.

Cassiano Arruda é demitido do Diário de Natal...

O titular da coluna Roda Viva há quase 40 anos, Cassino Arruda, foi demitido do Diário de Natal causando supresa a muitos potiguares.

A próxima casa do colunista deve ser a Tribuna do Norte...

MAIS UMA PARA OS CARONEIROS...

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome deve começar em maio a ampliação do número de beneficiários do Bolsa Família. De acordo com o ministro Patrus Ananias, no próximo mês o programa já deve receber 300 mil novos beneficiários que estão na nova faixa de renda permitida para receber a ajuda mensal. Antes os beneficiários tinham que ter renda mensal per capita de até R$ 120 e agora esse limite foi estendido para R$ 137.

Em agosto, outras 500 mil pessoas vão ser incorporadas e em outubro mais 500 mil, fechando assim a meta de 1,3 milhão de novos beneficiários do programa em 2009. Segundo o ministro, apesar de ter mais gente no Bolsa Família – com o acréscimo o programa passa de 11,1 milhões para 12,4 milhões de pessoas –, o governo está trabalhando para que o beneficiários deixem de necessitar da ajuda mensal.

“Estamos aperfeiçoando e investindo muito na parte da capacitação profissional, investindo nas políticas de trabalho, capacitação e renda, firmando par…

DEPUTADOS DEVEM TER AUMENTO EM SEUS "BAIXOS SALÁRIOS"...

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), admitiu que a Casa estuda um aumento de salário para os deputados federais dos atuais R$ 16,5 mil mensais para R$ 24,5 mil, rendimento recebido por ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele garante que a medida só será efetivamente tomada se houver corte em benefícios dos parlamentares, como a verba indenizatória, que permite gastos de até R$ 15 mil mensais com despesas relativas ao mandato.

“Sobre a questão de aumento de salário, apenas se houver vantagem e economia para o país”, disse Temer.

Ele se recusou a dar detalhes do estudo para o aumento de salário, dizendo que será feito um anúncio quando o tema estiver “globalmente analisado”. Ele admitiu, no entanto, que uma possibilidade para dar o aumento seria a “eliminação da verba indenizatória”.

Temer afirma …

A FARRA NÃO ERA EXCLUSIVA...

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), admitiu ter emitido passagens aéreas de sua cota para familiares. Por meio de nota divulgada à imprensa por sua assessoria, Temer admitiu o repasse do benefício e anunciou que a Casa dará “transparência absoluta” aos gastos dos parlamentares. A divulgação de novas regras para gastos e da forma com que será dada a transparência deve acontecer “nos próximos dias”.

EXEMPLO PARA O RESTO DO BRASIL...

Começou a valer nesta segunda-feira (20) o toque de recolher para menores de 18 em dois municípios do interior de São Paulo, Itapura e Ilha Solteira. A partir de agora, sem a companhia dos pais, crianças e adolescentes de até 14 anos só poderão ficar nas ruas e em locais públicos até as 20h30. Os jovens entre 14 e 16 anos terão que se recolher até as 22 horas e os que tiverem entre 16 e 18 terão que voltar para casa até as 23 horas.
A medida foi adotada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Ilha Solteira, Fernando Antônio de Lima, para garantir a integridade física e moral dos menores. Quem descumprir o toque de recolher pode ser encaminhado ao Conselho Tutelar.Fonte: G1

Prefeituras melhoram de bolso...

O Governo do Estado repassou ontem (20) aos municípios a terceira parcela do mês de abril relativa à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O depósito foi feito nas contas das prefeituras pela Secretaria Estadual de Tributação, no valor total de R 23,5 milhões, a segunda melhor do ano, perdendo somente para a terceira parcela de janeiro passado, que chegou a R$ 25 milhões.

Somando todos os repasses, Nova Cruz acumula no mês de abril mais de um milhão de reais, segundo dados do Banco do Brasil.

Veja os valores:

FPM: R$ 689.425,43

ITR: R$ 103,01

ICS-ICMS ESTADUAL: R$ 10.685,72

IPM-IPI: R$ 184,59

CID-CIDE: R$ 1.468,35

FUNDEB: R$ 342.593,89

SNA: R$ 491,85

TOTAL DO MÊS: R$ 1.044.952,84
(um milhão quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)

TOTAL ACUMULADO NO ANO:

R$ 6.242.709,34

Nesse montante não consta os repasses para saúde.



4 MILHÕES PARA OS ESTADOS...

O Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária realizada na última semana, aprovou uma linha de crédito de até R$ 4 bilhões para os estados e para o Distrito Federal realizarem "despesas de capital", ou seja, investimentos. Os recursos não podem ser usados para as chamadas "despesas correntes".
A resolução 3716, que regulamenta os empréstimos, foi publicada na última sexta-feira (17) após as 20h no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen).
O CMN é presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas também votam o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Resultado da enquete...

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Durantes dez dias deixamos postado no blog a seguinte enquete:

Em qual desses nomes você votaria para senador?

A enquete recebeu 132 votos e mostrou liderança com folga da govenadora Wilma de Farias, mesmo lembrando que não é pesquisa, na enquete os votantes tem a oportunidade de expressar suas opiniões antes do período eleitoral.

Vejam o resultado final, em termos percentuais:

A FARRA NÃO PARA...

Deputados brasileiros líderes de partidos também utilizaram sua cota de passagens aéreas para viajar ao exterior. Os lugares preferidos de metade dos 23 líderes parlamentares da Câmara também são os destinos dos sonhos de turistas brasileiros: Nova Iorque (Estados Unidos), Paris (França), Miami (Estados Unidos) e Buenos Aires (Argentina).
Em dois anos, foram 82 viagens ao exterior, quase sempre com suas famílias, e com tudo pago com a cota a que têm direito. O site Congresso em Foco destaca os campeões em viagens.O líder do PP, Mário Negromonte (BA), também é o líder da lista. Foram 23 voos entre São Paulo e Nova Iorque. Bilhetes em nome dele, da mulher e das filhas. Por telefone, o deputado afirmou não ter feito nada ilegal, e que só pôde usar a cota porque economizou, fez "sacrifícios" durante o ano ao viajar, inclusive de madrugada, em trechos domésticos. Em segundo lugar na lis…

VEM AI SUPER MEGA-SENA

Ninguém acertou as dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (18). A loteria voltou a acumular e agora deve pagar umm valor estimado em cerca de R$ 25 milhões no próximo sorteio, segundo a Caixa Econômica Federal.
A previsão é que o sorteio seguinte seja realizado na próxima quarta-feira, dia 22. A Caixa ainda não divulgou o local.
Acúmulo Não houve ganhadores do concurso 1.066, realizado, neste sábado em Ivaiporã (PR), Quando estavam em jogo R$ 21,511 milhões. Os números sorteados hoje foram:
06 - 10 - 25 - 32 - 43 - 49
Segundo a assessoria da Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, o prêmio de ontem poderia render R$ 145 mil por mês.

PC do B PEDE PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES...

Um dos organizadores do MORECAM - Movimento Recomposição das Câmaras Municipais, Fábio Persi (PSC-MG), recebeu na tarde desta quinta-feira (16/04), um ofício da Liderança do PC do B na Câmara dos Deputados, manifestando apoio á promulgação imediata da PEC 20 de 2008, já que a bancada do partido considera a aprovação do Recuso 240 em plenário uma possibilidade concreta.Segundo Fabio Persi, todos os líderes partidários e membros da mesa foram notificados eletronicamente e questionados sobre a possibilidade de promulgação da PEC 20 de 2008, já que esta não tem conexão com a outra parte que já está tramitando no Senado Federal denominada PEC 47 e sendo relatada pelo Senador Valter Pereira.O texto da PEC 20 já recebeu 8 votações, sendo 5 na Câmara e 3 no Senado, além de ter ficado sub-júdice por mais de 2 meses no STF que considerou cabível a ação e para o Ministro Celso de Melo a saída também é a promulgação.Veja abaixo o inteiro teor do documento encaminhado ao provável vereador Fábio Pe…

NOVA CRUZ FORA DO "MINHA CASA MINHA VIDA"...

Em seu cometário semanal no programa Nação Nova Cruz, o ex-prefeito Cid Arruda deu uma notícia, digamos, não muito agradável para a população da nossa cidade: Nova Cruz ficou de fora do programa do governo federal "Minha Casa Minha Vida", terá faltado agilidade política do prefeito Flavio Azevedo?

Representação no planalto central ele tem:

É do PMDB, partido da base aliada do presidente da República, dos três senadores do RN dois estavam no palanque do então candidato Flávio Azevedo, isso sem contar com o deputado federal Henrique Alves, detentor de nove mandatos e articulador da base aliada do governo federal.

De uma coisa podemos ter certeza, dessa vez ele não terá como culpar o ex-prefeito Cid Arruda, ou será que vai vir de novo a história de inadimplência?

As cidades beneficiadas foram:

Ceará-Mirim, Parnamirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.


Municípios afetados pela seca recebem cestas básicas ...

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania inicia distribuição de cestas de alimentos, doadas pelo Ministério da Integração Nacional, para 28 Municípios que decretaram situação de emergência, este ano, em decorrência da falta de água potável para o consumo humano.

De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda, os critérios para a distribuição das cestas de alimentos fundamentou-se "na observação e análise dos danos humanos, o comprometimento do serviço essencial de abastecimento d’água, em virtude da redução da capacidade de armazenamento nos mananciais, as condições hídricas, bem como os prejuízos econômicos e sociais constantes nos formulários de avaliação de danos".

Serão distribuídas 21.250 cestas de alimentos, com 25 kg cada, com a seguinte composição: 10 kg de arroz, 3 kg de feijão carioca, 2 kg de açúcar cristal, 2 latas de óleo de soja, 1 kg de leite em pó, 2 kg de farinha de mandioca e 1 kg …

Garibaldi autorizou...

Ex-presidente do Senado diz que não vai pedir a restituição do dinheiro. Viúva de Péres diz ter direito à verba e que o Senado é 'um mar de lama'.

A viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM), morto em maio do ano passado, recebeu R$ 118 mil do Senado referente a parte da cota de passagens áreas que não foi usada pelo senador no período entre janeiro e abril de 2008. O pagamento foi autorizado pelo então presidente do Senado, Garilbadi Alves (PMDB-RN).

Públicado em www.g1.globo.com

DE CARONA..

Depois de passar uma semana fora da terrinha participando de um curso para tutores de UFRN, vamos pegar carona com o colega Gilmar Amador em uma notícia que toda Nova Cruz sabia que iriá acontecer, só não se esperava que fosse tão rápido.

Assim escreveu o escriba:

Por favor, não convidem para á mesma mesa, em sua festa, o atual presidente da Câmara Antônio Gomes, os Andrades e o prefeito Flávio Azevedo. O clima entre eles está pesadíssimo! Após assessores do prefeito ficarem por toda a semana tentando convencer vereadores a não votar na reeleição de Antônio, Flávio, enfim, conseguiu na noite desta quinta o seu objetivo: “A não leitura da emenda que permitia á reeleição do vereador Antônio Gomes”. Na pressão o prefeito na noite de ontem, realizou ligações telefônicas para alguns vereadores que considera de sua bancada, e na pressão, conseguiu abortar a leitura da reeleição que seria lida na noite desta quinta. Segundo informações obtidas pelo blog, teve até vereador que foi ameaçado de p…

Fábio Fárias devolve 21 mil por uso indevido...

O deputado federal Fabio Faria (PMN-RN) devolveu nesta terça-feira R$ 21,3 mil à Câmara dos Deputados como ressarcimento pelo uso de sua cota de passagens aéreas para pagar viagens de atores e de amigos. Faria é ex-namorado da apresentadora Adriane Galisteu, cuja mãe, Ema Galisteu, também teria recebido passagens.

Em ofício encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, o deputado anexou recibos do depósito, feito às 15h09. Em nota, o deputado disse que "as falhas pontuais já constatadas foram devida e prontamente corrigidas, com o consequente reembolso à Câmara".
Ele afirmou ainda que tomou "a iniciativa de determinar um reexame de todos os itens de despesa" de seu gabinete, "incluindo a questão da emissão de passagens aéreas".

A informação sobre o uso das passagens pelo deputado foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo portal Congresso em Foco.

Salário mínimo pode chegar a R$ 506,00 ...

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo federal está propondo um salário mínimo de R$ 506,50 no ano que vem. O primeiro pagamento com o novo valor seria depositado em 1º de fevereiro, referente a janeiro. A proposta está incluída no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada nesta quarta-feira (15) ao Congresso.

TSE NEGA RECURSO DE WILMA...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão plenária desta terça-feira (14), recurso apresentado pela governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, contra decisão da Corte que determinou ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) o exame de ação que trata da responsabilidade da governadora em propaganda irregular nas eleições de 2006.

A coligação Vontade Popular acusa Wilma Faria de veicular publicidade institucional nos três meses que antecederam as eleições de 2006, o que a lei proíbe. O juiz eleitoral julgou improcedente a representação da coligação, sentença que foi mantida pelo Tribunal Regional do Rio Grande do Norte.

O ministro Ricardo Lewandowski, relator do recurso da coligação Vontade Popular no TSE, entendeu que a governadora não apresentou nenhum fato novo que pudesse provocar uma mudança de decisão.

Os ministros do TSE acompanharam de forma unânime o voto do relator.

fonte: TSE

Bancada do RN no senado é quem menos apresenta propostas relevantes, diz estudo.

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Um estudo feito pela Transparência Brasil, ONG dedicada ao combate à corrupção, mostra que 38% da produção legislativa do Senado desde 2003, cerca de 22 mil propostas, se referem a matérias com pouco ou nenhum impacto. Entre elas, mais de 90% das propostas de baixo impacto foram aprovadas pelos parlamentares. Entende-se por matérias de baixo ou nenhum impacto as que não apresentam grande relevância para a população. Já na Câmara dos Deputados, o porcentual de propostas com pouco ou nenhum impacto é de 7%. Os menos atuantes no quesito “matérias com impacto” são as bancadas do Senado do Rio Grande do Norte com 17 propostas, Paraíba (20), Minas Gerais (23), Alagoas (24) e Pernambuco (25). Entre outras constatações do estudo, foi concluído que apenas 10% das proposições do Senado se referiam a temas de impacto, como Regulação Política, Tributos, Corrupção e Controle, Educação, Saúde etc, os senadores do Rio Grande do Sul são os mais ativos.

Fonte: www.ig.com.br

Municípios devem receber um bilhão de reais...

Em reunião prevista para esta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai tentar fechar um minipacote de socorro às prefeituras. As medidas que Lula levará à mesa nesta segunda previam, até a noite passada, uma "compensação" que, se mantida, ficará aquém desse valor: cerca de R$ 1 bilhão. De acordo com as informações a ajuda não virá integralmente em dinheiro. Em dinheiro vivo devem ser liberados cerca de R$ 300 milhões. Uma parte referente à antecipação de verbas do Fundeb (Fundo de Educação Básica) e a outra parte viria na forma da suspensão temporária da cobrança das dívidas dos municípios com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e por meio de contrapartidas nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Fonte: folha online

Programa de habitação começa hoje...

Começa a operar hoje, segunda-feira (13) o novo programa de habitação do Governo Federal, “Minha Casa, Minha Vida” que pretende construir até um milhão de moradias nos próximos anos para reduzir o déficit habitacional das famílias que têm renda até dez salários mínimos.

Segundo o governo, a parcela mínima para quem recebe até três salários mínimos será de R$ 50,00. O pacote pretende auxiliar quem ganha até dez salários mínimos a adquirir um imóvel novo de até R$ 130 mil.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, para os interessados que têm renda de até três salários mínimos o cadastramento deverá ser feito nas Prefeituras dos municípios e nos governos dos Estados, em datas e locais que ainda serão divulgados.

Já quem ganha acima desse valor e até dez salários mínimos pode fazer a simulação do financiamento na página da Caixa na internet, ou procurar uma agência para obter mais informações. Nesse caso, não é preciso fazer cadastramento: após selecionar o imóvel para compra, o interessado …

FLA x FLU para tremer o marcanã...

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Neste domingo não há meio termo. Quando a semifinal da Taça Rio terminar, Flamengo ou Fluminensesaberá que o sonho do 31º título estadual foi adiado para 2010. A dupla começou o Campeonato Carioca com status de favorita, mas um deles concluirá a campanha sem sequer chegar a uma final de turno. O vencedor da batalha precipitada será conhecido a partir das 16 horas no Maracanã e enfrentará o botafogo que massacrou o vasco ontem.Escalações:Flamengo.Diego, Everton Silva ou (Aírton), Fábio Luciano, Ronaldo Angelim e Juan, Willians, Ibson, Kleberson e Léo Moura; Zé Roberto ou (Emerson) e Josiel.
Fluminense.Fernando Henrique, Mariano, Luiz Alberto, Edcarlos e Leandro; Jaílton, Marquinho ou (Wellington Monteiro), Conca e Thiago Neves; Everton Santos e Fred.

Chocolate no marcanã

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O Botafogo massacrou o Vasco e venceu por 4 a 0 na noite deste sábado, no Maracanã, garantindo uma vaga na final da Taça Rio. O Glorioso nãotomou conhecimento dos 100% de aproveitamento do time da Colina no torneio e aplicou um chocolate na véspera da Páscoa. Agora, a equipe de General Severiano espera o vencedor do confronto entre Flamengo e Fluminense, neste domingo, para tentar conquistar em um jogo o Campeonato Carioca sem a necessidade de duas partidas decisivas, já que conquistou a Taça Guanabara.

Transparencia...

Mesmo ainda com dados desatualizados o governo federal divulgou no portal da transparência os repasses para o municípios identificando o setor beneficiado e os valores destinados.
Click no link abaixo e veja os valores destinados para Nova Cruz.
http://www.portaldatransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaAcoes.asp?Exercicio=2009&SelecaoUF=1&SiglaUF=RN&NomeUF=RIO%20GRANDE%20DO%20NORTE&ValorUF=38646014266&ValorTodosMun=36560124694&CodMun=1765&NomeMun=NOVA%20CRUZ&ValorMun=3.705.541,97

Deixando para última hora...

Até a última quarta-feira (8), apenas 7% dos 14,4 milhões de alunos dos 6 aos 15 anos, atendidos pelo Bolsa Família, tiveram a frequência informada pelos Municípios. O sistema do Ministério da Educação está aberto desde 23 de março e será fechado no dia 28 de abril. É importante que os gestores municipais e os técnicos educacionais estejam atentos ao prazo e monitore o cumprimento da contrapartida do programa de transferência de renda do Governo Federal, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
FONTE: MEC

AUMENTA REPASSE PARA OS MUNICÍPIOS...

Depois de tanto reclamar, os prefeitos agora respiram aliviados com o aumento dos valores repassados pelo governo federal no Fundo de Participação dos Municípios, em Nova Cruz a administração do prefeito Flávio Azevedo recebeu da primeira parcela do FPM um valor correspondente a R$ 613.965,29 mas o montante de todos os repasses acumulam cifras bem superiores, chegando a R$ 922.399,58 conforme divulgado no site do banco do Brasil.

CEM DIAS... SEM NADA...

Sem ter muito para comemorar, hoje(10), sexta-feira santa, a administração Flávio Azevedo completa a famosa marca dos cem dias de governo. Há tempos, a mídia e os políticos enfatizam essa data como ritual para análise dos governos que se iniciam e por meio de balanços da aceitação popular em relação as medidas iniciais tomadas pelos governantes podemos falar em aprovação ou reprovação.

É obvio que cem dias não são suficientes para implantar o programa de governo de um administrador recém empossado, mas não podemos desconhecer o fato de que o mesmo ganhou as eleições com um plano de governo, teve o tempo de transição para analisar o quadro político-administrativo e as primeiras medidas sinalizam de fato se o governo será um fracasso ou não.


Na verdade, a marca dos 100 dias se baseia na história da França.

Após a fuga da Ilha de Elba, Napoleão retornou à França e promoveu uma insurreição até ser derrotado em Waterloo, numa epopéia que durou 100 dias, que entraram para a Históri…

MUDANÇAS PROMETIDAS...

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A distribuição de peixes na semana santa por parte da prefeitura municipal de Nova Cruz passou por mudanças como prometido pela atual administração, pelo menos na qualificação não podemos questionar vejam as fotos da forma higiênica como os peixes foram separados.

fotos: divulgação na internet

Amontoados no chão, carregados em carroça de mão, expostos à temperatura ambiente...., pense numa mudança que mataria qualquer agente da vigilância sanitária do coração.

MAIS UMA ASNEIRA DE LULA...

As universidades federais que aderirem à proposta do Ministério da Educação (MEC) de substituir o vestibular pelo novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão indicar pesos diferentes para cada uma das cinco provas (linguagem, matemática, ciências da natureza, ciências da sociedade e redação) de acordo com o curso.As regras foram encaminhadas pelo ministro, Fernando Haddad, aos reitores das federais na noite de quarta-feira (8) e divulgadas nesta quinta-feira (9). Pela proposta, o aluno poderá listar até cinco cursos em instituições diferentes. O processo de inscrição será exclusivamente pela internet. Segundo o MEC, a taxa de inscrição para alunos da rede particular será o mesmo cobrado no ano passado: R$ 35,00. Alunos da rede pública ou bolsistas em escola particular estarão isentos da taxa. O candidato poderá alterar as suas opções quantas vezes quiser até o encerramento do prazo d…

FIM DO CHORORÔ...

O governo anunciará na próxima segunda-feira (13) as medidas para socorrer as prefeituras, que enfrentam dificuldades financeiras por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O ministro disse que os municípios mais dependentes do fundo terão prioridade. Bernardo e os ministros Guido Mantega (Fazenda), José Múcio (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil) se reuniram no final da tarde de ontem (8) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o assunto, mas a proposta só será fechada na próxima semana.

“O presidente não gostou do formato exato da proposta que nós trouxemos. Vamos refazer as planilhas [Paulo Bernardo e Guido Mantega] e trazer na reunião de coordenação política e, na seqüência, reunião com o conselho político [formado por parlamentares da base aliada]”, disse Bernardo, após o encontro com Lula, sem informar o que desagradou e agradou o presidente na pr…

BRASIL PODE EMPRESTAR 4,5 MILHÕES AO FMI....

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou nesta quinta-feira (9) que o Brasil foi convidado, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a fazer parte do chamado "Plano de Transações Financeiras" e, com isso, o país voltará a ser credor da instituição de crédito internacional até o fim deste mês, algo que não acontecia desde 1982. Com esta operação, poderá emprestar até US$ 4,5 bilhões ao FMI.


Prefeito de Nova Cruz desapropria terreno de Targino Pereira...

O diário oficial do estado desta quarta-feira (08), públicou que Flávio Azevedo, prefeito de Nova Cruz, despropriou um terreno localizado em 1ª lagoa na propriedade de Targino Pereira, seu tio, local destinado a prática de futebol pelos desportistas daquela localidade. O que tormava-se desnecessário as discussões de ontem na Câmara de Vereadores.

Texto na íntegra, abaixo:
Decreto nº 005 /2009.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, usando das atribuições que lhe confere o art. 119 da Lei Orgânica Municipal e com fundamento no art. 2º do Decreto Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei Federal nº 2.786 de 21 de maio de 1956, e suas posteriores alterações: Decreto Lei nº 856 de 11/09/1969; Lei nº 6.071, de 03/07/1974; Lei nº 6.306 de 02/12/1975; Lei nº 6.602, de 07/12/1978 e Lei nº 9.785 de 29/01/1999. DECRETA: Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fi…

MUDANÇAS TEM APOIO DA BASE ALIADA.

A governadora Wilma de Farias fez mudanças em seu secratáriado pouco menos de um ano antes de ausentar-se do governo para disputar as eleições de 2010, porém as mudanças tem o aval dos governadoravíes: Iberê Ferreira, João Maia e Robinson Farias.

Na última quinta-feira da semana passada a goverandora convesou com os três e discutiu abertamente os nomes e as alternativas apontadas por eles, claro que o crivo final foi da goverandora.

JUROS ALTOS DERRUBAM PRESIDENTE DO BB.

O presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto, vai deixar o cargo nesta quarta-feira (8). Cogita-se que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia decidido demitir o presidente do Branco do Brasil devido ao alto spread bancário e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai explicar os motivos da saída numa entrevista coletiva marcada para as 13h.

MEGA-SENA ACUMULADA TEM SORTEIO HOJE.

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A Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (8), o prêmio de R$ 6 milhões para quem acertar as seis dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 1.063 acontece em Londrina (PR), às 20h (horário do Brasília). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em todas as casas lotéricas do país.De acordo com a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, o prêmio acumulado poderia render cerca de R$ 40 mil por mês.

IMPULSO NA AGRICULTURA FAMILIAR...

Uma boa notícia para os agricultores da região Agreste Potiguar. O governo federal determinou através da medida provisória nº 455 que as escolas públicas devem destinar 30% do repasse do FNDE, no âmbito do PNAE para aquisição da merenda junto à agricultura familiar. Isso significa que todos os gestores de escolas públicas devem destinar esse percentual do repasse da merenda escolar para aquisição de produtos alimentícios junto aos agricultores da região em que a escola está situada. O processo não exige burocracia e a única documentação exigida para comprovação da compra será uma nota avulsa obtida junto as coletorias estaduais.

A M.P. 455 de 28 de janeiro de 2009 em seu artigo 14, garante esses investimentos com pequenos agricultores, abaixo o artigo em texto integral.

Art. 14. Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo trinta por cento deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar…