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Mostrando postagens de Setembro, 2009

Em setembro mais 1 milhão e meio para Nova Cruz...

Hoje (30) fecha mais um mês de repasses constitucionais para as prefeituras municipais. Nova Cruz acumulou de repasses entre 01/09/2009 a 30/09/2009 a quantia de 1.522.015,89 (Um milhão quinhentos e vinte e dois mil quinze reais e oitenta e nove centavos).

Acompanhe a origem dos repasses:

FPM: R$ 762.728,73

PEF: R$ 11.172,45

ICMS: R$ 493,44

ITR: R$ 105,55

ICS-ICMS ESTADUAL: R$ 180.214,61

IPM-IPI: 251,57

FUNDEB: R$ 565.609,26

SNA: R$ 1.440,28

TOTAL: 1.522.015,89

Dados fornecidos no site do Banco do Brasil www.bb.com.br

Para acompanhar o detalhamento do extrato, click aqui. No município (nome do beneficiário) escreva Nova Cruz e preencha o período que deseja acompanhar. Por exemplo do mês de setembro:

Início: 01/09/2009
Final: 30/09/2009

Pronto você tem acesso ao demonstrativo financeiro.


TRE DEIXA POR CONTA DOS JUÍZES...

Juiz pode diplomar novos vereadores, diz TRE/RN
Com base no ofício encaminhado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ontem (28), aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), informando a data-limite para a aplicação da Emenda Constitucional que altera o número de vereadores, o presidente do TRE/RN, desembargador Expedito Ferreira de Souza, tomou decisão esclarecedora.

Todas as partes interessadas estão sendo informadas sobre o assunto.

Ele destacou, antes do início da sessão ordinária de ontem (terça, 29), que a orientação da presidência do Regional do Rio Grande do Norte é dar amplo conhecimento da informação prestada pelo TSE aos juízes e chefes das zonas eleitorais, aos prefeitos municipais e presidentes das câmaras e aos meios de comunicação.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 58 foi aprovada, em segundo turno pela Câmara dos Deputados, no dia 23 de setembro.

- Posicionamento do TSE é que não se aplica nesta legislatura atual, a Emenda Constitucional 58, que amplia o núme…

400 mil bolsas famílas serão bloqueadas...

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou ontem, terça-feira (29) que bloqueou em setembro o benefício de 401.321 famílias que recebem o Bolsa Família. Segundo o ministério, elas estavam sem informação de freqüência dos filhos nos dois primeiros bimestres de 2009 (fevereiro/março e abril/maio de 2009).

Os valores do Bolsa Família serão desbloqueados quando os beneficiários atualizarem as informações de série e escola dos alunos atendidos pelo programa, no Cadastro Único e no sistema do Ministério da Educação. Caso a situação não seja regularizada até o final do ano, os benefícios serão cancelados em fevereiro de 2010. As famílias que tiveram o benefício bloquaedo receberam notificação pelo correio orientando-as a procurar a gestão local do Programa Bolsa Família. Para manter o benefício, a população atendida precisa cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde.

PROCURADOR DA REPÚBLICA CONTESTA PEC NO STJ...

Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4307), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) o artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que pode acarretar o preenchimento imediato de aproximadamente 7 mil vagas criadas com a aprovação da PEC dos Vereadores. A ação foi distribuída para a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
Na ADI, com pedido de liminar, Gurgel aponta violação dos artigos 1º, parágrafo único; 5º, incisos XXXVI e LIV; 14; 16 e 60, parágrafo 4º, incisos II e IV, da Constituição Federal. Ele alega ofensa a atos jurídicos perfeitos, “regidos todos por normas previamente conhecidas, que agora são substituídas, após terem sido integradas à regência dos fatos jurídicos em curso”.

Assim, pede a suspensão da eficácia do artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09 e, no mérito, solicita que seja julgado procedente o pedido a fim de se declarar a inconstitucionalidade de tal dispositivos.


Enqu…

"ESTRADA DO FUTURO": RISCOS IMINENTES...

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A Avenida Assis Chateaubriand vive dias rodagens às antigas. Nas intermediações da pista do futuro, motorista e pedestres correm riscos iminentes de sofrerem um acidente.
Além dos buracos na pista (que já estamos acostumados a conviver com eles), uma verdadeira cratera formou-se num dos locais mais perigosos para os veículos que trafegam pela avenida já que formou-se no meio de uma curva e devido a depreciação, usuários de transportes automotivos precisão usar a contramão para fazer a curva.
Será preciso acontecer um acidente para que providências sejam tomadas?


Curva de acesso a pista do futuro


Buracos em frente a E. E. Djalma Marinho

Curva da Pista do Futuro

ALERTA: Prefeitos dizem não poder pagar o piso salarial aos Professores...

Os prefeitos ligados à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pretendem mobilizar parlamentares na busca por recursos, de forma a viabilizar o pagamento do piso salarial dos professores das escolas municipais.

“O Fundeb não será suficiente sequer para pagar o piso dos professores. Em 2008, ano em que ainda não havia obrigatoriedade do piso, cerca de 97% dos municípios aplicavam cerca de 73% dos recursos desse fundo apenas na folha do magistério”, disse ontem, segunda-feira (28) o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

É sempre bom lembrar que O Fundeb tem como fonte de financiamento um percentual de 20% em cima de oito impostos e contribuições nacionais e estaduais. O valor que cada estado recebe tem por base o número de alunos matriculados na rede pública. Assim as situações podem variar de município para município.

Com receios de não poder pagar o piso a CNM está organizando manifestações para o dia 23 de outubro, Dia Nacional em Defesa dos Municípios.

"Queremos mobilizar parlamen…

NOVA CRUZ: SUPLENTES PROTOCOLAM PEDIDO DE DIPLOMAÇÃO...

Os suplentes de vereadores Ricardo Marques Melo, Maria de Fátima Costa, Francisco Canindé da Silva (João Catolé) e Carlos Henrique de Lima e Silva (Henrique Tomás), protocolaram na tarde de hoje (28), junto ao Cartório Eleitoral da 12ª zona, solicitação para diplomação de vereadores de acordo com a Emenda Constituicional 58/2009, promulgada na última quarta-feira que altera o número de vereadores para composição das Câmara Municipais.

No dia 23 de setembro de 2009 foi promulgada a Emenda Constitucional nº 58, que autoriza a criação de mais de 7 mil novas cadeiras de vereador.

Em regra geral, a posse de um candidato depende da sua diplomação pela Justiça Eleitoral. No caso de vereadores, são competentes para diplomá-los os juízes eleitorais.

NA MALHA FINA...

TCE condena três ex-prefeitos do RN a devolverem mais de R$ 1 milhão:


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que os ex-gestores dos municípios de Várzea, Manoel Luiz do Nascimento; Taipu, Aluízio Viana de Miranda e Pedra Preta, José Mendes da Silva, devolvam, juntos, mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara de Contas do Tribunal e não é definitiva, já que os envolvidos podem recorrer judicialmente.

ROBINSON FARIA NÃO VAI MAIS PARA O PP...

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O presidente do PMN e deputado estadual Robinson Faria descartou migrar para o PP, onde assumiria o comando do partido.Ele teme que algum suplente ou mesmo o Ministério Público – como fez recentemente com a senadora Marina Silva (PV) – requeira o cargo dele na Assembleia Legislativa, onde é presidente.Os mandatos, de acordo com a lei de fidelidade partidária, pertencem ao partido, e não ao político.“Ele provavelmente não muda. Não tem segurança jurídica. Mas o PP continua firme com Robinson Faria”, disse hoje (28) o filho dele, deputado federal Fábio Faria (PMN), que não sabe mais se vai assumir a presidência do PMN. “A gente ainda nem discutiu sobre isso”.

EM MOSSORÓ...

JUIZ PEDRO CALDAS, AFIRMA QUE: VEREADORES SUPLENTES SERÃO DIPLOMADOS!!!

O juiz da 34ª Zona Eleitoral da Cidade de Mossoró-RN, Pedro Rodrigues Caldas Neto, recebeu em reunião os oitos “Vereadores Suplentes” que serão beneficiados pela PEC dos Vereadores, aprovada neste último dia 22 (Terça-Feira) em 2º Turno na Câmara dos Deputados, Promulgada pelo Congresso Nacional no dia 23 (Quarta-Feira) e publicada no Diário Oficial da União no último dia 24 (Quinta-Feira). No mesmo dia em que a Emenda – 58 foi publicada no Diário Oficial da União, os “Vereadores Suplentes” da Cidade de Mossoró-RN, não perderam tempo, procuraram o DD Juiz Dr. Pedro Caldas, para uma reunião.Na reunião que aconteceu, neste último dia 24, às 18h45m, no Fórum Municipal Doutor Silveira Martins, o Magistrado explicou que vai solicitar o Mapa Oficial da votação de Mossoró-RN, no último pleito, com a nova composição da Câmara Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

ELEIÇÕES 2010: A mais democrática de todos os tempos...

Na próxima campanha eleitoral, é possível que você acompanhe debates pela internet, seja convidado a participar de alguma comunidade virtual criada por um comitê para discutir a criação de empregos ou a preservação do meio ambiente, acompanhe o dia-a-dia de seu candidato por blogs ou pelo Twitter e faça doações on line com seu cartão de crédito.

A liberdade na utilização da internet – que possibilita essas e muitas outras ações – faz parte da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso. Para entrar em vigor nas próximas eleições, o projeto deve ser sancionado e publicado no Diário Oficial até o próximo dia 3 de outubro, exatamente um ano antes das eleições de 2010, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

CNSC: XXI JOGOS INTERNOS...

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O Colégio de Nossa Senhora do Carmo - Nova Cruz/RN deu início neste sábado (26) o seu XXI jogos internos.
Solenidade simples, porém muito bela, marcou a abertura dos jogos.
Irmã Expedita formalizando a abertura oficial dos jogos
Início do desfile








Será uma semana de jogos entre as turmas do CNSC que além de promover a integração entre os participantes visa demonstrar o espírito coletivo e cooperativo que o esporte faz por merecer. Boa sorte a todos os atletas.

PROCEDIMENTOS SOBRE A PEC...

1) caso em que o Presidente da Câmara Municipal deseja dar posse aos suplentes da EC 58: basta o presidente do partido político solicitar, com base na EC 58, a posse do seu suplente, juntando Petição, Diploma de Suplente (dado pelo TRE/Zona Eleitoral), cópia do Diário Oficial da União da publicação da EC e para ilustrar e dar segurança jurídica ao presidente da Câmara cópias dos pareceres do DR. José Augusto Delgado;2) caso em que Zona Eleitoral diploma, mas a Câmara não quer dar posse: solicitar a zona eleitoral o encaminhamento oficial com os nomes dos suplentes à Câmara municipal, devendo a mesma ser protocolizada, com cópia. Se mesmo assim o presidente não der posse, impetrar mandado de segurança, com a juntada da cópia do encaminhamento da ZE, Diploma de Suplente (dado pelo TRE/Zona Eleitoral), cópia do Diário Oficial da União da publicação da EC e para ilustrar e dar segurança jurídica cópias dos pareceres do DR. José Augusto Delgado;c) casos em que ambos não querem proceder na …

ENEM; 4,5 milhões farão a prova no próximo final de semana...

O Ministério da Educação (MEC) já disponibilizou na internet a lista com os locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de outubro em 113.857 salas de 10.385 escolas diferentes.

São Paulo concentra o maior número de locais de prova: 1.851 escolas vão receber os candidatos. Já Roraima terá a menor participação com apenas 38 locais de aplicação.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela organização do exame, a lista está sendo divulgada com antecedência para que “administrações locais e empresas de transporte coletivo se organizem para garantir a presença dos estudantes”.

Os participantes também podem consultar individualmente o local por onde farão prova no site do Inep. Cerca de 4,5 milhões de candidatos se inscreveram para participar da prova. A partir deste ano, o exame é requisito para a entrada em pelo menos 40 universidades federais, além de ser necessário para quem disp…

CIDADANIA NAS ESCOLAS SERÁ PREMIADA...

O COEP está disponibilizando a JORNADA PELA CIDADANIA - Escola em Ação, uma iniciativa de mobilização social que busca estimular alunos de escolas públicas e particulares de todo país a se envolverem em ações sociais que visem à defesa dos direitos básicos para todos e a melhoria do bem-estar coletivo.

A proposta é que os alunos sejam incentivados a trabalharem em grupo, a se organizarem em atividades coletivas voltadas para a questão das mudanças climáticas, que podem incluir professores, funcionários e familiares, contribuindo para que as pessoas envolvidas modifiquem no dia-a-dia seus hábitos relativos ao meio ambiente.

COMO FUNCIONA:

A escola que desejar participar deverá eleger um representante para se inscrever no site www.escolaemacao.org.br. Em seguida, terá que definir as ações que irá desenvolver para cumprir as tarefas específicas para cada uma das três etapas da jornada.

PREMIAÇÃO:

Ao final de cada etapa da Jornada, as escolas participantes votarão naquela que mais se destacou,…

PEC dos Vereadores é promulgada...

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou na noite desta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/2009, conhecida como PEC dos Vereadores, que aumenta o número de vereadores em municípios de todo país.

Os municípios passarão a ter mais 7.623 vereadores. Com 380 votos a favor, 29 votos contrários e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (22) a PEC. Com isso, o número de vereadores no país deve passar dos atuais 51.988 para 59.611.A PEC também prevê que os efeitos serão retroativos a 2008.

Assim, muitos vereadores eleitos no pleito passado, mas que ficaram como suplentes, poderão tomar posse. No entanto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a Justiça Eleitoral comece a dar posse aos suplentes. A OAB considera a medida inconstitucional.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, também se mostrou contrá…

OAB X PEC...

Após a aprovação da PEC dos vereadores pela Câmara dos Deputados, a Ordem dos Advogados do Brasil poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal, caso a Justiça Eleitoral comece a dar posse aos suplentes. O texto aprovado prevê que os efeitos retroagem a 2008.

O Bem e o Mal...

O Bem e o Mal estão misturados neste mundo e se manifestam sob diversos aspectos. A tragédia e a comédia, a infelicidade e a felicidade, a guerra e a paz, são sempre motivadas pelo Bem e o Mal. Mas porque existem homens bons e homens maus? Deve haver alguma causa fundamental que os origina e esta causa precisa ser conhecida.
Evidentemente, todo ser humano deseja ser bom. Ninguém gosta de ser mau. Tanto no campo da política social como no terreno da família, todos, salvo algumas exceções, amam o bem por inclinação natural, porque sabem que a paz e a felicidade não nascem do Mal.

O homem bom acredita no invisível. O homem mau não acredita no invisível. Quem acredita no invisível, acredita na existência de Deus; em outros termos, é espiritualista. Quem não acredita no invisível, é materialista e ateu.
Quando um homem pratica o Bem, seus pensamentos emanam do amor, da misericórdia, da justiça social e, em sentido amplo, do amor à humanidade. Há homens que praticam o Bem por acreditarem na le…

"Crise é maracutaia dos prefeitos"...

O Jornal online "Gazeta do Agreste" de Nova Cruz, publicou reportagem, que digamos, não parece ser de tão bom tom para os ouvidos dos prefeitos.

Mesmo sem citar nomes dos municípios, o jornal reproduziu o que disse o ex-auditor fiscal José Flavio Prado e de uma só vez enquadrou todos aqueles que vivem reclamando da crise e mais ainda os que paralizaram suas atividades durante os dias 17 e 18 do corrente mês.

“Crise é maracutaia dos prefeitos”, acredita o ex-auditor fiscal, José Flavio Prado, que diz não haver razão para crise nos municípios brasileiros. Tudo é - conforme mostram as finanças, repasses e ajuda financeira - uma tentativa frustrada para os prefeitos tentarem adquirirem mais recursos do Governo Federal. “Não passa de exagero esta crise"...

"Podemos chamar esta crise, simplesmente de ´crise da incompetência."

Para ler a notícia completa CLICK AQUI.

ELEIÇÕES 2010: VEJA COMO FICAM AS NOVAS REGRAS...

Reportagem do G1...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), no final da noite, o projeto de reforma eleitoral que deve valer para as eleições de 2010. Pelo texto aprovado, a internet fica liberada para a campanha eleitoral, mas com restrição à realização de debates - que passam a seguir as mesmas regras aprovadas para rádio e TV.

Para valer na eleição de 2010, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro.

A primeira versão da reforma havia sido aprovada na Câmara em 8 de julho. Na noite de terça-feira (15/9), o Senado aprovou a reforma. Como houve modificações, o texto voltou para a Câmara, que, em um dia, votou a versão final do projeto, derrubando quase todas as modificações feitas pelo Senado.

Veja a seguir o que passa a valer se a lei for sancionada do modo como foi aprovada:

Liberdade na internet – O projeto aprovado estabelece a “livre a manifestação do pensamento, vedado o ano…

UFRN: Medicina tem mais de 2 mil inscritos...

A Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve) divulgou, na noite de ontem, a demanda parcial para o Vestibular 2010. O curso de Medicina foi novamente o mais concorrido, com 2.035 inscritos para 100 vagas, gerando uma demanda de 20,35 por vaga. Em seguida vem psicologia, com 530 candidatos por vaga (Concorrência de 11,78). Clique aqui e veja a demanda do seu curso.

PEC dos vereadores é aprovada em segundo turno e posse deve ser imediata...

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A Câmara dos Deputados APROVOU na noite desta terça-feira (22) por 380 votos a favor, 29 votos contra e duas abstenções, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em cerca de 7 mil o número de vagas nas Câmaras de Vereadores em todo o país.

O total de vagas nas Câmaras ira de cerca de 52 mil para 59 mil. O projeto determina também uma Redução dos repasses de recursos para os Legislativos municipais. Com a votação em segundo turno, a PEC PODERÁ ser promulgada pelo Congresso, uma vez que já foi aprovada pelo Senado.

Mais uma vez as galerias do plenário lotadas Estavam de suplentes de vereadores de várias Regiões do país. Eels viverão agora a expectativa sobre a posse. O texto da PEC determina que os efeitos da decisão são Relativos à 2008, visto o que Garantir uma posse dos suplentes.

A PEC trata também da redução de repasses para os Legislativos municipais. Atualmente, o repasse de recursos dos municípios para as Câmaras varia de 5% a 8% de acordo com o número de habitantes da…

1 BILHÃO DE REAIS PARA AS PREFEITURAS...

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foto meramente ilustrativa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória que repassa R$ 1 bilhão da União para prefeituras de todo o país. Os deputados analisaram nesta noite as 23 emendas incluídas pelo Senado que tratam de assuntos estranhos à MP.

Como sofreu alterações no Congresso, o texto retorna para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na votação desta noite foi rejeitada apenas uma das emendas incluídas pelo Senado. Ela tratava da importação de lixo doméstico e hospitalar.

O texto obrigava o importador a devolver o bem quando sua destruição não fosse autorizada no país. Os deputados decidiram não entrar na disputa por entender que poderia se abrir brecha para a importação de lixo. Outra emenda recebeu uma modificação na Câmara.

Os deputados aceitaram ampliar as atribuições da Agência Nacional de Águas (ANA), mas recusaram a criação de uma taxa de fiscalização em benefício do órgão. As outras 21 emendas foram mantidas como vieram do Senado.

Pesquisa CNI/Ibope: Serra Lidera, Dilma e Ciro estão empatados...

A última pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira (22) mostra um empate entre a ministra-chefe da Casa Civil e possível candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). Ambos aparecem com 14% das intenções de voto em um universo de cinco candidatos listados: Dilma, Ciro, José Serra, Heloísa Helena e Marina Silva. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aparece como favorito para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. A pesquisa estimulada mostra que 34% dos entrevistados votariam em Serra. A pesquisa foi realizada de 11 a 14 de setembro, com 2.002 entrevistados em 142 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Depois de Ciro e Dilma, vêm Heloísa Helena (PSOL), com 8%, e Marina Silva (PV), com 6%. Em relação a última pesquisa, realizada em junho, quando Marina ainda não aparecia, Serra caiu quatro pontos percentuais e Dilma, três. Ciro, por sua vez, surpreendeu, registrando crescimento de…

NOVA CRUZ RECEBERÁ FESTIVAL DA CANÇÃO...

A região do Agreste se prepara para a terceira eliminatória do segundo Festival da Canção e da Cultura Potiguar, promovido pela Assembléia Legislativa. O palco para os novos talentos da nossa música vai estar no Largo da Rodoviária da cidade de Nova Cruz.

A eliminatória acontece no dia primeiro de outubro, a partir das 20 horas, e o encerramento fica por conta de Nando Cordel.

As fases eliminatórias de Parnamirim e Macau foram um sucesso de público. Além de Nova Cruz o festival ainda tem mais uma eliminatória antes da grande final.

As três melhores músicas de cada categoria se classificam para a grande final, que será realizada em Natal, no dia 10 de dezembro. O festival distribuirá mais de R$23 mil em prêmios.

AULÃO SOLIDÁRIO...

No dia 18 de outubro do corrente ano a UFRN/SEDIS estará realizando vestibular para ingresso nos curso de licenciatura em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, GEOGRAFIA e MATEMÁTICA.

Com intúito de proporcionar melhores condições de ingresso em uma universidade, alguns professores de Nova Cruz uniram-se em prol do objetivo de ministrar um aulão de revisão de conteúdos de ensino médio de acordo com o programa da UFRN.

Assim na sexta-feira, 09 de outubro, que antecede a realização do vestibular, acontecerá (a princípio na quadra da UERN - NOVA CRUZ) um aulão com ínicio as 18 horas.

Temos como professores que irão ministrar as aulas:

FÍSICA - JOÃO MARIA
MATEMÁTICA - FRANCINALDO MATIAS e MARCOS GUERRA
BIOLOGIA - RENATO CRUZ e WELLINGTON
HISTÓRIA - VERÔNICA MATIAS
GEOGRAFIA - ROGÉRIO FELIPE
TÉCNICAS DE REDAÇÃO - LÚCIA PEREIRA (Falta confirmação) QUÍMICA - GEORGE E VALDIC

Estamos agilizando os professores de Lingua Portuguesa para completar todas as disciplinas. Também estaremos tentando viabilizar patrocínio para a…

Garibaldi parece não estar seguro...

Do blog do Diogénes:

Garibaldi Alves Filho está mais cabreiro do que nunca. Escaldado desde a última eleição na capital, o senador do PMDB tem externado ao primo Henrique Eduardo Alves, governista, que não está plenamente seguro para juntar-se à Unidade Potiguar na discussão sobre a sucessão de Wilma de Faria. Garibaldi reconhece que o PMDB não há como fugir de uma aliança da base de Lula aqui no Estado.

Mas ele quer garantias de que o grupo de Wilma de Faria, hoje dividido, possa manter-se unido até o pleito.Segundo revelou-me Henrique Eduardo, Garibaldi teme que um eventual racha na base da governadora respingue na candidatura dele para o Senado, caso o PMDB avance nas conversascom o bloco governista.

E não é para menos. Garibaldi Filho lidera todas as simulações e levantamentos de pesquisas na corrida para o Senado. Uma opção mal feita pode lhe custar alguns milhares de votos. E isso seria o fim do mundo para o parlamentar peemedebista.
Garibaldi tem lembrado muito o episódio de 2008, …

PTB QUER MEIRELLES PARA PRESIDENTE...

Do G1.globo.com

Decidido a participar do jogo eleitoral de maneira mais agressiva em 2010, o PTB prepara uma novidade que pode alvoroçar a disputa pelo Palácio do Planalto.

O presidente do partido, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, disse estar trabalhando firme para apresentar o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, como um dos postulantes à cadeira a ser deixada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final do próximo ano. Como já havia escrito em seu blog, o convite ao comandante do BC brasileiro já foi feito há 15 dias. "Se ele topar, é o nosso candidato do PTB à presidência do Brasil", afirma Jefferson.

Mas Meirelles ainda permanece em silêncio sobre a possibilidade de ingressar em uma sigla partidária e concorrer ao Planalto - outra possibilidade cogitada é a candidatura de Meirelles ao governo de Goiás.

Dispostos a convencê-lo, além de Jefferson, também o líder do partido no Senado, Gim Argello (DF), deve ir ao encontro do presidente do BC nos próxim…

Suplente de vereador Ricardo Melo está de viagem marcada para Brasília...

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Na próxima terça-feira (22) a Câmara de Deputados estará votanto, em segundo turno, e certamente aprovando a PEC dos vereadores.

Após aprovada mais de 7 mil vereadores em todo país estarão sendo empolssados. Em Nova Cruz a Câmara deverá receber 4 novos componetes: Ricardo Melo, Fátima Costa, Henrique Tomáz e João Catolé, que hoje são os suplentes imediatos em suas respectivas coligações.

Ricardo Melo está embarcando para Brasília na próxima terça-feira (22) para representar seus colegas suplentes e para acompanhar de perto a votação final da PEC.

3ª Divisão fica cada dia mais próxima...

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Os representantes do Rio Grande do Norte na Série B do Campeonato Brasileiro - ABC e América - estão juntos na zona de rebaixamento da competição. E farão, no próximo dia 26 no Frasqueirão, o clássico potiguar.

Com a derrota do ABC ante o Vila Nova-GO na casa do adversário (1 a zero, gol de William - numa partida que o que menos teve foi jogada de ataque, e o time anfitrião foi dirigido pelo auxilair técnico), o alvinegro permanece na vice-lanterna, com 25 pontos - dois a mais que o lanterna Campinense-PB.

Já o América, que estava em 15º e beirava a zona de perigo, com a derrota para o Duque de Caxias em pleno Machadão (1 a zero, gol de Tony de pênalti no segundo tempo), viu o adversário escapar da zona de rebaixamento: o Duque agora é o 16º com 30 pontos, enquanto o time rubro estacou nos 28 pontos e caiu para o 17º lugar.

PARA REFLETIR...

Ninguém
Ninguém é tão forte que nunca tenha chorado.
Ninguém é tão auto-suficiente para nunca ser ajudado.
Ninguém é tão fraco, que nunca tenha vencido.
Ninguém é tão inválido que nunca tenha contribuído.
Ninguém é tão sábio que nunca tenha errado.
Ninguém é tão errado que nunca tenha acertado.
Ninguém é tão corajoso que nunca teve medo.
Ninguém é tão medroso que nunca teve coragem.
Ninguém é tão alguém que nunca precisou de alguém!

Autor desconhecido.

GARIBALDI PREFERE ROSALBA, MAS...

Em entrevista a rádio 96 FM, no jornal 96, o senador Garibaldi Alves deixou claro seu desejo que o PMDB repita a aliança de 2006 com o DEM e que Rosalba cirlini seja a candidata ao governo com o apoio do PMDB.

Mas Garibaldi ressalta que isto pode dificultar os planos de seu primo, Henrique Alves, no plano nacional.

O senador considera, no entanto, que uma aliança com o DEM pode dificultar os planos de Henrique Alves de substituir Michel Temer (PMDB) na presidência da Câmara Federal próximo ano.

Michel Temer é cotado para ser vice da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff à presidência da República. “Isso (o apoio a Rosalba) poderia comprometer ainda mais Henrique dado ao compromisso que os dois têm”, avaliou Garibaldi.

Ele negou que o PMDB tenha recuado em relação à Unidade Potiguar - subgrupo da base aliada formada pelos pré-candidatos Robinson Faria e João Maia e Henrique Alves - e disse que espera, antes de qualquer decisão, ouvir a militância sob pena de repetir o resultado negativo da…

ROSALBA CIARLINI CADA VEZ MAIS CANDIDATA...

Cada vez mais parece se consolidar a candidatura de Rosalba Ciarlini ao governo do estado. Nesta sexta-feira (18) no envento que comemorou os 30 anos de vida pública do senador José Agripino, vários lideres do DEM enalteceram a candidatura de Rosalba ao governo do estado.

“Esse evento trata de gestão municipal, que foi por onde comecei minha vida pública. Quem legitima uma vitória não é o resultado das urnas, é o desempenho do mandato. Todos esses gestores que aqui falaram demonstraram pontos fundamentais para uma administração, que é a coragem, transparência e espírito público”, disse Agripino.

O governador do Distrito Federal, José Arruda, que é o único governador do DEM no país, disse:

“Rosalba será a próxima governadora do Rio Grande do Norte e, se depender dos amigos aqui presentes, a coligação já está feita”, declarou, referindo-se aos deputados Robinson Faria (PP), João Maia (PR), à prefeita Micarla de Sousa (PV) e ao senador Garibaldi, que foi convidado a ingressar na aliança.

“A …

PREFEITOS EM GREVE?

Mas uma atitude inédita para os municípios da região agreste potiguar. Hoje, quinta-feira (17) e amanhã, sexta-feira (18) as prefeituras estarão de portas fechadas ao público e aos serviços burocráticos.

O motivo alegado é a queda nos repasses constitucionais, principalmente no FPM.

Mas que bom exemplo para todos nós trabalhadores de estatais. Sempre que o nosso salário não for reajustado, pagamentos deixarem de serem feitos, acontecer atrasos nos pagamentos, etc... a solução e cruzar os braços e não realizar as atividades que nos são atribuidas.

Na verdade o que está acontecendo com o executivo municipal é uma "parada de protesto" como faz as centrais sindicais quando se quer chamar atenção do governo.
Inclusive foi o que aconteceu na última terça-feira (15) aqui em Nova Cruz, quando o SINTE-RN promoveu um dia de paralização nas atividades dos professores da rede municipal, e ontem (16) a mesma situação se repetiu nas escolas estaduais.

Como o executivo municipal está adotando a…

PEC dos vereadores e o conflito de poderes...

Do blog do Fábio Persi:

A Proposta de Emenda a Constituição 336/09, que recompõe o numero dos vereadores que foram cortados com legalidade questionável pelo TSE em 2004, faz voltarmos às atenções a um problema corrente de relação entre os poderes no Brasil, ou seja, o judiciário a se intrometer nas prerrogativas do poder legislativo nacional.
Sabe-se que uma resolução tem efeito meramente de lei e deve respeitar o que preceitua o art. 16 da CF, ou seja, o princípio da anualidade e a resolução 21.702/2004, que cortou o numero de vereadores, não respeitou este principio.
Essa mesma resolução em seu artigo 3º deixa claro que sendo aprovada uma emenda constitucional para regulamentar o artigo 29 da Constituição Federal em relação à recomposição das Câmaras Municipais, o TSE aplicaria as novas regras imediatamente. Caso da PEC 336/09.
Nossos deputados e senadores quando reunidos para aprovar uma proposta de emenda constitucional, possuem poder constituinte, estando limitados apenas as clausu…

Prefeitos do Agreste Potiguar voltam a passear por Brasília...

Os gestores da região Agreste do Estado decidiram fechar as portas das prefeituras por dois dias. O protesto acontecerá para as próximas quinta (17) e sexta-feira (18).

A Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar está à frente do movimento. O presidente da Amlap, o prefeito de Brejinho João Gomes disse esperar contar com a adesão dos 34 municípios que compõem a região.

E mais uma vez, alguns deles, estarão embarcando para a capital do Brasil para buscar mais recursos.

Acontece que em repostagem publicada ontem no jornal Tribuna do Norte e reproduzida aqui no blog, pode-se comprovar que a ajuda do governo federal para os municípios desde o início da crise já ultrapassam 8 BILHÕES DE REAIS, e as diferenças em relação aos repasses do FPM de 2008 estão sendo equiparados trimestralmente.

Então fazer o que? Será que de fato é falta de recursos ou falta de habilidade em administra-los?

E uma pergunta que não pode calar:

- Porque os gestores públicos reprimem tanto quando os funcionário…

Para Garibaldi erro de 2008 não deve ser repetido...

O senador Garibaldi Alves Filho declarou a imprensa na tarde desta quarta-feira (16) que a adesão total do PMDB a Unidade Potiguar precisa ser bastante estudada. Garibaldi informou que é necessário uma ampla consulta sobre os interesses de todos os partidos que compõe o grupo político para que o “erro” da aliança nas eleições passadas não seja repetido em 2010.

“Eu não aderi ainda ao grupo porque acho que precisamos fazer um estudo mais amplo. É importante evitar que o equívoco de 2008 seja repetido. Qual a segurança que o PMDB terá na Unidade Potiguar? Precisamos ter certeza dos benefícios reais a legenda. Por isso, no momento não estou querendo me definir”, disse o senador.


UNIDADE POTIGUAR FAZ TRÊS ACORDOS COM BASE WILMISTA...

O primeiro é que os próximos passos da Unidade Potiguar, que tem dois pré-candidatos ao governo, os deputados João Maia (PR) e Robinson Faria (PMN), serão decididos em conjunto com o também pré-candidato Iberê Ferreira (PSB).

O segundo acordo é que apenas um dos três pré-candidatos será o representante da base aliada, e os outro deverão apoiá-lo - o que sepulta a possibilidade de uma candidatura de terceira via, como cogitava Robinson Faria.

O terceiro é que a definição do candidato sairá no fim do ano ou “o mais rápido possível”, de acordo com o deputado federal Henrique Alves (PMDB), que participou da reunião e é o mentor da Unidade Potiguar.

Para quem começou de forma arrasadora e sugiu para enfraquecer as candidaturas de Rosalba e Iberê, pouco tempo depois a U.P. só andou para trás. E o que vai prevalecer será vontade de Henrique Alves, podem pagar pra ver...


ELEIÇÕES 2010...

Reforma Eleitoral.

De acordo com as emendas aprovadas pelos senadores, fica liberada a manifestação de opinião sobre os candidatos na internet, incluindo os site de notícias, barrados no texto anterior. Além disso, quando um governador ou prefeito for cassado será realizada votação direta para escolher o sucessor.
Ainda há dúvidas em relação aos debates na internet. Até agora, as leis de rádio e TV valem também para internet, que determina a participação de pelo menos dois terços dos candidatos, assegurada a participação dos partidos com mais de dez representantes na Câmara dos Deputados.
O senador do Psol, o principal partido a ser afetado com a questão do debate, José Nery (PA), ameaçou entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), caso a questão não volte a ser discutida em plenário.

Para que as novas regras passem a valer na próxima eleição, em 2010, o texto precisa ser aprovado novamente pela Câmara, pois recebeu mais de 80 emendas no Senado, e depois seguir para a sanção p…

MUNICÍPIOS RECLAMAM MAS AJUDA JÁ PASSA DE 8 BILHÕES...

Publicado no Tribuna do Norte:

A queda na arrecadação federal também teve efeito nos cofres estaduais e municipais, sustentados em parte pelas transferências da União por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A equipe econômica teve de agir em socorro das prefeituras e dos governos estaduais. Sem levar em conta a renegociação de dívidas dos municípios, a ajuda direta chegou a R$ 8 bilhões.
Em fevereiro, após uma marcha nacional de prefeitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a edição de uma medida provisória que destinava R$ 1 bilhão, do governo federal, para compensar a queda nas transferências do FPM. O texto foi aprovado pelo Congresso em meados de abril.
Em relação aos estados, o governo criou uma linha de R$ 4 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a manutenção dos investimentos estaduais. Além disso, a equipe econômica ant…

Com ou sem permissão...

Hoje (15) o SINTE-RN está mobilizando os professores da rede municipal de Nova Cruz e deve acontecer uma parada nas atividades docentes em reivindicações por melhores condições de trabalho ou pelo menos para poder serem ouvidos pela secretária de educação Rosângela Cilene e o prefeito Flávio Azevedo.

O problema é que através de ofício nº 159/2009, encaminhado aos diretores das escolas públicas municipais de Nova Cruz, emitido pela Secretaria Municipal de Educação diz o seguinte:

"No último 15/05/2009 por ocasião da reunião nesta secretaria, foi repassada para vossa senhoria algumas determinações que visam o bom funcionamento da escola e a melhoria na qualidade de ensino. Para tanto, faço saber que sigam as orientações abaixo relacionadas como normas que só deverão ser modificadas mediante acordo desta secretaria:

a) .....
b) Paradas Nacionais / Estaduais / Municipais só deverão acontecer mediante consulta a SME.
c) ....
d) No final de cada mês o Diretor deve encaminhar as faltas dos pr…

Unidade Potiguar se reunirá hoje com Iberê...

Acontecerá hoje (15) em Brasíla um encontro dos membros da Unidade Potiguar com o vice-governador Iberê Ferreira.

O vice-governador disse no final da tarde de ontem (14) que acredita numa união em torno de um nome da base governista:

“A minha expectativa é a melhor possível. Estou certo de que encontraremos uma solução para que a base governista esteja unida em torno de um único candidato.”

Na semana passada foi a vez do encontro acontecer com a governadora Wilma de Farias que também estará presente em mais uma rodada de conversas visando as eleições de 2010.

Caso a PEC seja aprovada em 2º turno a posse dos vereadores será imediata...

Do blog de Fábio Persi: O relator da PEC dos vereadores deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) esteve reunido ontem (13/09) na cidade de Cajamar-SP, onde debateu a importância da aprovação da PEC 336 de 2009 e convocou todos os suplentes de vereador do Brasil para estarem em Brasília para à votação final da matéria, que garante posse imediata aos 7.343 novos vereadores.
Segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá, à votação do 2º turno da PEC dos vereadores, deverá ocorrer no dia 23/09 (quarta-feira).
O deputado petebista disse que, não tem STF, não tem TSE, não tem OAB, nada e ninguém iria impedir posse dos futuros vereadores.
A PEC dos vereadores já passou várias vezes pela CCJ do Senado Federal e Comissão especial e CCJ da Câmara dos Deputados, para analisar sua constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
A PEC dos Vereadores, se aprovada, deverá entrar em vigor, imediatamente, no dia de sua promulgação. Havendo a aprovação da referida PEC a sua promulgação é obrigatória e deve …

Secretária municipal de saúde de Nova Cruz também assume cargo em Parnamirim...

Do blog de Oliveira Wanderlei:

A Maternidade Divino Amor, localizada em Parnamirim, está completando o primeiro ano de funcionamento, com uma média de 450 partos realizados por mês. Com um serviço de qualidade, a unidade já é referência não apenas para Parnamirim como também para todo o Rio Grande do Norte.A data será lembrada nesta segunda-feira (14), com um café da manhã que terá a presença do prefeito Maurício Marques dos Santos. Dirigida por Elizabete Carrasco, a Maternidade conta atualmente com 74 leitos, mas a meta da prefeitura é ampliar para 100 leitos a médio prazo. Para isso já foi elaborado um projeto de ampliação que receberá recursos do governo federal e municipal.

Do blog:

Se não for muita coincidência a diretora da maternidade é a mesma que assumiu a Secretaria Municipal de Saúde em Nova Cruz.

Será que por isso que a presença dela em nosso município é bastante escassa?

Governo Federal terá que devolver 680 mil reais...

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo federal devolva cerca de R$ 680 mil aos cofres públicos. De acordo com o tribunal, foram verificadas fraudes em contratos de promoção de eventos. O governo afirmou que vai apresentar defesa sobre o caso. A decisão foi tomada pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira (9) e publicada na sexta (11) no Diário Oficial da União.

O ressarcimento caberá ao Ministério da Justiça e à Secretaria Especial de Direitos Humanos. Segundo os ministros do TCU, R$ 161 mil saíram, há três anos, dos cofres da secretaria de Direitos Humanos para a conta de empresa do ramo de eventos, que deveria negociar com o setor hoteleiro 963 diárias relacionadas à contratação de hospedagem para a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Essas diárias, no entanto, não saíram do papel, segundo o acórdão do tribunal.

Assim como 600 cafés-da-manhã. No total, R$ 9,6 mil foram transferidos à empresa, mas os cafés jamais…

Hackeres para garantir legitimidade em 2010...

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu na última sexta-feira (11) inscrições para quem quiser atuar como hacker para atacar os sistemas das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições do ano que vem. O objetivo é verificar se as urnas são resistentes a tentativas de fraudes e de invasão do sistema. O tribunal realizou uma audiência pública em Brasília para explicar todos os procedimentos para os testes. O resultado da discussão será publicado no site do TSE.

UM É POUCO, DOIS É BOM, TRÊS É DEMAIS...

O blogueiro Lenilson Costa, escreveu no seu Twitter que o ex- Secretário de Estado do RN, Manoel Pereira, a convite do prefeito Flávio de Nova Cruz vai fazer parte da administração.

Vale ressaltar que Manoel Pereira é ligado ao DEM e ao senador José Agripino, então como seria essa participação?

Como o prefeito de Nova Cruz se diz "bacurau nato" e como já esteve este ano conversando com a governadora Wilma de Farias a respeito de apoio nas eleições do ano que vem, o que faz um Democrata em sua administração? Seria prenúncio de voto casado do prefeito em Rosalba e José Agripino?

Em Rosalba pode até ser, de bem que o PMDB está todo voltado a base aliada do governo Lula e o DEM não faz parte desse grupo, mas como ficaria o voto para senador se temos três candidatos pleiteando votos do chefe do executivo de Nova Cruz e o prefeito só pode votar e pedir voto para dois? Um vai sobrar...

Candidato ao governo deve ser anunciado este ano...

Depois do encontro da governadora Wilma de Farias com os componentes da Unidade Potiguar, o deputado Robinson Faria avaliou como muito proveitoso o encontro e destacou que ficou acertado que o nome que irá disputar o governo do estado será aquele candidato que agregue mais partidos, prefeitos, maior viabilidade e potencial de crescimento.

Robinson também destacou o interesse da governadora em divulgar o nome do candidato ao governo pelo sistema de situação ainda este ano para que as ações fiquem direcionadas exclusivamente a este nome.

Dentre os que disputam a indicação estão o vice-governador Iberê Ferreira, o deputado estadual Robinson Faria, o deputado federal João Maia e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

DESCASO...

O ônibus da prefeitura municipal de Nova Cruz que transporta pacientes para Natal afim de fazer cirugias de cataratas, quebrou no início da tarde de hoje (11) quando retornava para Nova Cruz, entre as cidades de Natal e Macaiba no quilômetro seis numa região conhecida como curva da morte. Até o final da tarde os pacientes ainda esperavam por outro veículo da prefeitura ou que o ônibus fosse consertado.

Pacientes cirugiados e outros que foram fazer revisão de antigas cirugias tiveram que ficar a tarde inteira à beira da estrada esperando uma solução para retornarem para suas residências.

A espera foi tanta que alguns resolveram contratrar transporte alternativo para voltar para casa.

FIM DA ONDA VERDE...

Reportagem do nominuto.com

O prefeito de São José de Campestre, José Borges Segundo (PMDB), o Zequinha Borges, empossado há menos de um mês, saiu pintando vários prédios públicos da cidade com a cor verde. Diante disso, o Ministério Público, por entender que se trata de uma referência ao partido do prefeito, recomendou que ele pinte tudo novamente.

Um dos argumentos utilizados pela promotora de Justiça, Polireda Madaly Bezerra, na publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (11), é que Zequinha informou ao Ministério que os cofres públicos não dispõem de receita suficiente ao pagamento dos servidores públicos em relação ao mês de agosto deste ano.

“A municipalidade não dispõe de receita suficiente para fazer face às despesas correntes, muito menos a possuirá para a realização de despesas supérfluas, tais como a utilizada com a pintura dos prédios públicos nas cores do partido ao qual é filiado José Borges Segundo”, relata a peça.

Após cinco dias de administração, Zequi…

PANOS QUENTES SOBRE UNIDADE POTIGUAR E GOVERNO WILMA...

A Unidade Potiguar (UP) terá uma reunião com o vice-governador, Iberê Ferreira (PSB), nos próximos dias para discutir a sucessão ao governo do Estado em 2010. A informação foi dada agora há pouco pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa Robinson Faria (PMN), logo após a reunião com Wilma de Faria (PSB), na residência oficial da governadora.

Além de Robinson e da governadora, também estiveram presentes os deputados Henrique Alves (PMDB), João Maia (PR) e Fábio Faria (PMN), também representantes da UP.

Segundo Robinson a reunião foi muito proveitosa e serviu para mostrar a a Unidade Potiguar não foi criada para afrontar a govenadora.

Faltou ele falar se foi para dar suporte a candidatura de Iberê...


SILÊNCIO MARCA HOMENAGEM AO 11 DE SETEMBRO...

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A cidade de Nova York ficou em silêncio nesta sexta-feira (11) em homenagem às vítimas do 11 de Setembro, oito anos depois dos ataques terroristas. Sinos soaram em igrejas da cidade, e centenas de pessoas reuniram-se em um parque próximo ao Marco Zero, local dos ataques. Eles ficaram em silêncio entre 8h 46 e 9h 03 locais (9h 46 e 10h 03 de Brasília), hora em que os aviões sequestrados chocaram-se contra as torres do World Trade Center. Ao todo, os ataques deixaram 40 mortos na Pensilvânia, 184 no Pentágono e 2.752 em Nova York.

Prefeituras podem fechar as portas de vez ...

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio informou que as prefeituras do estado estão vivendo a pior crise da história e na próxima semana todas poderão fechar suas portas, como fez o prefeito de São Vicente, Francisco Bezerra Neto, na manhã desta quinta-feira (10).

"Lamentavelmente estamos vivendo a pior crise. Na próxima terça-feira (15) teremos uma reunião com a diretoria da Femurn, e, provavelmente decidiremos por fechar todas as prefeituras. Esta sugestão foi colocada na nossa última assembleia por alguns prefeitos, mas resolvemos esperar uma posição do Governo, só que até agora nada. Então fecharemos nossas portas em protesto”, disse o prefeito de Lajes.

Do Blog:

O que não é possível entender é se acrise é tão feroz assim, então porque os prefeitos não optam por enxugar a máquina administrativa, como redução de salários e jornada de trabalho, ou ainda, também reduzir o número de cargos comissionados?

Alguns deles fizeram o caminho inverso c…

ABERTA AS INSCRIÇÕES PARA UFRN - MODALIDADE EAD...

As inscrições para o Vestibular de cursos superiores a distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte estão abertas desde o dia 7 de setembro. Para se inscrever é necessário ter concluído o Ensino Médio ou ser professor em exercício nas redes públicas de ensino.

As inscrições só poderão ser realizadas, via Internet, no site www.comperve.ufrn.br, no período de 7 a 27 de setembro de 2009. Serão reservadas aos professores em exercício nas redes públicas de ensino 30% das vagas. Cada candidato terá direito a uma inscrição em apenas um curso. O candidato poderá escolher o pólo onde deseja realizar as provas, independente da sua opção de curso.

As provas serão aplicadas no dia 18 de outubro de 2009 e constarão de uma redação e 60 questões de múltipla escolha, sendo 10 de Biologia, 10 de Química, 10 de Matemática, 10 de Física, 10 de Geografia e 10 de História.

Para Nova Cruz as vagas serão oferecidas para os cursos de: Biologia, Matemática e Geografia. Click aqui para fazer sua inscr…

PEC DOS VEREADORES: Novas vagas só para 2012...

Reportagem do G1.

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, defendeu nesta quinta-feira (10) que as novas vagas para vereadores só seriam legais em 2012. De acordo com o ministro, a PEC só deveria valer para as próximas eleições, porque uma pessoa que não foi eleita não deveria, segundo ele, assumir cargo eletivo. “A jurisprudência do TSE entende que se pode sim aumentar o número de vereadores (por PEC), mas só vale para a legislatura subseqüente, porque uma emenda não pode substituir a voz das urnas”, disse o ministro.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, também defendeu que a PEC só seja válida depois de 2012. Ele afirmou nesta quinta-feira (10) que a entidade pode entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso os juízes eleitorais realizem a diplomação de suplentes de vereadores com base na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o número de vagas nas câmaras municipais em mais…

PEC dos vereadores é aprovada em 1º turno...

Com as galerias do plenário lotadas de suplentes de vereadores, a Câmara dos Deputados aprovou na sessão de ontem, quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 que promoverá a posse de 7 mil vereadores em todo o país.

Votaram a favor da proposta 370 deputados e, contra, 32 parlamentares e duas abstenções. Porém a PEC não determina que os suplentes ocupem as novas cadeiras, apenas estipula um novo limite de vagas nas câmaras municipais, assim vai valer as interpretações pós promulgação. O país tem atualmente 51.748 vagas de vereadores.

Pelo critério da proposta, que distribui as vagas conforme o número de habitantes de cada município, a PEC deve criar 7.709 vagas, se considerado os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009. O texto original da PEC fala, no entanto, em 8.043 vagas, sem observar os dados do IBGE.

A PEC foi aprovada em primeiro turno e ainda deve passar por uma segunda votação no plenário da Câmara, para só dep…

Pré-sal pode impedir votação da PEC dos vereadores...

Proposta que restringe os gastos das câmaras municipais, deve ser colocada em votação na quarta-feira; oposição continua obstruindo votações em protesto contra urgência dos projetos do pré-sal.

A votação da PEC 336/09 , que reduz os repasses para as Câmaras Municipais, é o destaque do Plenário nesta semana. Os deputados devem votar a matéria em primeiro turno em sessão extraordinária na quarta-feira (9).

Para as sessões ordinárias, estão previstas as votações dos destaques à Medida Provisória 465/09, que tranca a pauta, e três projetos de lei com urgência constitucional vencida. Em protesto contra o regime de urgência determinado pelo governo para os quatro projetos com o marco legal para exploração do pré-sal, a oposição declarou que vai obstruir os trabalhos.

A PEC 336/09 é oriunda do Senado e resulta do desmembramento da PEC 333/04, aprovada pela Câmara no ano passado. Ela aumenta de 3 para 24 as faixas de distribuição do número de vereadores que os municípios podem ter com base na po…

Restituição do IR - 4º lote será liberado hoje...

A Secretaria da Receita Federal abre nesta terça-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-base 2008.

As consultas poderão ser feitas por meio da página da Receita na internet ou pelo telefone 146. As restituições poderão ser sacadas a partir de 15 de setembro. Click aqui e confira se foi a sua vez.