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Mostrando postagens de Abril 8, 2009

Prefeito de Nova Cruz desapropria terreno de Targino Pereira...

O diário oficial do estado desta quarta-feira (08), públicou que Flávio Azevedo, prefeito de Nova Cruz, despropriou um terreno localizado em 1ª lagoa na propriedade de Targino Pereira, seu tio, local destinado a prática de futebol pelos desportistas daquela localidade. O que tormava-se desnecessário as discussões de ontem na Câmara de Vereadores.

Texto na íntegra, abaixo:
Decreto nº 005 /2009.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, usando das atribuições que lhe confere o art. 119 da Lei Orgânica Municipal e com fundamento no art. 2º do Decreto Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei Federal nº 2.786 de 21 de maio de 1956, e suas posteriores alterações: Decreto Lei nº 856 de 11/09/1969; Lei nº 6.071, de 03/07/1974; Lei nº 6.306 de 02/12/1975; Lei nº 6.602, de 07/12/1978 e Lei nº 9.785 de 29/01/1999. DECRETA: Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fi…

MUDANÇAS TEM APOIO DA BASE ALIADA.

A governadora Wilma de Farias fez mudanças em seu secratáriado pouco menos de um ano antes de ausentar-se do governo para disputar as eleições de 2010, porém as mudanças tem o aval dos governadoravíes: Iberê Ferreira, João Maia e Robinson Farias.

Na última quinta-feira da semana passada a goverandora convesou com os três e discutiu abertamente os nomes e as alternativas apontadas por eles, claro que o crivo final foi da goverandora.

JUROS ALTOS DERRUBAM PRESIDENTE DO BB.

O presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto, vai deixar o cargo nesta quarta-feira (8). Cogita-se que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia decidido demitir o presidente do Branco do Brasil devido ao alto spread bancário e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai explicar os motivos da saída numa entrevista coletiva marcada para as 13h.

MEGA-SENA ACUMULADA TEM SORTEIO HOJE.

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A Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (8), o prêmio de R$ 6 milhões para quem acertar as seis dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 1.063 acontece em Londrina (PR), às 20h (horário do Brasília). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em todas as casas lotéricas do país.De acordo com a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, o prêmio acumulado poderia render cerca de R$ 40 mil por mês.

IMPULSO NA AGRICULTURA FAMILIAR...

Uma boa notícia para os agricultores da região Agreste Potiguar. O governo federal determinou através da medida provisória nº 455 que as escolas públicas devem destinar 30% do repasse do FNDE, no âmbito do PNAE para aquisição da merenda junto à agricultura familiar. Isso significa que todos os gestores de escolas públicas devem destinar esse percentual do repasse da merenda escolar para aquisição de produtos alimentícios junto aos agricultores da região em que a escola está situada. O processo não exige burocracia e a única documentação exigida para comprovação da compra será uma nota avulsa obtida junto as coletorias estaduais.

A M.P. 455 de 28 de janeiro de 2009 em seu artigo 14, garante esses investimentos com pequenos agricultores, abaixo o artigo em texto integral.

Art. 14. Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo trinta por cento deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar…

Insenção para transporte escolar...

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O deputado federal norte-riograndense, Fábio Farias (PMN-RN), apresentou projeto sob nº 5004/2009 que propõe que o benefício oferecido para a aquisição de automóveis utilizados como táxi, os veículos destinados ao transporte escolar também possam ser isentos de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A proposta do deputado pretende viabilizar a renovação da frota e o atendimento às exigências do Código de Trânsito Brasileiro.
Podem recorrer a inseção profissionais autônomos que exerçam o transporte escolar, comprovadamente, em veículo de sua propriedade.

Câmara mantém gastos com alimentação...

A Mesa Diretora da Câmara recuou nesta terça-feira (7) e decidiu permitir que os deputados sejam ressarcidos com recursos da verba indenizatória por gastos feitos com alimentação. Na semana passada, a Câmara anunciou que não permitira mais estes gastos. A proibição de gastos na própia empresa, no entanto, foi mantida.