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Mostrando postagens de Abril 29, 2010

Líderes assinam pedido de urgência, e projeto ficha limpa vai ao plenário...

Líderes que representam 14 partidos assinaram um pedido de urgência para que o projeto que proíbe a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça, chamado de “ficha limpa”, siga direto para o plenário. Na manhã desta quarta-feira (28), um pedido de vistas impediu a votação na Comissão de Constituição e Justiça. Apesar de flexibilizações, o projeto segue encontrando resistências na Casa.
O projeto tenta barrar candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça que ainda tem processos tramitando devido a recursos. A proposta original, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas, previa a proibição de candidatura para quem fosse condenado em primeira instância.
Na Câmara, o texto já ganhou duas versões. Na primeira, só seria barrado quem fosse condenado por órgão colegiado. Na última, apresentada nesta manhã pelo relator José Eduardo Cardozo (PT-SP), seria permitido ainda um recurso a outro órgão colegiado superior para se conseguir uma…