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Mostrando postagens de Maio 26, 2010

(IN) FIDELIDADE PARTIDÁRIA...

O termo fidelidade partidária, no Direito eleitoral, trata da obrigação de que um político deve ter para com seu partido, tendo por base a tese de que se no Brasil todos os candidatos a cargos eletivos precisam de partidos políticos para se eleger, eles não podem se desvincular do partido para o qual foram eleitos, sob pena de perderem o mandato.
Desde a redemocratização do Brasil nos anos 80, a troca de partidos após a eleição foi prática corriqueira, gerando protestos em diversos setores da sociedade civil. Isso gerou durante a década de 1990 à elaboração de diversos esboços de reforma política que instituiriam a fidelidade partidária, mas que nunca saíram do papel.
Porém, em 27 de março de 2007, mesmo sem uma lei formal, o TSE, respondendo a uma consulta do DEM, decidiu que o mandato pertencia ao partido, o que levou aos partidos que se sentiram prejudicados com o troca-troca a requerer a cassação do mandato dos infiéis e sua posterior substituição por seus suplentes. Em 4 de outubro…

I OLIMPÍADA ESTUDANTIL EXPRESSIVO/GEO EM NOVA CRUZ ...

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Está acontecendo em Nova Cruz a I OLIMPÍADA ESTUDANTIL EXPRESSIVO/GEO, com a participação das escolas públicas e privadas da Região Agreste. Evento está promovendo disputas de: FUTSAL, FUTEBOL SOCIETY, VOLEY DE DUPLA E HANDEBOL, envolvendo os alunos do mirim, infantil, juvenil e adulto.
No próximo sábado (29) háverá a rodada final da competicão com jogos na AABB e Ginásio Poliesportivo de Nova Cruz.

PDT vai entrar com representação no TRE contra evento de Iberê...

Presidente do PDT de Natal, a vereadora sargento Regina anunciou, na sessão ordinária desta terça-feira (25), que vai entrar com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) contra o almoço dos “Amigos de Iberê”, que aconteceu neste domingo (23), na Vila Folia, em Parmanirim.
A pedetista acusou a organização do evento de tentar corromper o povo. “Tentaram comprar o povo com feijoada, cerveja e refrigerante. O efeito da feijoada vem depois”, advertiu. Em seguida, a parlamentar ironizou, ao parabenizar o governador pelos “13 mil amigos”.
Fonte: nominuto