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Mostrando postagens de Dezembro 16, 2010

Deputados levam 4 horas para aprovar reajuste de 62,5%...

Deputados aumentam seus salários para R$ 26,7 mil.
Câmara aprova decreto legislativo que reajusta os vencimentos de deputados, senadores, ministros, do presidente e do vice, igualando os salários aos dos ministros do STF.
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de decreto legislativo que aumenta os vencimentos dos deputados federais, senadores, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil. A proposta busca equiparar a remuneração paga aos ocupantes desses cargos à dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso dos parlamentares, o aumento significa um reajuste de 62,5% sobre os atuais vencimentos.
A tramitação do projeto está sendo feita a toque de caixa. Na manhã de ontem, quarta-feira (15), enquanto a Mesa Diretora estava reunida supostamente para deliberar o tema, deputados foram ao plenário e deram início à votação do requerimento de urgência para priorizar a apreciação do projeto do reajuste. Em menos de quatro horas, o…

Partidos ficam sem votos de candidatos barrados, decide TSE...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os votos obtidos por candidatos que tiveram o registro negado são considerados nulos e não serão contabilizados para os partidos ou coligações. Além disso, o tribunal definiu que só poderão ser diplomados políticos com registro regular.
Por 4 votos a 3, o plenário entendeu que a Justiça Eleitoral só considera votos de candidatos com registro liberado. Segundo o ministro Arnaldo Versiani, esse entendimento desestimula as legendas a lançar candidatos “ficha-suja” para evitar perder os votos.
Para o ministro Marco Aurélio, a posição adotada pelo TSE pode permitir que os cálculos para a composição das bancadas sejam refeitos ao longo da legislatura, cada vez que um político tiver uma decisão judicial mudando sua condição de elegibilidade.