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Mostrando postagens de Fevereiro 2, 2011

Empréstimo consignado...

TJRN suspende exclusividade do BB em empréstimos.
Os servidores do Poder Executivo do Rio Grande do Norte podem, a partir de agora, realizar empréstimos com desconto em folha em diversas instituições bancárias. A decisão é dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que julgaram procedente nesta quarta-feira (2) o Mandado de Segurança interposto pela Associação Brasileira de Bancos (ABCC), que solicitava a suspensão da exclusividade do Banco do Brasil para realizar este tipo de operação.
As consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, militares e pensionistas estão regulamentadas através do decreto de n.º 21.399/2009, o qual prevê que é privativo da instituição financeira que detém as contas do funcionalismo público (no caso o Banco do Brasil) o direito de realizar os empréstimos descontados em folha.
A decisão dos desembargadores, em conformidade com o relatório da juíza convocada Francimar Dias, modifica a parte final do art. 15, inci…

Sem novidades...

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Marco Maia é  José Sarney são reeleitos para a presidência da Câmara e Senado, respectivamente.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) foi reeleito para o cargo nesta terça-feira (1º). Maia disputou o a presidência com outros três deputados – Sandro Mabel (PR-GO), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Chico Alencar (PSOL-RJ)

Votaram 509 dos 513 deputados. Maia recebeu 375 votos; Mabel, 106;  Alencar, 16; e Bolsonaro, 9. Houve três votos em branco e nenhum nulo.

Já o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reeleito nesta terça-feira (1) para um quarto mandato à frente da Casa, afirmou que uma das prioridades de sua gestão será a reforma política.

Sob nova direção...

Deputados tomam posse e elegem nova mesa diretora da Assembléia Legislativa do RN
Após tomarem posse ontem, na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais eleitos no último pleito elegeram, por unanimidade, o deputado Ricardo Motta (PMN) como presidente da mesa diretora da Casa para o biênio 2011-2012.
Também foram eleitos os demais membros da mesa diretora composta pelos seguintes deputados:
Gustavo Carvalho(PSB) como primeiro vice-presidente; Leonardo Nogueira (DEM) como segundo vice-presidente; Poti Júnior (PMDB) na Primeira Secretaria; Raimundo Fernandes (PMN) na Segunda Secretaria; Vivaldo Costa (PR) na Terceira Secretaria Nélter Queiroz (PMDB) na Quarta Secretaria.

Antes da votação do deputado Raimundo Fernandes fez duras críticas a interferências externas à eleição que atingiram em cheio o vice governador Robinson Faria e o deputado Henrique Alves.

Raimundo admitiu, minutos antes da sessão, que desistiu da primeira secretaria a pedido de Robinson Faria.

"Sou contra a interfer…