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Candidatos vão às ruas a partir da próxima sexta...

 PROPAGANDA ELEITORAL.

Os candidatos da eleição 2012 passam a contar, a partir de seis de julho (próximo sábado), com a principal aliada entre as ferramentas que influenciam o eleitor e, conseqüentemente, o voto. A propaganda eleitoral é regida no Brasil pela lei das eleições (9.504/97) e essa mesma legislação impõe regras e define permissões no rol do que é permitido e o que é proibido. 

Ao ser deflagrado o processo, passa a ser  amplamente liberada a utilização de mecanismos, como carros de som e autofalantes, cartazes, pinturas, campanha [paga] veiculada em jornais e revistas, inserções na internet, entre outras. 

A propaganda na internet,  desde que gratuita e no sítio eleitoral, blog, sítio interativo ou social, ou outros meios eletrônicos de comunicação do candidato, ou no sítio do partido ou coligação poderá ser vinculada normalmente. Os debates poderão ser realizados até às 7 horas do dia 05/10/2012. Os carros de som e comitês poderão funcionar até às 22h do dia 06 outubro.

PRESTAÇÃO DE CONTAS.

O Tribunal Superior Eleitoral implantou, desde a eleição passada,  um sistema de prestação de contas no qual os candidatos devem informar as doações recebidas e os gastos de campanha diretamente pela internet. Com a informatização do sistema, a entrega das contas foi simplificada e ficou parecida com a forma utilizada pela Receita Federal para declaração do imposto de renda. Com isso, para prestar contas, basta aos responsáveis preencherem os dados solicitados no programa e encaminha-los à Justiça Eleitoral no site do TSE, obtendo um recibo de entrega com número de controle, data e hora do recebimento.

Com a inovação, o TSE coloca à disposição, em seu site, a divulgação da prestação de contas dos candidatos, mostrando detalhadamente os recursos recebidos para financiamento de campanha e os gastos realizados. Em 2008, as rubricas destinadas a divulgação das candidaturas foram, no caso de Natal, as que demandaram um maior volume de recursos.

Fonte: Tribuna do Norte

Comentários

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