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Mostrando postagens de Janeiro 29, 2013

Ano letivo 2013 pode ser comprometido, segundo o SINTE...

O Sindicado do Trabalhadores em Educação emite nota a população fazendo esclarecimentos a respeito da falta de diálogo entre governo e trabalhadores e alerta para um possível comprometimento do ano letivo escolar em 2013.
Leia a nota emitida no site do SINTE - RN
O descumprimento da legislação e a falta de compromisso com a população por parte do governo do estado pode causar sérios danos ao ano letivo de 2013. O alerta é da direção do SINTE-RN que atribui a inteira responsabilidade do que vier a acontecer à governadora Rosalba Ciarlini e adianta que se há omissão no presente, a categoria não pode ser responsabilizada posteriormente. Para o Sindicato, a governadora procede de acordo com suas conveniências na tomada de decisões. “Onde está o compromisso e a obrigação do governo? A Constituição é enfática: o Estado deve prover as condições. Quando o governo deixa de atender a uma categoria profissional, que a população depende dela, não está deixando de prover essas condições?” Questiona a…

Governo Rosalba recebe nota zero em pesquisa...

A pesquisa Consult, divulgada hoje, questionou as pessoas sobre a nota que dariam para o Governo Rosalba Ciarlini. 34,18% dos entrevistados afirmaram nota zero. Veja os números completos: ZERO 34.18% NOTA 01     4.18% 02      6.71% 03     9.18% 04        7.12% 05       15.12% 06        5.88% 07              4.82% 08         5.65% 09          1.35 % 10         3.88% NÃO SABE DIZER          1.94%

Governo do RN emite nota sobre decisão judicial...

Por Redação Assecom O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem a público declarar sua surpresa diante da decisão do Desembargador Virgílio Macedo Júnior que decretou hoje a prisão dos Secretários de Estado da Administração e do Planejamento, por alegado descumprimento de decisão judicial.
A honradez, a lisura, a honestidade e a idoneidade de Francisco Obery Rodrigues Júnior e de Antônio Alber da Nóbrega são inquestionáveis. Os dois secretários têm longa experiência profissional, tendo ocupado diversos cargos na administração pública e na iniciativa privada, sempre desempenhando suas atividades com zelo e probidade.
Como é de conhecimento de toda a sociedade potiguar, o plano de cargos, carreiras e salários (Lei Complementar 432/2010) aprovado às vésperas das eleições de 2010, objeto da referida decisão judicial, não atende aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal e não condiz com a realidade financeira do estado.
A própria Lei utilizada para embasar a decisão do Desembargador,…

Desembargador determina a prisão de dois secretários...

O desembargador Virgílio Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), decretou a prisão dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antônio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior. A decisão, publicada na tarde de ontem, não havia sido cumprida até o fechamento desta edição. Ambos secretários não foram encontrados pelo oficial de Justiça. Em nota, o Governo do Estado afirma estar "surpreso" com a decisão e um pedido de revogação da prisão seria enviado, ainda ontem, ao Tribunal. 

Para decretar a prisão dos secretários, o magistrado usou como argumento o fato dos gestores descumprirem decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, conforme a Lei Complementar nº 432/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo.
A ação que resultou no Mandado de Segurança com Liminar nº 2012…