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Mostrando postagens de Junho 14, 2013

Governo recorre ao STF sobre hora-atividades dos professores...

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, além de descumprir há três meses a decisão judicial do Tribunal de Justiça que obriga o pagamento de horas extras aos professores, ainda tenta um recurso no Supremo Tribunal Federal. A Reclamação Constitucional ajuizada pelo Estado foi impetrada apenas na última segunda-feira. Para o advogado Carlos Gondim, que representa o Sindicato dos Trabalhadores em Educação, o Estado perdeu o prazo de recorrer ao Tribunal de Justiça, Corte originária da decisão, porque protocolou o recurso apenas um mês depois. Já o recurso impetrado esta semana no Supremo Tribunal Federal, segundo o advogado Carlos Gondim também está expirado de prazo. “Fere a Súmula 734 do STF, que diz não se pode entrar com Reclamação Constitucional se a decisão tiver transitada em julgado, como foi o caso da decisão do desembargador Claudio Santos (que determinou ao Estado pagar as horas extras aos professores)”, destacou Carlos Gondim. Fonte: Panorama Político / Sinte-RN

Censo para efetivo da PM...

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte estará realizando o censo do efetivo policial militar que compõe seus Quadros Organizacionais. O censo ainda está em fase de preparação administrativa, com a designação dos Oficiais Validadores, os quais serão responsáveis para validar as informações repassadas pelos Policiais Militares de suas respectivas Unidades.
De acordo com informações do Subdiretor de Pessoal, Tenente Coronel PM Borges, o censo 2013 terá como objetivo identificar e efetivar a lotação dos Policiais Militares em cada Unidade. Além disso, os Militares responderão a um questionário sócio-econômico, visando avaliar a qualidade de vida dos PM's, os quais deverão informar, entre outros assuntos, o estado civil, religiosidade, grau de instrução, se possui ou não casa própria, veículo automotor, plano de saúde, etc.
O censo 2013 da PMRN será realizado ainda em data a ser definida, em conjunto com a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, utilizando-se o sistem…

Órgãos públicos gastam mais de 4 milhões com Copa das Confederações...

Órgãos públicos gastaram ao menos R$ 4 milhões na compra de ingressos da Copa das Confederações, que começa amanhã. A Terracap, estatal do Distrito Federal, gastou R$ 2,8 milhões em 1.000 ingressos e um camarote com 18 lugares para receber, segundo o governo do DF, “personalidades da cidade e potenciais investidores”. O Banco do Brasil gastou R$ 1,3 milhão para convidar clientes de alta renda. A Caixa Econômica Federal adquiriu 146 ingressos por R$ 265 mil. O Banco do Brasil diz que a prática é comum no mercado bancário e não informa a quantidade de camarotes ou ingressos, alegando estratégia comercial.Loteria A CEF diz que adquiriu os ingressos para ”promover campanha interna de vendas junto à rede lotérica do banco”, e não forneceu mais esclarecimentos. Da coluna Painel

Brasil: País da copa e das misérias...

O Brasil irá no ano de 2014 sediar o maior evento da história do futebol, a copa. No entanto, esse fato não é animador. Pois, a copa não irá beneficiar a maioria dos brasileiros. Por se tratar de um evento que irá gastar milhões de dinheiros destinado em construção de estágios, vilas para abrigar os jogadores, na imagem das cidades, aeroportos, e não nas necessidades mais urgentes da população.
Por mais que o Brasil esteja crescendo economicamente, ainda apresenta muitas desigualdades socioeconômicas. Sabemos de muitos casos de pessoas que estão morrendo nas filas de hospitais públicos, da falta de segurança nas ruas, educação precária, e desemprego. Por esses motivos os políticos e empresários não deveriam se preocupar tanto com a copa.
A exemplo da áfrica do Sul, ter sido palco da festividade, ainda podemos ver que nesse país predomina a desigualdade, a fome e a pobreza. O dinheiro não beneficiou os mais necessitados. Infelizmente, estimasse que esse será o caso do Brasil, onde o fute…