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Mostrando postagens de Julho 5, 2013

Novo lote de restituição do Imposto de Renda vai liberar R$ 1,4 bilhão...

Mais de 1,1 milhão de contribuintes estão na lista para receber o novo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008). A Receita Federal vai liberar nesta segunda-feira (8), a partir das 9h, o acesso a consultas.No dia 15 de julho de 2013, serão creditadas as restituições referentes ao segundo lote do exercício de 2013 (ano calendário 2012) e lotes residuais de 2012 (ano calendário 2011), 2011 (ano calendário 2010), 2010 (ano calendário de 2009), 2009 (ano calendário de 2008) e 2008 (ano calendário de 2007).

Líder do PT na Câmara admite racha na base aliada: "viola desafinou um pouco"...

Após reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto nesta sexta-feira(5), o líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (CE), reconheceu que falta união na base aliada do governo federal no Congresso, principalmente com o PMDB. "A viola desafinou um pouco", disse. "As votações que tivemos mostram a base desafinada", acrescentou, sem citar nenhum exemplo. Ele negou, no entanto, que haja uma crise, mas disse que irá trabalhar para evitar que sejam aprovados projetos desfavoráveis ao governo. "Nós discutimos sobre a pauta, que nós não podemos votar tudo aquilo que possa sinalizar um desequilíbrio fiscal no país".

Água distribuída em carros-pipa pode ter matado 37 pessoas...

A distribuição de água sem tratamento por carros-pipa no interior de Alagoas pode ser a causa de doenças diarreicas agudas que causaram a morte de 37 pessoas no período entre 19 de maio e 30 de junho último, de acordo com informação do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. O fato foi revelado hoje (4) em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados que discutiu a operação, a cargo do Exército, de distribuição de água a 810 municípios nordestinos em estado de calamidade pública devido à seca, por meio de caminhões-pipa. Segundo nota técnica do departamento do Ministério da Saúde apresentada durante a audiência pública, informações da Secretaria de Saúde de Alagoas dão conta de que “os carros-pipa estão captando água bruta e não estão realizando nenhum tipo de tratamento, antes de disponibilizá-la para a população, o que causa alto risco à saúde”.

Diretores do SINTE-RN devem retornar a sala de aula...

A Secretaria de Estado da Educação, seguindo recomendação do Ministério Público, enviou notificação ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte, convocando imediatamente para reassumir suas funções junto à secretaria e às escolas da rede estadual todos aqueles servidores e professores atualmente afastados para o exercício de funções junto ao Sinte/RN, que excedam o limite legal de três, bem como aqueles que estejam afastados por mais de dois mandatos consecutivos.
A recomendação, assinada pelo promotor Paulo Batista Lopes Neto, foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27 de junho de 2013 e tem como base jurídica a Lei Complementar Estadual Nº 122/94. A legislação diz que “somente podem ser licenciados os servidores eleitos para cargos de direção ou representação nas referidas entidades, até o máximo de 03 (três) por entidade”; e que “a licença tem duração igual à do mandato, podendo ser prorrogada, no caso de reeleição, e por uma única vez”.
A recomendação …

Henrique cometeu ato de improbidade, diz jurista...

Procuradores do Ministério Público consultados pela coluna afirmam que os presidentes da Câmara, Henrique Alves -RN), e do Senado, Renan Calheiros (AL), ambos do PMDB, violaram a Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429, de junho de 1992), ao se utilizarem de aviões da FAB para viagens pessoais.

Pedidos de desculpa e a reparação do dano “não desnatura o ato de improbidade já praticado”, diz um jurista.