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Mostrando postagens de Outubro 9, 2013

Curso de Direito da UERN em Nova Cruz tem nota 3,0...

O Ministério da Educação disponibilizou na segunda-feira (7), os resultados dos cursos de instituições que participaram do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE). Segundo os dados publicados no jornal De Fato de Mossoró, dos cursos avaliados nas instituições públicas, tiveram desempenho insatisfatórios apenas os cursos de Ciências Econômicas oferecidos pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), oferecido em Mossoró, Assú, Umarizal e Pau dos Ferros. Nas três primeiras cidades, obteve média 2 e, na última, média 1. A Uern teve apenas um curso com nota 5 – Direito, no campus avançado de Natal. Esse curso em Mossoró obteve média 4 e, em Nova Cruz, 3,0.

Procon vai fiscalizar bancos no interior do RN...

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RN) vai passar a fiscalizar a  prestação dos serviços das agências bancárias no interior, que também está precarizado em virtude da greve dos bancários, que chegou a sua terceira semana.
O coordenador do Procon, advogado Ney Lopes Júnior, disse que por deficiência de pessoal, ainda não havia começado, mas um fiscal de Natal vai auxiliar na fiscalização dos bancos, que ocorre hoje em Mossoró.
Em seguida, Ney Lopes Jr informa que outro fiscal será deslocado de Natal para auxiliar na fiscalização das agências de Parnamirim, amanhá e de Ceará Mirim, na sexta-feira (11). Depois serão fiscalizados os bancos de Caicó, Santa Cruz, São José do Mipibu e Pau dos Ferros.

Além disso, ele confirmou que hoje deverá voltar à agência do Banco do Brasil na Cidade Alta, a fim de averiguar se a instituição bancária cumpriu às determinações do Procon de prestar um atendimento mínimo aos clientes. Caso contrário, acrescentou, o Procon deverá…

Prisões por mensalão pode sair este ano...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reconheceu nesta quarta-feira, 09, que a prisão de parte dos condenados por envolvimento com o mensalão poderá ocorrer ainda neste ano. Relator do processo, ele disse que "é tradição do tribunal" concluir que um caso está encerrado quando são rejeitados os segundos recursos contra as condenações. Na terça-feira, 08, Barbosa havia dito que pretende julgar esses recursos ainda neste mês.
Os condenados deverão protocolar na próxima semana no STF os segundos embargos de declaração. Nesta quarta, foi divulgada uma ementa do julgamento. Nesta quinta-feira, 10, deverá ser publicada oficialmente a decisão tomada em setembro pelo tribunal de manter a maioria das condenações.

A partir daí, os réus terão cinco dias para recorrer da decisão. A expectativa é de que nenhuma mudança substancial seja feita nas condenações e que o Supremo conclua que os segundos recursos tiveram o propósito apenas de postergar o cumprimento das p…

CNJ altera resolução sobre nepotismo...

Configura-se nepotismo a designação para função comissionada de servidor público também nos casos em que o parente dele, ocupante de cargo da mesma natureza, não integra os quadros efetivos da administração. Foi o que decidiu por unanimidade o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 176ª Sessão Ordinária do órgão, realizada ontem (08). O entendimento resultou na alteração da Resolução nº 7 – justamente a que veda a prática de nepotismo no Poder Público. A alteração ocorreu na redação do parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução 7. Foi proposta pelo conselheiro Guilherme Calmon, relator da Consulta 0001933-18.2012.2.00.0000, julgada na 176ª Sessão. Formulada por um magistrado do Tribunal de Justiça de Sergipe, o procedimento questionava a possibilidade de um técnico judiciário da corte ser nomeado para cargo em comissão de auxiliar de juiz, sem que isso configurasse nepotismo. É que o irmão do servidor público ocupa função semelhante, apesar de não integrar o quadro efeti…

Câmara aprova Passe Livre para estudantes em Natal...

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram por unanimidade, em segunda discussão, o projeto o Projeto de Lei Nº. 098/2013 que institui a gratuidade para estudantes no Sistema de Transporte Público Coletivo da capital potiguar. A propositora do projeto, a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) defendeu a aprovação. ”Hoje a cidade pertence apenas àqueles que podem pagar o transporte coletivo. Tem estudante que tem que escolher o dia de ir a escola porque não pode pagar passagem todos os dias. Isso é uma matéria histórica, pois o transporte publico é um direito do cidadão que garante o acesso a outros diretos básicos”, disse.