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Mostrando postagens de Abril 10, 2014

Votação do PNE é adiada mais uma vez...

A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto foi adiada para o dia 22 de abril, a primeira terça-feira após a Semana Santa. A expectativa era que a votação fosse concluída hoje (9), mas a sessão, que durou pouco mais de uma hora, foi suspensa com o início da ordem do dia no plenário da Casa. O relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou mudanças na questão do financiamento da educação e que dá maior responsabilidade à União no repasse de recursos a estados e municípios. Apesar da questão ser polêmica, o debate pautou-se novamente pela questão de gênero. O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro.

Fátima afirma que para PT senado é a prioridade...

Através do Twitter, a deputada federal Fátima Bezerraafirmou que o presidente nacional do PT, Rui Falcão,reiterou que prioridade do partido para a sua eleição ao Senado. Segundo a parlamentar, a conversa ocorre com o deputado federal José Guimarães, vice-presidente nacional do partido, que hoje repassou as informações de Rui Falcão para o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho. Por Anna Ruth

Tribunal de Contas do Estado vai investigar as contas do Governo...

Após decisão tomada ontem (09), por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado (TCE)  vai investigar as contas do Governo e os motivos que levaram ao atraso do pagamento dos vencimentos dos servidores a partir de setembro do ano passado. A inspeção classificada como “instrumento de fiscalização” tramitará em caráter de urgência com regime seletivo. O TCE vai analisar também o uso do Tesouro do Estado e o impacto financeiro gerado com a parceria público-privada criada para a construção da Arena das Dunas nas contas do Estado. Será apurada também a responsabilidade dos secretários Obery Rodrigues, e da governadora Rosalba Ciarlini, que poderão responder por improbidade administrativa, caso sejam comprovadas possíveis irregularidades. No documento, o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Luciano Ramos, questiona 17 itens praticados pelo Executivo considerados “incongruentes” para o momento de crise alegado pelo Estado e o aumento das despesas.