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Mostrando postagens de 2015

Salário mínimo será R$ 871,00 a partir de janeiro

A partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo passa para R$ 871,00. O reajuste representa um aumento de R$ 83 em relação ao atual valor. Em conversa com investidores nacionais e estrangeiros, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, garantiu que o governo não pretende mudar as regras do salário mínimo no curto prazo. O Congresso Nacional já aprovou a norma que corrige o valor, com base no Índice Nacional do Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas pelo país – dos dois anos anteriores.

INSS lança edital de concurso com 950 vagas e salários de até R$ 7,4 mil...

Após muita espera, os concurseiros de todo país podem comemorar. Foi lançado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, o edital de abertura do novo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Podem concorrer candidatos de nível médio e superior a salários que variam de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente. As oportunidades são para lotação em todo Brasil, sendo 5% reservadas a pessoas com deficiência e 20% para negros.  De acordo com o regulamento, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca responsável pela aplicação das provas em 15 de maio. Os locais de aplicação deverão ser divulgados em 28 de abril pela examinadora. Os exames serão aplicados em todas as capitais do país. Quem tem graduação em serviço social pode disputar o cargo de analista do seguro social, são 150 oportunidades. Já para nível médio o posto oferecido é o de técnico do seguro social, com 800 chances disponíveis. Quem quiser concorrer p…

Vacina contra a dengue será testada em mil voluntários...

Manaus é uma das 13 cidades brasileiras onde a vacina contra o vírus da dengue será testada em humanos e, para isso, mil voluntários vão ser selecionados em uma área da capital amazonense, ainda a ser definida, para começar os testes no primeiro semestre de 2016, com duração de cinco anos. A Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, que é um centro de referência em pesquisas na área, ficará responsável pela coleta de dados na cidade. A superintendente da instituição, Graça Alecrim, explica como os voluntários serão selecionados.

Supremo começa a definir hoje rito do processo de impeachment...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (16) a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. As normas foram utilizadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento às etapas inciais do processo, que foi suspenso pelo ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do assunto, a pedido do PCdoB, até decisão do plenário. A sessão está prevista para começar às 14h, pela leitura do relatório da ação. Em seguida, será aberto prazo de 15 minutos para que cada uma das partes do processo, incluindo a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a presidenta Dilma Rousseff, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), possa se manifestar. O PT, PSDB, DEM, PSOL, a Rede, o PP e a União Nacional dos Estudantes (UNE) terão que dividir uma hora para sustentação oral. Após as manifestações, Fachin e os demais ministros começam a votar. …

PF faz busca na apartamento de Henrique Alves...

Ganha repercussão nacional a ação da Polícia Federal que cumpre mandato de busca e apreensão no apartamento do ministro do Turismo Henrique Alves e outros envolvidos na Operação Catilinárias. A Polícia Federal batizou a operação de Catilinárias, que são discursos célebres do cônsul romano Cícero contra o senador Catilina. A PF ainda cumpre mandatos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1). A polícia também cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e dos ministros, Celso Pansera (PMDB-RJ), de Ciência e Tecnologia, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo. Outro mandado foi cumprido na sede do PMDB em Alagoas.

Caixa 2 para Lula foi definido em reunião com Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, IESA e UTC, diz empreiteiro delator...

m sua delação premiada, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, afirmou que as empreiteiras Queiroz Galvão, IESA e Camargo Corrêa tomaram conhecimento e aceitaram pagar, junto com a sua empresa, R$ 2,4 milhões de caixa 2 para a campanha à reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Segundo o empreiteiro, o pedido de doação “não oficial” partiu do então tesoureiro da campanha petista José de Filippi Junior, ex-secretário de Saúde do município de São Paulo para a empreiteira Queiroz Galvão, então líder do consórcio QUIP, responsável pela construção da plataforma P53 da Petrobrás junto com a Camargo Corrêa, IESA e UTC. A solicitação, então, foi discutida em uma reunião com representantes das quatro empresas, incluindo Pessoa representando a UTC. “O atendimento da solicitação (de dinheiro vivo para a campanha de Lula) foi aprovado pelo conselho da QUIP, em uma reunião entre o declarante (UTC), Ildefonso Colares (então presidente da Queiroz Galvão), Valdir…

Prefeitura de Nova Cruz antecipa 2ª parcela do 13º salário...

Por lei o 13º salário deve ser pago até o dia 20 do mês de dezembro do ano em curso. Apesar da crise e dos problemas que assolam o Brasil, quando o gestor tem responsabilidade e compromisso com seus funcionários, gerencia de uma forma que torne possível o cumprimento das leis.
A prefeitura de Nova Cruz vem honrando seus compromissos com o servidor público e antecipou a 2ª parcela do 13º para a próxima segunda-feira, 14 de dezembro.
No entanto o dinheiro já está depositado na conta dos servidores e pode ser sacado nesse final de semana obedecendo o limite estabelecido pela agência da CEF.

Governo paga segunda parcela do décimo terceiro salário na próxima semana...

O Governo do Estado paga na próxima semana a segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais. O pagamento equivale a 60% do benefício. A primeira parcela, referente a 40% do décimo, foi paga em 19 de junho.
Na próxima segunda-feira (14) será creditado o pagamento para os aposentados e pensionistas. Já os servidores ativos receberão na sexta-feira (18). O pagamento da segunda parcela do décimo terceiro dos servidores representa um incremento de R$ 215 milhões na economia do Rio Grande do Norte.
O governador Robinson Faria destaca que o governo tem empreendido todos os esforços para cumprir em dia o compromisso com o servidor público do Rio Grande do Norte.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Assecom-RN: (84) 3232-5204 / 5152

Ministério volta atrás e confirma urnas eletrônicas nas eleições de 2016...

As eleições municipais de 2016 serão, sim, realizadas por meio de voto em urna eletrônica. Foi o que afirmou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (10), exatamente dez dias depois da divulgação de que, por falta de recursos, o processo não poderia ser utilizado no pleito do ano que vem.  "O TSE recebeu do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão cópia do relatório enviado à Comissão Mista do Congresso Nacional, no qual constam reestimativas de receitas e despesas que garantem a realização das Eleições Municipais de 2016 por meio eletrônico. O documento também é assinado pelo Ministério da Fazenda", afirmou o tribunal.  Em publicação no Diário Oficial da União, os presidentes dos tribunais superiores do País afirmaram, em 30 de novembro, que, devido a um corte de R$ 428 milhões do orçamento da Justiça Federal para o ano que vem, as eleições eletrônicas não seriam realizadas.  O texto foi assinado pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricard…

MPF vai processar prefeito que não adotar transparência...

O Ministério Público Federal (MPF) vai entrar com ação de improbidade administrativa contra prefeitos que descumprirem o dever de transparência com as contas públicas. Segundo a Agência Estado, serão responsabilizados pela prática de crime de responsabilidade os gestores que não atenderem os prazos para a criação de portais na internet visando submeter as contas ao controle social. Nesses casos, o MPF também recomendará que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias ao município. Apenas este ano, até o mês de outubro, foram ajuizadas pelo MPF 1.229 ações de improbidade administrativa e 901 ações penais. Outras 26 mil investigações estão em curso para apurar possíveis fatos de corrupção. O levantamento anunciado nesta quarta-feira traz também um recorte da realidade nos estados.

Câmara derruba veto à regulamentação da aposentadoria de servidor aos 75...

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A Câmara dos Deputados acompanhou o Senado e derrubou, por 350 votos a 15, o veto total ao Projeto de Lei Complementar 274/15, do Senado, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, aos 75 anos. Assim, o projeto será remetido novamente à Presidência da República para publicação com o aviso da derrubada do veto. A matéria foi vetada totalmente pela presidente Dilma Rousseff com base em vício de iniciativa. Segundo o Executivo, por se tratar de aposentadoria de servidores públicos da União, o tema deve ser proposto exclusivamente pelo presidente da República. A iniciativa de regulamentação surgiu após a promulgação da Emenda Constitucional 88, 2015, que permitiu a aposentadoria nessa idade aos ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). O autor do projeto é o senador José Serra (PSDB-SP). Fonte: ultimosegundo

Prefeitura de Nova Cruz pagará funcionários em dia...

A prefeitura municipal de Nova Cruz, mantém o compromisso com o funcionalismo público, efetuando em dia e dentro do mês vincendo o pagamento dos salários.
Para o mês de novembro de 2015 a data será dia 30, segunda-feira, com depósito já agendado para esse dia conforme extrato de conta da CEF.
Mesmo com toda crise, Nova Cruz é um dos poucos municípios brasileiro que continua honrando com o compromisso do pagamento sem atraso.

RN: Governo não pagará ativos dentro do mês e 13º está sem data definida...

O Governo do Estado paga a folha dos servidores nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. Os servidores aposentados e pensionistas receberão segunda-feira (30), enquanto os ativos terão seus vencimentos depositados na terça-feira (1º).
As frustrações de receita  ultrapassaram R$ 500 milhões em comparação ao orçamento previsto em 2015, o Governo depende da  arrecadação do Estado para honrar todos os compromissos assumidos até dezembro, incluindo a segunda parcela do 13º salário e a folha de dezembro. 
Segundo a Assecom por enquanto ainda não é possível confirmar datas nem firmar um calendário de pagamento para os próximos vencimentos. 

Eleição para direção de escola pública é inconstitucional...

O estado do Rio Grande do Norte, continua insistindo renegar o óbvio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou seu entendimento de que as eleições diretas para provimento de cargos comissionados nas diretorias de escolas públicas é inconstitucional.
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2997, ajuizada na Corte pelo Partido Social Cristão (PSC) contra dispositivos da Constituição estadual do Rio de Janeiro e outras normas derivadas.
Já há jurisprudência na decisão do STF  em outras decisões que dizem que o cargo em comissão, é de livre nomeação e exoneração do poder executivo.

Pouco é preciso dizer para revelar aflagranteeabsolutaINCONSTITUCIONALIDADE de referida prática, que está respaldada em vários estados e municípios brasileiros.
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, que atua comoguardião máximoda Constituição Federal (art. 102, I, "a", da CF/88), em mais de 07 (sete) oportunidades (ADIn nº 606-1/PR, Representação nº 1.473/SC, ADIn nº 244…

Forro de gesso desaba em casa do programa Minha Casa Minha Vida...

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As casas construídas pela construtora O & M LTDA e financiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida do governo federal em convênio com a CEF de Nova Cruz/RN, vem sendo alvo constantes de reclamações dos moradores em relação a defeitos na estruturas nas residências.
As insatisfações já gerou a união das pessoas que compraram os imóveis no âmbito de  mover uma ação judicial contra as duas instituições: O & M e Caixa Econômica Federal,  para repararem os danos e transtornos já sofridos.
Os problemas são tão gritantes que não se ouve um morador sequer satisfeito com seu imóvel. E nessa quarta-feira, (18) teve um ponto culminante e relevante que deve ser considerado.
O gesso que foi usado para forrar a área de uma residência do empreendimento, veio a baixo.





Algo que não era difícil de acontecer pelas inúmeras rachaduras que apresentava nesse forro e se repetem em outras residências. 
Esse é apenas um dos vários problemas que podem ser acrescentados nesse rol: Cerâmicas quebradas, portas …

Receita paga hoje 6º lote de restituição do Imposto de Renda...

A Receita Federal deposita hoje (16) nos bancos as restituições do sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. É o penúltimo lote liberado. A consulta ao lote pode ser feita napágina da Receita, pelo Receitafone e pelo aplicativo para tablets e smartphones. O sexto lote inclui 2.107.191 contribuintes e o valor total é R$ 2,399 bilhões. A Receita paga também R$ 101,07 milhões a 46.279 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina. As restituições têm correção de 7,57% para o lote de 2015 e de 76,07% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde a entrega da declaração até este mês.

Final de semana no RN teve 23 homicídios...

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Segundo dados da Coordenadoria de Análises Criminais, o Rio Grande do Norte registrou 23 crimes violentos letais intencionais no final de semana, ou seja, os homicídios. Natal lidera a estatística com doze casos, seguido de Parnamirim com seis, entre a sexta-feira (13) e o domingo (15).


Abertas inscrições para concurso de professor no RN...

As inscrições do concurso público para professor e especialista em Educação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte estão abertas. Os interessados têm até o dia 7 de dezembro de 2015 para participar. O valor da inscrição é de R$65,00. O concurso foi anunciado pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, disponível em http://www.diariooficial.rn.gov.br A realização será do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). A seleção é composta de prova escrita e avaliação de títulos. As inscrições podem ser realizadas no site www.idecan.org.br, via internet, ou presencialmente nas centrais de atendimento aos candidatos nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó.

As oportunidades são para Suporte Pedagógico, com 174 vagas + CR, com exigência de nível superior em pedagogia; e para professor, em diversas disciplinas: Arte (38+CR), Arte – Música (89+CR), Ciências Biológicas (56…

Caixa Econômica abre inscrições para seleção de estagiários...

A Caixa Econômica Federal (CEF) abriu novas inscrições para o processo seletivo de estagiários de níveis médio e técnico. As pré-inscrições podem ser realizadas por intermédio do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) até 12 de fevereiro de 2016. A seleção será para compor um cadastro reserva, ou seja, não implica em convocações imediatas. A contratação acontecerá à medida que houver encerramento dos contratos vigentes ou forem ofertadas novas vagas nas unidades.
Podem participar da seleção os estudantes do ensino médio, Educação de Jovens e Adultos, técnico em administração, técnico em administração integrado ao ensino médio, técnico em finanças integrado ao ensino médio e técnico em secretariado integrado ao ensino médio.  Após a  pré-inscrição, os alunos serão chamados para realizar uma prova online. A prova abrange noções de português, matemática e conhecimentos gerais.
Programa de Estágio da CEF: Os estudantes selecionados precisam ter disponibilidade para jornada diária de 5 hor…

Acusado de crime que chocou o RN em 2009 tem júri adiado mais uma vez...

O julgamento de Kleisson Souza, de 35 anos, um dos acusados de ter matado a estudante Maria Luiza Fernandes Bezerra, de 15 anos – crime que chocou o Rio Grande do Norte em 2009 – foi adiado mais uma vez. O júri popular estava marcado para as 8h desta terça-feira (3) no Fórum Miguel Seabra, em Natal, mas a defesa do acusado renunciou ao caso, o que impossibilita a realização do julgamento. De acordo com a 1ª vara criminal, onde tramita o processo, o réu será intimado e terá o prazo de dez dias para indicar um novo advogado. Caso não o faça, a Justiça irá nomear um defensor público e só então marcar uma nova data. O advogado Arsênio Pimentel explicou que uma testemunha, considerada fundamental para a defesa, não foi encontrada para ser intimada a comparecer ao julgamento. "Eu pedi um reaprazamento do júri para que desse tempo desta testemunha ser localizada, mas a juíza não concedeu. Diante disso, renunciei ao processo", afirmou. Em novembro de 2014, o outro acusado de ter partic…

Revista ISTO É considera Nova Cruz uma das vinte melhores cidades do estado em qualidade de vida...

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De: novacruz.rn.gov.br Nova Cruz, principal cidade da região agreste, é a décima nona melhor do Rio Grande do Norte em qualidade de vida, de acordo com pesquisa realizada pela reconhecida empresa nacional de consultoria Austin Rating, para a revista IstoÉ. Este e outros resultados do amplo estudo envolvendo 5.565 municípios brasileiros se encontram no anuário “As Melhores Cidades do Brasil”, veiculado recentemente pela publicação. Foram avaliados os indicadores: Fiscais, Sociais, Econômicos e Digitais. A análise considera informações fornecidas por órgãos como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Data-SUS, Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), entre outros. Como foi realizada a partir de dados oficiais, a publicação é uma chancela e um selo de qualidade das boas administrações do país.  No ranking geral entre as cidades do Rio Grande do Norte a liderança fica com 1…

Governo do RN abre concurso com 1.400 vagas para professor...

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (30) edital de concurso público para contratação de 1.400 professores efetivos e especialistas em educação. O salário oferecido é de R$ 2.013,39. As inscrições começam no dia 9 de novembro e seguem até 7 de dezembro. A taxa de inscrição no concurso será de R$ 65,00. A expectativa é que as provas sejam realizadas no dia 10 de janeiro. 
De acordo com edital, são oferecidas 174 vagas para especialista em educação; 38 para professor de arte; 89 para professor de música; 56 para professor de ciências biológicas; 56 para professor de educação física; 17 para professor de filosofia; 41 para professor de física; 54 para professor de geografia; 53 para professor de história; 18 para professor de espanhol, 37 para professor de inglês; 108 para professor de português; 72 para professor de matemática; 178 para pedagogo; 140 vagas para intérprete de libras; 60 vagas para professor de libras; 146 vagas para pedagogo com especialização em ed…

AL aprova reajuste de ICMS e IPVA sem prazo de vigência...

Publicado no Tribuna do Norte

O pacote de ajuste fiscal enviado pelo governador Robinson Faria foi aprovado ontem no plenário da Assembleia Legislativa. A principal emenda encartada nas Comissões foi derrotada: a que definia temporalidade de quatro anos para a vigência da nova alíquota de ICMS. Com 16 votos favoráveis, cinco votos contrários e três ausências, a proposta segue agora para sanção do governador Robinson Faria, com o reajuste do principal imposto estadual e sem prever temporalidade para vigorar. O aumento do IPVA também foi aprovado.
Caso o ato de sanção governamental ocorra ainda esta semana, o novo ICMS estará sendo implantado no mês de fevereiro, já que há a noventena, prevista a implantação de novos tributos.

Com a aprovação em plenário, o novo ICMS passa a ser de 18% para bens e serviços, 28% para telecomunicações e 27% para combustíveis.

No projeto do ICMS os parlamentares aprovaram uma emenda do deputado estadual Gustavo Carvalho, subscrita por 16 parlamentares, preserv…

Cunha recebe parecer técnico favorável à abertura do impeachment de Dilma...

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu da assessoria da Casa um parecer pela admissibilidade de um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O sinal verde da área jurídica reforça a possibilidade de o peemedebista decidir, de maneira monocrática, pelo início da ação.
O parecer está fundamentado em ao menos dois pedidos de impeachment que acusam a gestão da presidente Dilma de ter repetido, neste ano, a prática das pedaladas fiscais - manobras contábeis reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em relação ao ano passado.
Conforme o entendimento da assessoria jurídica, o chefe do Executivo pode ser responsabilizado por irregularidades cometidas no mandato em curso. Nesse caso, se o Congresso entender que Dilma repetiu as pedaladas neste ano, ela poderia ser alvo de um processo de impeachment.
Até o momento, Cunha já rejeitou 11 pedidos de impeachment apresentados na Casa e sustentava publicamente que não via crime de responsabilidade nas pe…

PT deve deixar o governo de Robinson Farias...

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Auxiliares da administração Robinson Faria (PSD) que são ligados à senadora Fátima Bezerra (PT) pretendem entregar seus cargos. O motivo alegado extraoficialmente seria falto de espaço no atual governo, segundo fontes do Partido dos Trabalhadores. A principal baixa é a do secretário de Cultura, Rodrigo Bico.
De acordo com as informações apuradas até agora, sairão todos os que fazem parte do grupo político de Fátima, antes chamado "Movimento PT". Além de Bico, também devem deixar o governo a adjunta de Cultura, Laíssa Costa e outra auxiliar da UERN.
A assessoria de Fátima Bezerra e ficou de obter alguma resposta com a senadora sobre a situação.

Fonte: novojornal

Justiça suspende greve e determina retorno de professores da UERN...

O desembargador Cornélio Alves decidiu pela suspensão da greve dos professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), determinando o retorno imediato dos docentes às atividades. A liminar foi expedida na manhã desta quarta-feira (21) e inclui a aplicação de multa diária, em caso de descumprimento da medida, no valor de R$ 10 mil até o limite de R$ 50 mil para a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern). A greve dos professores da UERN começou no dia 25 de maio. O pedido de concessão da liminar foi feito pela Procuradoria Geral do Estado. Segundo alega o Estado, foram 130 dias de paralisação que pode gerar prejuízo irreparável para mais de 10 mil alunos da universidade estadual. Durante a greve, ocorreram 14 reuniões entre os órgãos de classe e representantes do governo. A procuradoria mencionou ainda que o sindicato não atendeu o indicativo da manutenção dos serviços essenciais e o percentual de servidores ativos para garantir a permanência dos s…