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Mostrando postagens de Outubro, 2015

Governo do RN abre concurso com 1.400 vagas para professor...

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (30) edital de concurso público para contratação de 1.400 professores efetivos e especialistas em educação. O salário oferecido é de R$ 2.013,39. As inscrições começam no dia 9 de novembro e seguem até 7 de dezembro. A taxa de inscrição no concurso será de R$ 65,00. A expectativa é que as provas sejam realizadas no dia 10 de janeiro. 
De acordo com edital, são oferecidas 174 vagas para especialista em educação; 38 para professor de arte; 89 para professor de música; 56 para professor de ciências biológicas; 56 para professor de educação física; 17 para professor de filosofia; 41 para professor de física; 54 para professor de geografia; 53 para professor de história; 18 para professor de espanhol, 37 para professor de inglês; 108 para professor de português; 72 para professor de matemática; 178 para pedagogo; 140 vagas para intérprete de libras; 60 vagas para professor de libras; 146 vagas para pedagogo com especialização em ed…

AL aprova reajuste de ICMS e IPVA sem prazo de vigência...

Publicado no Tribuna do Norte

O pacote de ajuste fiscal enviado pelo governador Robinson Faria foi aprovado ontem no plenário da Assembleia Legislativa. A principal emenda encartada nas Comissões foi derrotada: a que definia temporalidade de quatro anos para a vigência da nova alíquota de ICMS. Com 16 votos favoráveis, cinco votos contrários e três ausências, a proposta segue agora para sanção do governador Robinson Faria, com o reajuste do principal imposto estadual e sem prever temporalidade para vigorar. O aumento do IPVA também foi aprovado.
Caso o ato de sanção governamental ocorra ainda esta semana, o novo ICMS estará sendo implantado no mês de fevereiro, já que há a noventena, prevista a implantação de novos tributos.

Com a aprovação em plenário, o novo ICMS passa a ser de 18% para bens e serviços, 28% para telecomunicações e 27% para combustíveis.

No projeto do ICMS os parlamentares aprovaram uma emenda do deputado estadual Gustavo Carvalho, subscrita por 16 parlamentares, preserv…

Cunha recebe parecer técnico favorável à abertura do impeachment de Dilma...

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu da assessoria da Casa um parecer pela admissibilidade de um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O sinal verde da área jurídica reforça a possibilidade de o peemedebista decidir, de maneira monocrática, pelo início da ação.
O parecer está fundamentado em ao menos dois pedidos de impeachment que acusam a gestão da presidente Dilma de ter repetido, neste ano, a prática das pedaladas fiscais - manobras contábeis reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em relação ao ano passado.
Conforme o entendimento da assessoria jurídica, o chefe do Executivo pode ser responsabilizado por irregularidades cometidas no mandato em curso. Nesse caso, se o Congresso entender que Dilma repetiu as pedaladas neste ano, ela poderia ser alvo de um processo de impeachment.
Até o momento, Cunha já rejeitou 11 pedidos de impeachment apresentados na Casa e sustentava publicamente que não via crime de responsabilidade nas pe…

PT deve deixar o governo de Robinson Farias...

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Auxiliares da administração Robinson Faria (PSD) que são ligados à senadora Fátima Bezerra (PT) pretendem entregar seus cargos. O motivo alegado extraoficialmente seria falto de espaço no atual governo, segundo fontes do Partido dos Trabalhadores. A principal baixa é a do secretário de Cultura, Rodrigo Bico.
De acordo com as informações apuradas até agora, sairão todos os que fazem parte do grupo político de Fátima, antes chamado "Movimento PT". Além de Bico, também devem deixar o governo a adjunta de Cultura, Laíssa Costa e outra auxiliar da UERN.
A assessoria de Fátima Bezerra e ficou de obter alguma resposta com a senadora sobre a situação.

Fonte: novojornal

Justiça suspende greve e determina retorno de professores da UERN...

O desembargador Cornélio Alves decidiu pela suspensão da greve dos professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), determinando o retorno imediato dos docentes às atividades. A liminar foi expedida na manhã desta quarta-feira (21) e inclui a aplicação de multa diária, em caso de descumprimento da medida, no valor de R$ 10 mil até o limite de R$ 50 mil para a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern). A greve dos professores da UERN começou no dia 25 de maio. O pedido de concessão da liminar foi feito pela Procuradoria Geral do Estado. Segundo alega o Estado, foram 130 dias de paralisação que pode gerar prejuízo irreparável para mais de 10 mil alunos da universidade estadual. Durante a greve, ocorreram 14 reuniões entre os órgãos de classe e representantes do governo. A procuradoria mencionou ainda que o sindicato não atendeu o indicativo da manutenção dos serviços essenciais e o percentual de servidores ativos para garantir a permanência dos s…

Docentes da UERN mantêm paralisação e aguardam por decisão judicial...

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Docentes da UERN definiram que continuarão o movimento paredista, iniciado no dia 25 de Maio. Agora, os professores  aguardam a decisão do Desembargador Cornélio Alves acerca da ilegalidade ou não da greve, que deve ser dada amanhã. A diretoria da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) apresentou, durante a assembleia, a contraproposta feita pela categoria aos representantes do Governo. De acordo com a proposição, as categorias dariam  uma margem de tempo para o ajuste financeiro das contas do Estado.  O realinhamento referente ao acordo de 2014 seria realizado em duas parcelas,  nos meses de maio de 2017 e maio de 2018. O Governo se comprometeu a enviar um documento oficializando seu compromisso em cumprir a proposta formulada pela categoria e considerada mais plausível inclusive pelos próprios auxiliares de Robinson. O documento enviado, porém, não estava de acordo com o que foi negociado com os docentes, que o rejeitaram. Fonte: aduern

Comissão de Educação aprova aumento do piso salarial dos professores...

O piso salarial nacional dos professores da rede pública de educação básica pode passar de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 por mês. É o que prevê o projeto de Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), aprovado na reunião desta terça-feira (20) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A lei que criou o piso (11.738/08) estabelece o valor mínimo a ser pago aos profissionais do magistério público da educação básica, com jornada de 40 horas semanais. O valor é calculado, a cada janeiro, com base na comparação da previsão do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos exercícios. Ao longo dos seis anos (2009-2015) desde a sua implementação, o piso foi reajustado em 87%, com ganho real de 37%, segundo dados da Secretaria de Articulações com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação. Este ano, a atualização de 13,01% elevou o vencimento inicial da categoria de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78.

Assembleia aprova PEC que garante implantação da Escola de Tempo Integral no RN...

Foi aprovado em primeiro turno no início da tarde desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC), da deputada estadual Márcia Maia (PSB-RN) que propõe a implantação gradativa da Escola de Tempo Integral nas instituições de ensino fundamental da rede pública estadual. A proposição acrescenta ao art. 138 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, o inciso 8º, na qual prevê a promoção de “meios para que, progressivamente, seja oferecido horário integral aos alunos do ensino fundamental.” A proposta foi anunciada para votação em segundo turno na Casa Legislativa no próximo dia 28 de outubro. “A escola de tempo integral é uma oportunidade conjunta de trabalho entre comunidade e escola, que visa multiplicar as possibilidade de aprendizado e a integração entre o espaço no qual se vive com aquele em que se estuda. Não defendemos apenas o tempo, mas a qualidade dele no ambiente de ensino. É a formação do indivíduo na s…

Acidente envolvendo carro e carreta mata duas pessoas na RN-120...

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Duas pessoas morreram na manhã desta segunda-feira (19) vítimas de um acidente envolvendo uma carreta e um Fiat Palio na RN-120, próximo a cidade de Santo Antônio, na região Agreste potiguar.
Segundo o Corpo de Bombeiros, morreram Braz Soares da Silva, de 70 anos, e Maria de Lourdes da Silva, de 59. Os dois, cujas idades não foram confirmadas, estavam no Palio.  Policiais militares que atenderam a ocorrência relataram que ainda não havia a constatação de qual veículo teria provocado a colisão, mas disseram que o motorista da carreta (que tem placas de BrumadinhoMinas Gerais) se evadiu do local após o acidente. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) foi acionado para fazer a remoção e perícia dos corpos. Moradores da região disseram que as vítimas são marido e mulher e que o casal residia no Sítio Jucá, que fica no próprio município de Santo Antônio. A RN-120 liga os municípios de Santo Antônio e Nova Cruz. Fonte: G1

Parabéns aos professores...

Profissão não valorizada pelos governantes, não reconhecida plenamente pela sociedade, não recompensada financeiramente pelas instituições, mas não existiria nenhuma evolução na história humana se não fosse pela presença do professor(a).
Sem professor, não teríamos médicos, engenheiros, advogados, contadores, juízes, governadores, presidentes. Não haveria tecnologia, nem leitura de mundo...  .
Para ser professor é necessário esforço árduo: muita leitura e estudos, pois o conhecimento se tornou dinâmico e o que era verdade ontem, pode hoje não ser mais; paciência, afinal muitos jovens não querem aprender; autodomínio também é vital ao lidar com os alunos e seus pais que nem sempre apoiam sua autoridade; persistência para não desistir diante dos vários obstáculos que surgem no dia-a-dia dentro e fora da sala de aula; muita fé, crendo verdadeiramente na possibilidade de que é possível mudar maus costumes e que todos podem e devem aprender.

Talvez se as idéias de palavras de D. Pedro II vigo…

O lado podre da política: Se derrubo Dilma, no dia seguinte vocês me derrubam, diz Cunha à oposição...

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Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13) na residência oficial da Câmara, o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi direto com os líderes da oposição: "Se eu derrubo Dilma agora, no dia seguinte, vocês é que vão me derrubar", disse.
Na conversa pela manhã, Cunha ainda demonstrava desconforto em relação a nota da oposição, divulgada no último sábado, que defendia sua saída, mesmo o texto tendo sido negociado com ele. Em conversas mais reservadas, Cunha quer garantias de que conseguirá preservar o seu mandato.
Alguns partidos da oposição sinalizam que podem tentar segurar um processo de cassação contra o presidente da Câmara dentro do Conselho de Ética. Mesmo assim, no PSDB, a avaliação é de que Cunha ainda pode fazer um acordo com o governo, caso perceba que não haverá os 342 votos necessários para abrir um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Segundo relatos, Cunha disse na reunião que foi procurado por emissários do governo sinali…

Governo divulga lista dos 500 maiores devedores da União...

O Ministério da Fazenda acaba de divulgar uma lista com as 500 maiores empresas devedoras do Fisco. A Vale é a líder com uma dívida de R$ 41,9 bilhões, seguida por Carital Brasil, antiga Parmalat Brasil e que deve R$ 24,9 bilhões. Em terceiro lugar está a Petrobras, com R$ 15,6 bilhões em débitos não saldados com a União. O total devido por essas 500 companhias da lista somam R$ 392,3 bilhões, de acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda. Esse montante, se fosse quitado de uma única vez, equivale 14,5 Bolsas Famílias, sem contar que seria suficiente para cobrir o rombo das contas públicas de 2014, de R$ 32,5 bilhões, e ainda ajudaria o governo a cumprir a meta fiscal inicial para este ano, de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 66,3 bilhões. No entanto, o restante, pouco mais de R$ 290 bilhões, não seriam suficientes para consertar definitivamente o descompasso fiscal do governo, que gasta bem mais do que arrecada todos os anos, o que contribui para o aumento do rombo na…

Docentes da UERN rejeitam proposta do governo e participam de audiência de conciliação na próxima sexta...

Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) rejeitaram, em assembleia na  a proposta enviada pelo Governo do Estado. Os professores avaliaram que o documento rompe com a isonomia, por não contemplar os aposentados, além de não cumprir o Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria. Além de rejeitar a proposta, os docentes discutiram e aprovaram uma contraproposta elaborada pelo Comando de Greve, que abre possibilidade para a negociação com o Governo, respeitando os princípios da isonomia e do cumprimento do PCS.            De acordo com os professores, a contraproposta formulada pelo Comando de Greve discute a forma de implementação do auxílio proposto pelo Governo, exigindo prazos para o cumprimento das proposições. Durante a tarde, o Comando se reúne na sede da ADUERN para organizar o documento que será enviado ao Executivo Estadual. O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a realização de uma audiência de conciliação, que será real…

Maconha, aborto, impeachment, igreja e casamento gay: a pauta-bomba de Barroso...

Luís Roberto Barroso passou a fazer parte do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2013. Em pouco mais de dois anos na mais alta Corte do Brasil, o ministro marcou posição como aquele com o perfil mais alinhado ao empoderamento dos mais pobres ou aos normalmente relegados pela Justiça brasileira. Ao iG, ele afirma: "Continua a ser mais fácil prender um menino com 100 gramas de maconha do que prender um empresário ou um político que tenha dado um golpe de 10 milhões. O sistema foi feito para pegar pobre.
Mais recentemente, Barroso se destacou dos colegas do STF ao fazer uma defesa honesta e precisa sobre o uso da maconha. Foi claro nas palavras, recheou a justificativa de exemplos e alertou para a necessidade de haver regras mais claras que diferenciem o usuário do traficante. Durante o julgamento no Supremo, o nome e as frases do ministro se multiplicaram nas redes sociais.
Foi polêmico também quando Barroso defendeu o direito ao aborto no caso de um feto anencéfalo. Os religi…

TRT-RN promoverá debate sobre assédio moral...

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Na noite desta quinta-feira (08), às 19h, no auditório da Livraria Saraiva do Midway Mall, o projeto CLT 70 Minutos vai discutir o ‘Assédio Moral nas Relações de Trabalho’ com a presença do procurador do MPT e professor, Gleydson Gadelha, e do advogado, professor e servidor do TRT-RN, Marcelo Roberto. Os convidados irão debater durante 70 Minutos e, em seguida, esclarecer as dúvidas do público sobre aspectos como: o que é assédio moral? exigir metas é assédio? você está sendo assediado no seu trabalho? o que fazer? A palestra gratuita e não há necessidade de fazer inscrição prévia. No entanto, os interessados devem chegar cedo, pois o espaço tem vagas limitadas.

CEF e Construtoras descumprem normas para aquisição de casas...

A Caixa Econômica Federal, em 2011, baixou nota esclarecendo que para os casos de projetos habitacionais cuja produção é financiada pela CAIXA, a exigência de que o empreendimento esteja localizado na malha urbana, seja dotado de vias de acesso pavimentadas e de soluções para abastecimento de água, energia elétrica, esgoto pluvial e sanitário já prevalecia desde o lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida.
 A CAIXA esclarece que os pedidos de financiamento em nome de pessoas físicas, cujas propostas já estavam aprovadas até 11.02.2011, terão sua tramitação normal e, portanto, exclusivamente para estes casos, não será exigido que o terreno tenha pavimentação.
Essas normas são totalmente descumpridas pela Caixa Econômica Federal, no financiamentos em  Nova Cruz, no que diz respeito as casas entregues no loteamento Nova Esperança. Onde além das casas apresentarem inúmeros problemas estruturais, os moradores são obrigados a conviverem com acessos as ruas SEM PAVIMENTAÇÃO,  enlameadas, em…

Receita libera consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda...

A Receita Federal abre hoje (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão liberados R$ 1,415 bilhão para 1,2 milhão de contribuintes. A consulta poderá ser feita a partir das 9h pelo site da Receita, pelo Receitafone, no número 146, ou pelo aplicativo para tablets e smartphones. O crédito bancário será feito no dia 15 de outubro. A Receita também pagará R$ 85,54 milhões a 31.248 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas caíram na malha fina. O total gasto com as restituições chegará a R$ 1,5 bilhão. As restituições terão correção de 6,46% (2015) a 74,96% (2008). Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração e o mês corrente.

Governo investe no namoro com PSB para evitar impeachment...

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Atrair o PSB de volta para a base do governo será o próximo passo a ser seguido pela articulação política do Planalto, preocupada, principalmente, em formar maioria na Câmara e no Senado, contra os pedidos de impeachment de presidente Dilma Rousseff.
No último mês, Dilma enviou emissários ao partido, antes da reforma, e até sinalizou com um ministério em articulação com os três governadores do partido, Rodrigo Rollemberg (DF), Reinado Coutinho (PB) e Paulo Câmara (PE), recebidos no Planalto pela presidente.
A investida com o cargo, no entanto, não foi eficiente para trazer os socialistas. O governo, agora, aposta agora nas conversas sobre a eminência de um “golpe da direita” e quer contar com os votos do partido contra um eventual processo de impeachment.
A bancada do partido na Câmara cogita a reaproximação. O líder, deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (PE), chamou os deputados para um café da manhã, nesta quarta-feira (7), fora da Câmara, para discutir os rumos da bancada. A reaprox…

Bancários entram hoje em greve em todo o país...

Bancários de instituições públicas e privadas de todo o país iniciam nesta terça-feira (6) greve por tempo indeterminado. Eles querem reajuste salarial de 16% (reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras reivindicações. A paralisação foi decidida depois mais de 40 dias de negociações entre representantes dos trabalhadores e a Federação Nacional dos Bancos. A Fenaban ofereceu 5,5% de reajuste para os salários e vales. A proposta inclui abono de R$ 2,5 mil, não incorporado ao salário. “Esse aumento proposto pelos bancos é inimaginável”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Roberto von der Osten. “Reividicamos também garantia de emprego, melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas que adoecem os bancários, e igualdade de oportunidades”, acrescentou. Os bancários também pedem participação no lucros equivalente a três salários mais R$ 7.246,82. Em nota, a Fenaban informou que continua aberta às negociaç…

UERN: Greve pode acabar nesta quinta-feira...

Professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) se reunirão em assembleia nesta quinta-feira, 8, na sede da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), às 9h, para discutir a proposta apresentada pelo Governo do Estado na sexta-feira passada. Ontem, o comando de greve dos professores realizou um encontro para discutir os cinco pontos apresentados na proposta.  Esses pontos voltam a ser discutidos hoje, detalhadamente, durante reunião da Aduern com o reitor Pedro Fernandes, na sede da Reitoria, como informa a assessoria de comunicação da Associação.

Novos conselheiros tutelares são escolhidos em Nova Cruz; veja o resultado...

Governo entra com ação na Justiça para fim da greve da UERN e envia proposta de acordo à categoria...