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Mostrando postagens de Março 16, 2015

Se Dilma sofrer impeachment, Brasil terá novas eleições? Tire suas dúvidas...

Neste domingo (15), grupos contrários ao governo federal reuniram milhares de pessoas em todo o País naquele que foi o maior protesto anti-Dilma e a favor do impeachment da presidente. Mas, de fato, o que um protesto como esse pode influenciar em um processo de impedimento? O iG conversou com juristas sobre essa e outras questões importantes para entender as implicações do momento político atual. Confira: 1. Basta o clamor da população, como aconteceu no domingo (15), para que o processo de impeachment da presidente Dilma seja iniciado? Não. O descontentamento da população não é suficiente para retirar do poder um presidente eleito democraticamente. “Ainda que a população não esteja de acordo com a condução da política do País, isso não justifica o impedimento, a destituição do cargo”, afirma o professor Murilo Gaspardo, especialista em Ciência Política e Direito Constitucional da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
2. Mas o protesto pode servir de "motivação" para o Congre…

Plano dá R$ 479 milhões ao ensino médio, que não avança...

Prometida pelo ministro Cid Gomes para ser implementada dentro de dois anos, a reforma do ensino médio é o foco desde 2009 de um programa do governo federal intitulado Ensino Médio Inovador. Dados obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que o Ministério da Educação (MEC) já gastou pelo menos R$ 479 milhões na iniciativa. A reforma foi uma das principais bandeiras da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, que elegeu o lema "Brasil, Pátria Educadora" para a sua segunda gestão.  Em 2009, ano de sua criação, o Ensino Médio Inovador teve a adesão de 18 secretarias estaduais de educação; no ano passado, todas as unidades da federação formalizaram a participação.  Apesar do crescente investimento do governo federal, que saltou de R$ 10,7 milhões, em 2009, para R$ 167,1 milhões em 2014, o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) apontou que não houve avanço no ensino médio entre as avaliações de 2011 e 2013 - o indicador manteve-…

Arrecadação estadual do RN cresce 12,5%...

Em meio à crise econômica  nacional, os cofres públicos refletem a consequência direta da retração do mercado, com queda na arrecadação de impostos  proporcional à estagnação. Tributos federais e a arrecadação municipal apresentaram tímido ou nenhum crescimento nos primeiros dois meses de 2015, quando comparados ao mesmo período do ano passado. Já no tocante a receita própria do Estado, o Rio Grande do Norte parece ir na contramão dos demais estados do país.
Dados da  Secretaria Estadual de Tributação apontam que o Estado fechou o primeiro bimestre de 2015 com arrecadação de R$ 786.8 milhões, um crescimento de 12,53% na comparação com o janeiro e fevereiro de 2014.

O crescimento pegou carona  na crise do setor energético que resultou em majoração média de   23% nas tarifas de energia elétrica.
Fonte: Tribuna do Norte