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Mostrando postagens de Janeiro, 2016

Governo define data de pagamento do funcionalismo do RN ...

O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União.
O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa…

TRT da Paraíba considera inconstitucional Lei de Cotas Raciais em concursos...

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba considerou a lei de cotas raciais nos concursos públicos federais inconstitucional. A Lei 12.990 foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2014, sendo que o projeto recebeu o apoio de diversos senadores. Na opinião do senador Paulo Paim (PT-RS), a decisão será revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Restaurantes Populares reabertos...

Respaldada em decisão judicial, em consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e visando o atendimento à população, a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) publicou no Diário Oficial do Estado, deste sábado (16), os termos aditivos aos contratos de 14 dos 24 Restaurantes Populares do Estado. A decisão permite a reabertura dessas unidades, garantindo o benefício do almoço ao preço de R$ 1 a 11.200 pessoas enquanto ocorre o processo licitatório para contratação das empresas fornecedoras do programa.          O prazo de tais termos segue até o dia 30 de junho próximo. Com isso, nesta segunda-feira (18), 12 unidades já estão em funcionamento, sendo: Natal (Centro Administrativo, Igapó e Alecrim), Mossoró (Centro), Assú (Centro), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, São Paulo do Potengi e Parnamirim. A empresa responsável pelos restaurantes de Nova Cruz e Extremoz solicitou um prazo para poder reabrir, o que deve ser feito até a próxima sex…

Oficial: MEC confirma reajuste do Piso do Magistério em 11,36%

Conforme havia sido informado na última reunião do Fórum permanente de acompanhamento e atualização do piso salarial nacional do magistério público da educação básica, instância composta por MEC, Consed, Undime e CNTE, o referido piso, em 2016, valerá R$ 2.135,64. O reajuste deste ano foi definido novamente pelo critério estabelecido em Parecer da Advocacia Geral da União, de 2010, que leva em consideração a estimativa de crescimento percentual do valor mínimo do Fundeb, entre 2014 e 2015, extraídas das Portarias Interministeriais MEC/MF nº 8, de 5/11/15 e nº 19, de 27/12/13. Ambas podem ser consultadas no sítio eletrônico do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (http://www.fnde.gov.br).
Ao contrário de anos anteriores, em que o piso teve atualizações substanciais, em 2016, por consequência da inflação, o percentual de reajuste ficou próximo dos principais índices de reposição inflacionária (10,67% do IPCA e 11,27% do INPC). 
Caso seja mantido o mesmo critério de reaj…

FAB apresenta relatório sobre acidente que matou Eduardo Campos...

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que irá apresentar, hoje (19), o relatório final da investigação do acidente com a aeronave PR-AFA, que caiu na cidade de Santos (SP), no dia 13 de agosto de 2014, matando, entre outros passageiros e tripulantes, o ex-governador de Pernambuco e então candidato à presidência da República, Eduardo Campos.
A FAB informou, através de um comunicado oficial, que o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro do ar Dilton José Schuck, o investigador encarregado, tenente-coronel aviador, Raul de Souza, e o investigador do fator operacional, major aviador Carlos Henrique Baldin, receberão a imprensa, às 15h30, para apresentar o relatório final das investigações do acidente com o avião modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA. A coletiva de imprensa, segundo a FAB, será realizada no auditório do Cenipa, localizado na SHIS QI 05, área especial 12 – Lago Sul, em Brasília.

A aeronave decolou do Aeroporto San…

Demanda para concurso de professores do RN...

No próximo domingo, 10 de janeiro de 2016, o governo do estado do Rio Grande do Norte, estará realizando concurso público para o quadro de pessoal efetivo de professores.
Veja abaixo a demanda de vagas para a 3ª DIRED de Nova Cruz.


Especialista de Educação – Suporte Pedagógico
VAGAS – 10    INSCRITOS – 590    DEMANDA – 59/1
Professor  - Pedagogia Anos Iniciais
VAGAS – 08  INSCRITOS – 1296 DEMANDA – 162/1

Professor -  Pedagogia Educação Especial
VAGAS – 07  INSCRITOS – 118 DEMANDA – 16.86/1
Professor de Arte VAGAS – 02  INSCRITOS – 27 DEMANDA – 13,50/1 Professor de Arte - Musica
VAGAS –  09 INSCRITOS – 25 DEMANDA – 2,78/1
Professor Ciências Biológicas VAGAS –  04 INSCRITOS – 234 DEMANDA – 58,50/1
Professor Educação Especial – Interprete tradutor de libras VAGAS –  07 INSCRITOS – 12 DEMANDA – 1,71/1
Professor Educação Especial – Libras VAGAS –  03 INSCRITOS – 19 DEMANDA – 6,33/1
Professor de Educação Física VAGAS –  05 INSCRITOS – 253 DEMANDA – 50,60/1
Professor de Ensino Religioso VAGAS –  01 INSCRITOS – 10 DEMANDA – 10…

Restaurantes Populares fecham suas portas...

A secretaria estadual de Assistência Social, segue a recomendação do Ministério Público de fechar, a partir de de hoje (04) ,todos os restaurantes populares. 

20 mil pessoas deixarão de contar diariamente com o almoço ao preço de um real. Confira o que estamos dizendo no trecho abaixo:

Governo federal fecha 2015 com receita de 2,7 trilhões

O governo da presidente Dilma Rousseff, do PT,  insiste que falta dinheiro para investir em segurança, saúde, educação e infraestrutura, mas a verdade é que as receitas em 2015 foram as maiores da história do País: R$ 2,7 trilhões. Nem a desculpa de descontar inflação explica a incompetência do governo, pois o valor subiu 22,7%, mais do dobro da inflação, em relação a 2014, que tinha o recorde de R$ 2,2 trilhões. Ao contrário do que acontece desde a criação da Lei de Transparência, o governo Dilma não atualizou as previsões nos dados orçamentários. Só o que foi embolsado pela Fazenda com Receita e títulos do Tesouro já iguala tudo o que foi arrecadado pelo governo federal em 2014. Mesmo com o crescimento do desemprego, o Ministério da Previdência meteu a mão em mais de R$ 352 bilhões do dinheiro dos trabalhadores Mesmo ficando em último lugar, o Ministério Público da União levou um trocado e fechou o ano de 2015 no azul. Arrecadou R$ 10,1 milhões.

2016 é ano de eleições: relembre o que muda com a Reforma Política...

Embora não tenha sido como o esperado, a aprovação e sanção da Reforma Política trará algumas mudanças para as campanhas políticas e eleições. Iniciando 2016, ano de eleições para prefeito e vereadores, é importante lembrar o que muda a partir de agora, com a sanção da presidente Dilma Rousseff, ocorrida em 29 de setembro de 2015.
Vetos à Reforma total

A presidente concordou com praticamente tudo que foi aprovado pelo Congresso Nacional naquele mesmo mês, apenas 20 dias antes da sanção. No entanto, Dilma Rousseff vetou alguns pontos, como o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

Doações inconstitucionais

As doações de empresas para campanhas eleitorais foram barradas, segundo o texto publicado no Diário Oficial da União (DIU), seguindo orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), que por oito votos a três, considerou esse tipo de doação inconstitucional.

Veto impresso em 2018

O importante voto impresso em urnas eletrônicas, também vetado pela presidente foi revalidad…