Justiça suspende lei que obriga motorista a trafegar com farol aceso em rodovia...


A Lei 13.290/2016, que obriga motoristas a andar com farol ligado durante o dia em rodovias, foi suspensa liminarmente pela Justiça nesta sexta-feira (2/9). Para o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.
A decisão atende pedido da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA).

A lei foi sancionada pelo presidente  Michel Temer no dia 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril. A multa para quem descumprisse a regra, considerada infração média, é de R$ 85,13, com a perda de quatro pontos na carteira de habilitação.


O objetivo da medida foi aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos indicam que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia.

Para ler a decisão CLICK AQUI.

Comentários

  1. Ola boa tarde, A Lutte Sport e uma empresa de Gestão de carreira profissional de Futebol, e descobrimos que o Treinador. Adailton Sales, e natural de Nova Cruz RN.

    Motivos do qual nós levá a entrar em contato, hoje ele é o Brasileiro com formação acadêmica na UEFA Nível Acadêmico.

    A 3 anos no Arsenal da Inglaterra, e com muita moral nos bastidores, gostaria de ter mais informações sobre ele.

    Sabemos que ele estudou. Marcio Marinho, e Alberto Maranhão, também jogou no América RN.

    Temos muitos interesse para fazermos uma matéria onde a Rede Globo. E Fox sports. querendo fazer uma matéria.

    Vamos mostrar tudo que ele fazia na infância.

    Meu WhatsApp 11 952756838

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