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Mostrando postagens de Novembro 11, 2016

Manifestantes agridem motoqueiro em Natal...

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Dentre as manifestações contra o governo Temer que ocorrem em todo o país nesta sexta-feira, 11 de novembro, uma cena chamou atenção em Natal.
Um motoqueiro tentou furar o bloqueio imposto pelos manifestantes em uma das avenidas da capital potiguar e foi literalmente agredido.


Manifestos são livres e faz parte da democracia, mas será que é assim que se resolve os problemas?

STF confirma decisão que determina prisão em segunda instância...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. Em votação eletrônica, os ministros entenderam que a decisão deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário. Em outubro, por seis votos a cinco, o Supremo tinha mantido o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado. Em fevereiro, o STF havia revisado a jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância.