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Mostrando postagens de Novembro 22, 2016

Diplomação dos candidatos eleitos: Tire sua dúvidas...

Chegando o fim do ano é hora dos candidatos eleitos no pleito 2016 serem diplomados para oficializar o direito de exercer o cargo para o qual a população lhe confiou.
Tire suas dúvidas sobre o emissão desse documento pela justiça eleitoral.
Qual o prazo para a diplomação dos eleitos? Até 19.12.2016. A quem incumbe diplomar os candidatos eleitos? Os candidatos eleitos aos cargos de prefeito e de vereador, assim como aos de vice-prefeitos e suplentes, receberão diplomas assinados pelo presidente da Junta Eleitoral. Quais informações devem constar dos diplomas? Deverão constar o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação pela qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral. Quais os requisitos para a diplomação? A expedição de qualquer diploma pela Justiça Eleitoral dependerá de prova de que o eleito esteja em dia com o serviço militar. Existe recurso contra a expediç…

RN: Governo precisa de 350 milhões para fechar folha de fim ano...

Representantes dos sindicatos dos servidores estaduais (SINSP, SINDASP, SINPOL, SINAI, ADEPOL, Associações Militares, SINDASAUDE) participaram de uma audiência na Casa Civil para cobrar  a antecipação em 4 quatro dias do pagamento da folha de outubro. A conclusão do calendário de pagamento ocorreria no dia 22. 
Entretanto a secretária da casa civil, Tatiana Cunha, falou que ainda não há confirmação deste pleito. Por enquanto, o Estado mantém a data de 26 de novembro como previsão para concluir o pagamento da folha de outubro. Os sindicalistas ressaltam que a cada mês aumenta o número de dias de atraso no pagamento da folha dos servidores.  Até agora, cerca de 5 mil trabalhadores ainda não receberam o pagamento dos seus salários na integralidade.
Os sindicatos cobraram também uma definição prévia sobre a folha de pagamento do mês de novembro, visto que estamos à pouco mais de dez dias e conclusão do mês corrente. O Governo do Estado até agora não apresentou ações reais que possam mudar e…

Saúde lança edital para compra de repelentes para grávidas do Bolsa Família...

O Ministério da Saúde lançou hoje (21) edital do pregão eletrônico para compra dos repelentes que serão distribuídos para 484 mil gestantes do Bolsa Família. Os produtos podem ser fornecidos em forma de gel, loção, aerossol ou spray e oferecer, no mínimo, quatro horas de proteção, conforme registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O uso de repelentes é uma recomendação constante do Ministério da Saúde desde que a infecção por Zika em gestantes começou a ser relacionada com o nascimento de bebês com malformações neurológicas. A previsão de distribuição do produto para as grávidas do Bolsa Família começou a ser feita ainda em dezembro de 2015. A distribuição do produto faz parte do Plano de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia. A abertura do pregão, que definirá a empresa fornecedora do produto para o Ministério da Saúde, está prevista para o dia 1º de dezembro, às 9h (horário de Brasília).