Postagens

Mostrando postagens de Fevereiro, 2017

Com delação da Odebrecht, PMDB estuda medidas para atrasar desfecho da ação contra Dilma-Temer...

Com a decisão do TSE de ouvir delatores da Odebrecht no caso que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, a defesa do peemedebista passou a avaliar medidas para tentar adiar o desfecho do julgamento. Além da possibilidade de pedir acesso às delações antes dos novos depoimentos, o que também é cogitado pelo PSDB, o partido pode apresentar novas testemunhas, solicitar oitiva de pessoas mencionadas ou até novas perícias. A estratégia ainda passará pelo crivo político da sigla.

RN: Governo antecipa pagamento e educação recebe nesta sexta...

As informações iniciais sobre o pagamento da folha de fevereiro do estado do RN apontava para ter o calendário começando amanhã, sábado, 25.
Mas nesta sexta-feira, 24, o funcionários de setores do estado com arrecadação própria e educação tiveram seus vencimentos creditados em conta.

Receita Federal libera hoje programa do IR 2017...

A Receita Federal libera nesta hoje para os contribuintes o download do programa gerador do Imposto de Renda 2017, referente ao ano-base 2016. A temporada de entrega das declarações começa somente depois do carnaval, em 2 de março, e se estende até 28 de abril. Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

Governo RN divulga início do pagamento de fevereiro...

Imagem
Segundo matéria divulgada na site http://janeayresouto.com.br o estado do RN inicia o pagamento da folha de fevereiro nesta sábado, 25.
Veja parte da matéria:

FPM: Municípios recebem repasse extra nesta sexta...

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que os Municípios irão receber um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 124.030.246,81, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, esse repasse corresponde a R$ 155.037.808,51. Segundo comunicado extraordinário publicado pelo órgão nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, o repasse deve ocorrer até as 18h desta sexta-feira, 17. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que esse repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou física efetua o pagamento da guia de pagamento do Refis, a Receita Federal classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repas…

Robinson Faria vai a China e Fábio Dantas assume governo do RN...

O vice-governador Fábio Dantas assume interinamente a chefia do Executivo Estadual, a partir desta segunda-feira (20). A transmissão de cargo acontece em razão da ausência do governador Robinson Faria, que viajou em missão oficial para a China. Robinson Faria, acompanhado por uma comitiva estadual de gestores e empresários, terá uma série de reuniões com multinacionais com potencial de investimento no Rio Grande do Norte nas áreas energética, de importação de frutas e industrial, entre elas um dos maiores fabricantes mundiais de equipamentos e componentes elétricos, a Chint Eletrics Co. A agenda de trabalho na China se estenderá durante os dias de carnaval no Brasil, com o retorno previsto para o dia 3 de março. Fonte: G1

Uma mala de dinheiro foi entregue a Lula...

Imagem
Ex-sócio de Fernando de Arruda Botelho, acionista da Camargo Corrêa morto em acidente aéreo há cinco anos, Davincci Lourenço diz à ISTOÉ que ele foi assassinado e que o crime encobriu um esquema de corrupção na empresa. O ex-presidente petista, segundo ele, recebeu propina para facilitar contrato com a Petrobras. O personagem que estampa a capa desta edição de ISTOÉ chama-se Davincci Lourenço de Almeida. Entre 2011 e 2012, ele privou da intimidade da cúpula de uma das maiores empreiteiras do País, a Camargo Corrêa. Participou de reuniões com a presença do então presidente da construtora, Dalton Avancini, acompanhou de perto o cotidiano da família no resort da empresa em Itirapina (SP) e chegou até fixar residência na fazenda da empreiteira situada no interior paulista. A estreitíssima relação fez com que Davincci, um químico sem formação superior, fosse destacado por diretores da Camargo para missões especiais. Em entrevista à ISTOÉ, concedida na última semana, Davincci Lourenço de Almeid…

Petição para retirar a categoria dos professores da reforma da previdência...

Os integrantes do grupo Magistério serão aposentados voluntariamente aos 30 anos de efetivo exercício, se do sexo masculino e 25 anos de efetivo exercício se do sexo feminino.

Vejam a emenda Constitucional n°20 , de 15.12.98, publicada no D.O.U. , de 16.12.98, Emenda Constitucional N° 41, de 19.12.2003, publicada no D.O. U., De 31.12.2003, Emenda constitucional N° 47, de 05.07.2005, publicada no D.O.U., de 06.07.2005 e a Lei n° 11.301, de 10.05.2006, publicada no D.O. U, de 11.05.2006). 

Trata se da aposentadoria especial, direito já garantido dos professores pela Constituição. 


A nova Reforma PREVIDENCIÁRIA, está atingindo a categoria dos trabalhadores em Educação. 
Se você é de acordo com o movimento CLICK AQUI e assine a petição.

IPERN convoca os aposentados e pensionistas...

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) está convocando os servidores aposentados e pensionistas para que façam o recadastramento dentro do mês de aniversário e, evitem o bloqueio do benefício previdenciário. O não comparecimento irá acarretar na suspensão do pagamento no mês subsequente. O recadastramento previdenciário poderá ser feito na sede do IPERN, que funciona na Rua Jundiaí, nº 410, Tirol; nas agências de Mossoró, Currais Novos e Caicó, ou nas unidades que funcionam nas Centrais do Cidadão nos seguintes municípios: Parnamirim, Alexandria, Caraúbas, Assú, Santa Cruz, Nova Cruz, João Câmara, São Paulo do Potengi, São José de Mipibú, Macaíba, Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues. Aposentados e pensionistas, que residem em outros Estados, podem fazer o recadastramento através do site do Ipern, www.ipe.rn.gov.br, obtendo o formulário no link Recadastramento, imprimir e reconhecer a firma com assinatura presencial em Cartório, anexar cópias auten…

Caráter e Personalidade são características natas...

Imagem
Personalidade e caráter são características natas do ser humano e não mudam com cor de partido, camisa de time de futebol ou religião.
É algo que esta materializado como o tempo enquanto o cérebro vai se condensando pela formação e informações absolvidas.
Assim definidas:
Personalidade é a postura que cada individuo assume e apresenta  no meio em que vive. Nossas personalidades são formadas de dois pontos básicos: Raízes Hereditárias –Traços Adquiridos.
A palavra caráter tem origem no verbo grego que significa: gravar.
A firmeza moral de uma pessoa é o sinal visível de sua natureza interior. O caráter esta ligado ao que somos no intimo, não tendo ligação com o que fazemos ou agimos, ou seja, o caráter engana, porque muitas vezes para manter a sua máscara (personalidade), você age diferente do que queria agir (caráter).
Podemos dizer, resumindo, que caráter seja a soma de nossos vícios, hábitos e virtudes. Com o discernimento, podemos optar por fazer o bem,  amar o bem ou fazer o mal.
A pri…

Robinson autoriza promoção de 702 militares...

Na manhã desta terça-feira (14), o governador Robinson Faria se reuniu com auxiliares da administração estadual e representantes de associações de bombeiros e policiais militares para discutir os benefícios oferecidos pelo governo para a categoria. Reconhecendo o pleito das categorias, o chefe do Executivo Estadual autorizou a promoção de 702 militares e o pagamento retroativo das promoções realizadas nos dois últimos anos. Além disso, foi debatida uma readequação no pagamento das diárias sem, no entanto, alterar o valor global destinado pela administração ao benefício. Durante a reunião, Robinson Faria destacou os investimentos na Segurança Pública do Estado através da promoção de militares. “Há décadas os policiais militares reivindicavam essas promoções e nosso governo, em menos de dois anos, promoveu de forma espontânea cerca de quatro mil praças e 174 oficiais. Além disso, oferecemos um aumento de 26% nos salários para a categoria. Isso só demonstra que estamos trabalhando para me…

Cai preço da gasolina...

O preço da gasolina vendida nos postos do Brasil caiu na semana passada para seu menor nível em oito semanas, enquanto o diesel também recuou, após a Petrobras reduzir o valor de ambos os combustíveis no fim de janeiro, apontaram dados publicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta segunda-feira (14). O preço médio da gasolina caiu 0,32% entre os dias 5 e 11 de fevereiro, para R$ 3,754 por litro, na comparação com a semana anterior. O patamar é o menor desde a semana encerrada em 17 de dezembro, quando o combustível fóssil foi vendido por R$ 3,742 por litro. Já o preço médio do diesel caiu 0,35%, no mesmo período, para R$ 3,101 por litro.

Assembleia estadual aprova pauta da Campanha Salarial 2017 e adesão à Greve Geral da Educação...

Imagem
A assembleia geral da rede estadual de ensino aprovou, na manhã desta segunda-feira (13), a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2017. Os trabalhadores também deliberaram pela adesão à Greve Geral Nacional da Educação, marcada para 15 de março e convocada pela CNTE, bem como aprovaram o calendário de lutas.
Confira abaixo os principais itens da pauta que foi aprovada pela categoria.
1- Aplicar imediatamente o reajuste do Piso Salarial no índice de 7,64% para professores e especialistas em educação ativos, aposentados e pensionistas, com efeito retroativo;
2- Manter, conforme determinar a liminar do Desembargador Cláudio Santos, a hora atividade dos/as professores/as em sala de aula;
4 - Discutir e realizar concurso público para funcionários com atuação na educação;
5 - Estabelecer critério para implantar as escolas de tempo integral, observando as condições dos prédios escolares e a jornada dos/as professores/as;
6 - Implantar as promoções e progressões da carreira dos funcionários/…

Detenta condenada a 39 anos é selecionada no FIES...

Imagem
Suzane Von Richthofen foi pré-selecionada pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursar administração na Faculdade Dehoniana. A instituição fica próxima da Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, onde Suzane cumpre a pena de 39 anos pelo assassinato de seus pais. As informações são da revista Veja. O curso é presencial, por isso Suzane deve solicitar a Justiça autorização para comparecer as aulas. Caso seja aceito seu pedido, ela poderá comparecer as aulas com uma tornozeleira eletrônica. No ano passado, Suzane já havia sido aprovada para cursar administração na Universidade Anhanguera, mas por falta de computadores na penitenciária desistiu do curso, já que o curso era à distância. A detenta participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtendo 675,08 no exame. Fonte: Diário do Poder

Policiais são demitidos no Espírito Santo...

A Polícia Militar do Espírito Santo informou que vai publicar, nesta terça-feira (14), em Diário Oficial do Estado, a instauração dos primeiros Inquéritos Policiais Militares (IPMs) e o processo de demissão de 161 militares envolvidos no aquartelamento que teve início na sexta-feira (3).

As publicações são dos primeiros inquéritos instaurados de 703 policiais militares investigados.
Caso sejam condenados, os militares podem pegar de 8 a 20 anos de detenção.

Governo emite nota sobre arrecadação do ICMS...

A respeito do aumento da arrecadação de ICMS no mês de janeiro e dos efeitos da crise econômica nas finanças do Rio Grande do Norte, o Governo do RN esclarece que: A arrecadação total do Estado é composta pelo somatório das Receitas Próprias (principalmente ICMS e IPVA) e das Transferências da União (especialmente FPE e Royalties); O ICMS equivale a aproximadamente 50% da Arrecadação Total do Estado; Mesmo com o aumento de R$ 8,5 milhões na arrecadação do ICMS em janeiro de 2017 em comparação ao mesmo período de 2016, a Arrecadação Total do Estado registrou uma queda de R$ 42,7 milhões em relação ao previsto no Orçamento 2017.

Somente o FPE registrado em janeiro de 2017 caiu R$ 39,7 milhões no comparativo com a previsão orçamentária para este ano.
Além da frustração de Receitas, o Governo também pagou em janeiro parte do duodécimo dos Poderes referente ao mês de dezembro, o 13º salário dos servidores e 1/3 de férias da Educação; O Governo do RN ressalta o trabalho destacado da equipe de arr…

Quem for denunciado na Lava-Jato será afastado do governo, diz Temer...

Será que cumpre?
Em um pronunciamento à imprensa anunciado às pressas nesta segunda-feira, o presidente Michel Temer afirmou que o governo não tenta interferir na Lava-Jato. O discurso presidencial foi feito após a repercussão negativa, nos últimos dias, de uma sucessão de episódios que podem esvaziar as investigações.

STF suspende nomeação de filho de Crivella para a Casa Civil ...

BRASÍLIA – Uma semana após assumir o cargo de secretário municipal da Casa Civil, Marcelo Hodge, filho do prefeito, teve sua nomeação suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 
O ministro Marco Aurélio Mello considerou nepotismo a escolha feita por Marcelo Crivella. 
A decisão tem efeito imediato, mas a prefeitura ainda não recebeu a notificação. 
Quando isso ocorrer, ela deverá recorrer ao plenário do STF.

Fonte: O Globo

Prefeito de Macau anuncia que não promoverá carnaval em 2017...

Em pronunciamento nas redes sociais, o prefeito de Macau, Túlio Lemos, anuncia que a cidade que tradicionalmente faz o maior carnaval do Rio Grande do Norte, não terá festa este ano promovida pelo poder público.

Governo vai abrir mais 11 Cafés do Trabalhador, Nova Cruz não foi contemplada...

Imagem
O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), vai abrir, até julho, mais 11 Cafés do Trabalhador, em 10 municípios, além de mais uma unidade em Natal. Um aumento de 1.800 cafés diariamente para o trabalhador potiguar. Os municípios beneficiados com os novos cafés serão: Natal (Zona Norte), Goianinha, Baraúna, Patú, Monte Alegre, Tangará, Santana do Matos, Touros, Lajes, Alexandria e Alto do Rodrigues. Segundo o coordenador do programa, Paulo Jordão, o processo licitatório está bastante avançado. “O processo já está caminhando dentro do prazo e a previsão é que até o fim de julho todas as unidades estejam funcionando”, explicou.

Entidades pedem fim da restrição a jornalistas no Palácio do Planalto...

A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão) solicitaram nesta sexta-feira (10) ao governo federal que reconsidere a restrição para a circulação de jornalistas no Palácio do Planalto. Em uma prática oposta à de governos anteriores, o presidente Michel Temer limitou a circulação dos profissionais no quarto andar da sede administrativa, onde ficam os gabinetes ministeriais da Casa Civil e da Secretaria de Governo. Em ofícios à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, as entidades de imprensa pediram que seja restabelecido o livre exercício da atividade jornalística e lembraram que a Constituição Federal assegura o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.

Uma, duas, três vezes... Governo descumpre compromisso de pagamento do 1/3 de férias...

Pela terceira vez o governo do estado do Rio Grande do Norte descumpre o compromisso assumido com os funcionários da educação em relação ao pagamento do 1/3 de férias referente ao exercício 2016.
A primeira informação dado pelo governo era que o pagamento de janeiro, realizado no dia 01/02 já trazia a gratificação acrescida aos vencimentos. Não aconteceu.
Alegando problemas no sistema do banco (vem sem uma tática de todos para justificarem atrasos) a secretária de educação garantiu o pagamento para o dia 06/02. Não aconteceu.
Uma nota do Sinte-RN informou que o executivo estadual faria o depósito nesta sexta-feira, 10/02 e nada de dinheiro na conta.

O Sinsp anunciou através de Janeayre Souto que a nova data é dia 11/02, amanhã.





Agora é possível saber quem te ligou usando número sem identificação...

Todo mundo já recebeu uma ligação de um número privado e se perguntou quem estava no outro lado da linha. A opção de ocultar o número durante as chamadas é antiga e existe em praticamente todos os aparelhos telefônicos. Algumas pessoas optam por essa opção pois não desejam que suas ligações sejam rastreadas posteriormente.Já outras, ficam com a pulga atrás da orelha ao receber esse tipo de ligação – principalmente quando não conseguem atender. Além disso, diversas empresas têm usado essa possibilidade para se comunicar com seus clientes. Bancos e operadoras telefônicas são exemplos comuns. Mas agora é possível desvendar quem são essas pessoas – ou empresas –misteriosas. Isso porque o site TrapCall consegue identificar o número da pessoa que ligou e mostrar o endereço do dono do celular. Para adquirir esse benefício, entre no site Trapcall (www.trapcall.com) e clique na opção Sign Up. Como este é um serviço pago, sugerimos que assine o plano mais em conta, o “Bug Trap”. Após selecionar a o…

SINTE/RN derruba portaria que determinava hora/relógio...

O SINTE/RN conseguiu derrubar na Justiça a portaria da Secretaria Estadual de Educação que instituía a hora-relógio no cálculo do terço de hora/atividade. A juíza da 2° Vara da Fazenda Pública, doutora Francimar Dias, anulou todos os atos praticados antes da inclusão do SINTE/RN no processo. Também ficou determinado que a Ação deverá ser julgada na 5ª Vara da Fazenda Pública. Com isso, permanece a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública que protege o direito dos professores a hora/atividade como já vem sendo praticada e cumprida por decisão do Tribunal de Justiça, confirmada pelo STJ e STJ.

Greve inevitável: SEEC não recua e reafirma que vai implantar às 24h...

Do SINTE/RN:
O SINTE/RN voltou a se reunir com a secretária estadual de educação para cobrar providências para as demandas mais urgentes da rede estadual. A audiência aconteceu nesta terça-feira (07) e contou com a participação da assessoria jurídica do SINTE.
Na audiência, a principal exigência do Sindicato foi manter às 20 horas aula e o atual formato de Terço de Hora Atividade. Mas o impasse continua. A Secretária afirmou que vai implantar às 24h a partir de ordem judicial. Por sua vez, a direção do SINTE voltou a se posicionar contra e mantém a decisão de convocar a categoria para fazer greve. Dia 13 de fevereiro (próxima segunda-feira) terá assembleia da rede estadual, marcada para às 8h, na ASSEN.
Confira abaixo outras questões debatidas na audiência desta terça (07):
PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS O pagamento do 1/3 de férias da rede estadual segue incerto. A secretária estadual de educação, Cláudia Santa Rosa, disse que “provavelmente” o pagamento será efetuado na sexta-feira (10), m…

UFRN finaliza cadastro dos aprovados no Sisu nesta quarta-feira (8)...

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) finaliza o cadastramento dos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) nesta quarta-feira (8). A maior instituição pública de ensino superior do estado dispôs 6.898 vagas para o período letivo de 2017. O cadastramento é válido para 107 cursos em seis campi da UFRN. Do total de vagas, 3.440 serão ofertadas na ampla concorrência 3.458 pelo sistema de cotas. As datas de atendimento variam de acordo com o campus para o qual seja destinada a vaga, distribuídas da seguinte forma: campi Natal e Macaíba nos dias 3, 6, 7 e 8. Campus Caicó ou curso multicampi de Medicina (Caicó, Currais Novos e Santa Cruz) nos dias 6, 7 e 8 e campi de Currais Novos e Santa Cruz nos dias 7 e 8. A pró-reitoria de Graduação recomenda aos estudantes acessar o edital disponível em sisu.ufrn.br, onde poderão consultar dia e local do cadastramento, além dos documentos e declarações necessários. O horário de atendimento será das 8h às 11h30 e …

Sinte de Nova ruz convoca categoria para Assembléia Geral...

Imagem
O Sinte-RN, regional de Nova Cruz, divulgou nota de convocação para professores e funcionários da educação para participarem de uma Assembléia Geral nesta quarta-feira, (08) na Escola Municipal Nestor Marinho às 9:00h.
A pauta da Assembléia esta voltada a pontos discutidos com o executivo municipal em reunião ocorrida na tarde de ontem, quarta-feira.
Os pontos mais importantes serão:
Mudança da carga horaria da hora-aula para hora-relógio; Folha de pagamento de janeiro; Implantação de sistema de monitoramento de câmaras nas escolas; Pagamento do reajuste do piso nacional do magistério.




RN lança edital para concurso de Bombeiros; salário é de R$ 2,9 mil...

Imagem
O Governo do Estado lançou edital para realização de concurso público com 70 vagas para o cargo de soldado do Corpo de Bombeiros. 

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte desta terça-feira (7)apresente os detalhes do concurso. que tem remuneração inicial de R$ 2.904,00 e pode chegar até a R$ 9.472,65.

Para ver CLICK AQUI.
As inscrições estarão abertas das 17h do próximo dia 24 de fevereiro às 17h do dia 6 de abril exclusivamente através da internet, no site do Idecan. O valor da taxa de inscrição será de R$ 80,00. O concurso terá seis etapas: avaliação intelectual, avaliação médica e odontológica, exame de avaliação de condicionamento físico, avaliação psicológica, investigação social e de vida pregressa e curso de formação de praças. O candidato deve ter concluído o Ensino Médio ou equivalente De acordo com o edital do certame, a data provável para a realização da prova escrita é 21 de maio de 2017, no horário das 13h às 18h. Nessa primeira etapa, de caráter eliminatório e class…

Diário Oficial publica indicação de Alexandre de Moraes para ministro do STF...

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (7) o despacho no qual o presidente Michel Temer encaminha, para apreciação do Senado, o nome de Alexandre de Moraes para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Também foi publicado o afastamento de Moraes do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, pelo prazo de 30 dias, “para tratar de assuntos particulares”. Moraes está à frente do ministério desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República durante o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Professores definem em Assembléia se optam por greve geral...

Imagem
No dia 13/02 tem assembleia da rede estadual com indicativo de greve. A assembleia está marcada para às 8h, na ASSEN. Motivação para greve geral: A Secretaria Estadual de Educação do RN anunciou no final da tarde da última quinta-feira (02) que vai manter a decisão de aumentar a carga horária dos professores da rede estadual. Na prática, a medida contraria uma decisão judicial favorável aos profissionais da educação e extingue o terço de hora atividade, que é o momento que o profissional da educação tem para planejar suas aulas e/ou realizar atividades extra classe.

Deputados veem brecha para STF travar vitória de Maia...

Passada a euforia com a vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na disputa pela presidência da Câmara, aliados e adversários do deputado acreditam que, embora o Supremo Tribunal Federal não tenha barrado sua candidatura no nascedouro, as decisões do ministro Celso de Mello indicam que a Corte pode, ao julgar o caso, ter outro entendimento, anulando a eleição. Mello relatou no STF quatro ações de rivais de Maia na disputa pela presidência. Eles pediam que a Corte impedisse a candidatura do deputado alegando que sua reeleição seria inconstitucional, já que é vedada a recondução de dirigentes da Câmara na mesma legislatura. Maia defende que a norma não se aplica a ele, que se elegeu para um mandato-tampão de seis meses após a renúncia do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Embora tenha negado pedido de liminar para vetar a candidatura de Maia, Mello, em suas decisões, não cravou se considera ou não ilegal a recondução de um parlamentar eleito para um mandato-tampão.

Correios estuda fechar agências próprias em grandes centros urbanos...

Com quatro anos seguidos de prejuízo, os Correios estudam fechar agências próprias em grandes centros urbanos de todos os Estados brasileiros.  A fusão de agências faz parte de um plano de economia que está sendo implementado pela direção para tentar reverter a crise que a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT) enfrenta, mais de dez anos após ser o palco inaugural do escândalo do mensalão.

Governo apresenta programa para financiamento da casa própria a servidores do estado do RN...

Imagem
O programa foi apresentado aos gestores de instituições voltadas ao segmento da habitação no Estado, como Sinduscon RN e Mossoró, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Na ocasião, foram assinados termos de cooperação técnica entre o Governo do RN, agentes financeiros e setores ligados à construção civil. O lançamento do Moradia Cidadã deverá acontecer em março, com a presença dos prefeitos potiguares.
No Moradia Cidadã Servidor, como o nome já sugere, o objetivo do programa é viabilizar o sonho da casa própria, dando oportunidade ao acesso à moradia para aqueles que ainda não tenham o seu imóvel.
De acordo com João Ronaldo, a partir daí, o Estado irá atuar como agente fomentador do negócio, realizando a seleção dos empreendimentos que serão ofertados aos servidores, em condições diferenciadas de preço, devidamente analisadas e aprovadas pelos agentes financeiros parceiros – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.Todos os imóveis disponibilizados para os servidores no endereço el…

SEEC mantém decisão sobre terço de hora e SINTE convoca categoria para greve...

A Secretaria Estadual de Educação anunciou no final da tarde desta quinta-feira (02) que vai manter a decisão de aumentar a carga horária dos professores da rede estadual. Na prática, a medida contraria uma decisão judicial favorável aos profissionais da educação e extingue o terço de hora atividade, que é o momento que o profissional da educação tem para planejar suas aulas e/ou realizar atividades extra classe. Diante disso, a direção do SINTE/RN já informou que vai convocar a categoria para greve. A possibilidade de iniciar um movimento grevista será analisada em assembleia da rede estadual, marcada para o dia 13/02, às 8h, na ASSEN. A coordenadora geral do SINTE, professora Fátima Cardoso, resume: “A greve será inevitável”

Oito presidentes da Câmara são citados em delações da Lava Jato...

Do site da UOL

Favorito à reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados, cuja votação acontece nesta quinta (2), Rodrigo Maia (DEM-RJ) figura entre os oito ocupantes e ex-ocupantes do cargo que são citados em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato.  Entre os ex-presidentes da Casa mencionados estão o atual presidente da República, Michel Temer (PMDB); Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso e teve o mandato cassado; e o hoje senador Aécio Neves (PSDB-MG), também presidente do PSDB. Completam a lista o ainda deputado federal Marco Maia (PT-RS); Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ministro do Turismo nos governos Dilma e Temer; Aldo Rebelo (PCdoB-AM), ministro nos governos Lula e Dilma; e Luís Eduardo Magalhães, falecido em 1998 (PFL-BA, atual DEM).

Nova Cruz: Depois de um mês prefeitura volta a reeditar D.O.

Imagem
Após um mês de governo Targino Pereira usando o Diário Oficial do Municípios para publicar os atos e decretos emitido pela gestão, o executivo volta a reeditar seu próprio Diário Oficial.
Em sua página oficial a prefeitura municipal de Nova Cruz disponibilizou o link de acesso ao D.O. do próprio município com a edição 927 de 01/02/2017. Em 30 páginas republica tudo que antes já havia sido publicado quando utilizava o da FERMURN.
Para ter acesso ao D.O. e rever todos atos e decretos CLICK AQUI.
Uma procura rápida por se feita usando as teclas Ctrl -  f (simultaneamente) e digitando na aba o nome do cargo ou pessoa que deseja localizar.
O estranho é que mesmo depois de um mês com as escolas funcionando com atuação dos diretores para executar matriculas e outras ações não aparece nomeação de ninguém para os cargos comissionados dos gestores escolares.
Como eles podem estar atuando sem nomeação?



Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado para os próximos dois anos...

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente do Senado e do Congresso Nacional para os próximos dois anos. Ele recebeu 61 votos e derrotou na eleição José Medeiros (PSD-MT), que recebeu 10 votos – outros 10 senadores votaram em branco.

Aliado do presidente Michel Temer, Eunício Oliveira vai suceder no cargo Renan Calheiros (PMDB-AL) e controlará um orçamento de R$ 4,2 bilhões por ano.

Sem nomeação cargos de confiança ou comissão não tem legalidade...

Vamos entender o que são os cargos comissionados e funções de confiança. Eles são definidos no inciso V, do art. 37 da carta Constitucional:
V – as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, as informações sobre nomeações de cargos comissionados e de confiança devem ser publicadas no site de transparência das instituições (prefeitura, por exemplo) para acompanhamento e esclarecimento da população.
Também para ter validade é possa responder legalmente pelo cargo e representar a instituição, a pessoa indicada precisa ter sua nomeação publicada em instrumento de divulgação oficial, ou seja, o Diário Oficial e no caso de diretor(a) de escola, dirigir-se a Rece…

Em audiência a Secretária Estadual de Educação esclarece sobre 1/3 de férias e hora-atividade...

A Secretária de Educação do RN, Claudia Santa Rosa,  assegurou que o pagamento do 1/3 será depositado na próxima terça-feira dia 07/02.  

A Secretária explicou que o pagamento não saiu hoje, conforme o planejamento, devido a um problema com o Banco do Brasil que já foi solucionado.

Na mesma audiência  ela se prontificou a reanalisar o caso sobre a hora-atividade do professor e apresentar uma posição na próxima quinta (02).