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Mostrando postagens de Março, 2017

Nova Cruz sedia I Fórum sobre uso correto do Transporte Escolar...

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A Secretária Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, através da 3ª DIRED sediada em Nova Cruz, promoveu na tarde desta quinta-feira (30) o I FÓRUM REGIONAL sobre uso devido do Transporte Escolar.
O evento aconteceu na sede da Câmara Municipal de Nova Cruz que recebeu como público alvo gestores escolares, Secretários Municipais de Educação, Administração e Transportes.

Na pauta o foco se deu em esclarecer ao gestores e usuários do Programa Caminho da Escola quais são os direitos e deveres de cada setor junto ao PETERN - Programa Estadual de Transporte Escolar.
O evento foi gerenciado por técnicos da 3ª DIRED e coordenado pela Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização de Transporte Escolar (CPATE/RN).
Dentre vários esclarecimentos pode-se destacar a evidência das penalidades do uso indevido de meio de locomoção quando não de uso exclusivo do aluno.
O diretor da 3ª DIRED, professor Miguel Rosa e os Técnicos Adriano de Sousa, Nazareno Jr. e Cláudia Emanuelle Noronha, responsáve…

Derrota de Temer: Câmara rejeita cobrança em universidades públicas...

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Porém a proposta foi de Dilma e do PT
A câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria às universidades públicas a possibilidade de cobrar mensalidade de cursos de extensão e pós-graduação lato sensu.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, o projeto precisava do apoio de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513), mas recebeu 304 votos a favor. Ao todo, 139 deputados foram contra o texto e dois se abstiveram. Com isso, a PEC será arquivada.
Entenda a PEC
A proposta, aprovada em primeiro turno pela Câmara em outubro de 2015, previa alteração no Artigo 206 da Constituição.
Conforme a PEC, esse artigo passaria a prever que o princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais não se aplica nos casos de pós-graduação lato sensu e cursos de extensão. Nesses casos, caberia à direção da universidade decidir sobre cobrar ou não mensalidade dos alunos.

Atualmente, algumas universidad…

Governo gasta fortuna com aluguéis e tem 18 mil imóveis desocupados...

O governo está gastando quase R$ 2 bilhões por ano com aluguéis de prédios públicos, enquanto tem mais de 18 mil imóveis do próprio governo que estão vazios.  Isso em um momento em que o governo diz que falta dinheiro para fechar as contas. Não dá para entender. O país em crise, o governo dizendo que precisa ajustar as contas, anunciando cortes, mas gastando um dinheiro enorme com aluguéis. Sendo que está cheio de imóvel vazio e abandonado. E o que é pior: chega a alugar um prédio inteiro, com contrato milionário, que não pode ser alugado. Fonte: Matéria do Bom dia Brasil 30/03

MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma...

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Agencia Estado:




O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.
O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira. O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem - duas extraordinárias e duas ordinárias - para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.
Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE - ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta.
Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parece…

Cassação da chapa Dilma-Temer julgada na terça-feira...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, marcou para a próxima terça-feira, dia 4, às 9h, o início do julgamento da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), na qual eles são investigados por abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. 
Para analisar o processo, foram marcadas quatro sessões na semana.

Terceirização: Renan lidera racha contra no PMDB...

A aprovação na Câmara da polêmica lei que libera a ampla terceirização causou um racha dentro do PMDB. Após a base aliada do Governo Michel Temer conseguir ressuscitar um projeto de lei proposto há 19 anos e passar o texto com um placar folgado na semana passada, o líder do partido, Renan Calheiros, assinou junto a nove senadores do PMDB um manifesto contra a sanção do projeto de lei. Segundo a nota dos senadores, o texto aprovado pela Câmara precariza as relações de trabalho, derruba a arrecadação, revoga conquistas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e piora a perspectiva da aprovação da Previdência.  A bancada discutiu bastante a terceirização e pela maioria dos presentes assinou uma nota pedindo a Temer que não sancione [a lei], porque, como está, irá precarizar as relações de trabalho”, disse Calheiros a jornalistas após reunião com os senadores.

Governo do RN anuncia que encerra nesta quinta-feira folha de pagamento...

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai concluir a folha de pagamento do mês de fevereiro nesta quinta-feira (30). O estado pretende depositar o complemento salarial dos 19.563 servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil.
Esse grupo de servidores havia recebido, no dia 17 deste mês, uma parcela de R$ 4 mil. A soma dos valores pagos nesta quinta-feira chega a R$ 61,4 milhões, de acordo com o governo.

O pagamento dos servidores foi iniciado em 24 de fevereiro e, no dia 11 de março, cerca de 82% dos servidores receberam integralmente.
Fonte: G1

UFRN publica edital para vestibular na modalidade EAD...

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), considerando os termos da Resolução nº 025/2017, de 21 de março de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), e da Resolução nº 012/2012, de 25 de maio de 2012, do Conselho de Administração (CONSAD), torna público o PROCESSO SELETIVO para ingresso em curso superior na modalidade EAD.
A inscrição será realizada, exclusivamente, via Internet, a partir das 8h00min do dia 10 de abril até às 23h59min do dia 02 de maio de 2017.
Para o Polo de Nova Cruz serão oferecidas as seguintes vagas por curso:


Para ver o EDITAL completo Click Aqui.

Greve: Educação decide manter o movimento e traça calendário de lutas até 03 de abril...

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Os/as trabalhadores/as em educação do RN aprovaram a manutenção da greve do segmento no RN. A decisão foi tomada na assembleia unificada que aconteceu nesta segunda-feira (27).
Na ocasião, o pátio do Clube ASSEN ficou lotado e os profissionais avaliaram o movimento grevista iniciado no último dia 15 de março.  
Uma nova assembleia está marcada para a próxima segunda-feira, 3 de abril. 
Veja abaixo o calendário de luta aprovado pelos trabalhadores em educação de 28/03 a 03/04

Terça-feira 28/03 > Reunião sobre a Reforma da Previdência Às 8h, na escola estadual Alfredo Pegado, em Mãe Luíza > Caminhada em São José do Mipibu Concentração às 8h, na escola estadual Francisco Barbosa Pauta: Reforma da Previdência > Caminhada em Pirangi do Sul Concentração às 8h, na escola estadual Apolinário Barbosa, em Parnamirim Pauta: Reforma da Previdência
Quarta-feira 29/03 > Aula cidadã sobre a Reforma da Previdência e caminhada Às 14h30, com concentração na escola estadual Jean Mermoz, em Bom Pastor
Quinta…

Filha de Jefferson, deputado do Pros e Bolsonaro gastam R$ 28 mil mensais com Correios...

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Em um ano, 564 deputados federais, entre eleitos e suplentes, utilizaram R$ 3.987.966,95 em serviços postais da chamada cota parlamentar, verba indenizatória concedida pela Câmara dos Deputados.
Os parlamentares que mais utilizaram o serviço foram Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão, Eros Biondini (Pros-MG) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ). 
Eles gastaram o equivalente a 8,41% do total de gastos dos demais deputados, ao mesmo tempo em que o trio representa apenas 0,53% do total que pediu ressarcimento à Câmara pelas despesas.
A média mensal de despesas dos três é de R$ 27.951,00.
Fonte: uol

Município inadimplente não pode firmar convênio...

Não obstante a inscrição em cadastro de inadimplência, município não fica impedido de obter o repasse de dinheiro público, caso o recurso seja destinado a ações de saúde, de educação ou de assistência social, não se enquadrando, todavia, nessas atividades os serviços de pavimentação de ruas. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela União contra a sentença, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, que julgou procedente o pedido do município de Remanso/BA, cidade em situação de inadimplência, para determinar que a União deixe de exigir comprovação da regularidade no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) para a celebração de convênio com o Ministério das Cidades com propósito de realizar a pavimentação das ruas do município baiano.

Reforma da Previdência: Planalto admitem que não têm o número necessário para aprovar a medida ...

A comissão especial da Reforma da Previdência deve aprovar a proposta do governo uma vez que são escolhidos a dedo pelo executivo federal, mas que a situação pode se reverter quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) for ao plenário.
Pois os  513 deputados e 81 senadores, que têm pretensões eleitorais deverão pensar e repensar suas posições sobre a reforma proposta pela equipe de Henrique Meirelles.
Uma reforma que fixa idade mínima de 65 anos, superior à expectativa de vida em vários estados do Brasil, iguala as condições de homens e mulheres, a despeito das desigualdades de gênero, e impõe a necessidade de 49 anos de contribuição para a obtenção do benefício integral, mas não toca em privilégios de determinadas castas do funcionalismo, como os militares, além, é claro, dos políticos.
A discussão decisiva se dará no plenário e o governo tem sério risco de não atingir os 308 votos necessários para aprovar a PEC,  hoje, os próprios aliados do Palácio do Planalto admitem que não tê…

Nova Cruz: Portaria estabelece fim de uso de prédio público para uso da comunidade...

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O Diário Oficial do município de Nova Cruz apresenta em sua edição 960 de 22 de março de 2017, a portaria 218/2017 GP proibindo o uso de um dos prédios públicos, mas especificamente o CCI ( Centro de Convivência de Idosos) a ceder o espaço para uso da comunidade.
Algo que dentro de um contexto pode ser considerado correto, mas fica a ressalva de o porque não ser estendido a todo estabelecimento público municipal, uma vez que o espaço das escolas são frequentemente cedidos para eventos como: Aniversários, festa de casamento, carnaval fora de época, formatura de instituições privadas, e por ai vai... Sem a usufruência da comunidade escolar

Veja abaixo a portaria na íntegra. E para acessar o D.O. Click Aqui.

PORTARIA Nº 218/2017 – GP
Regulamenta a utilização do espaço publico do Centro de Convivência de Idosos – CCI, e da outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a L…

Rombo na previdência: A culpa não é do trabalhador...

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Enquanto o governo propõe que o brasileiro trabalhe por mais tempo para se aposentar, a reforma da Previdência Social ignora os R$ 426 bilhões que não são repassados pelas empresas ao INSS.

O valor da dívida equivale a três vezes o chamado déficit da Previdência em 2016. Esses números, levantados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), não são levados em conta na reforma proposta pelo  governo.
Veja a lista dos 20 maiores devedores:
Fonte: redebrasilatual.com.br

Temer coloca a responsabilidade de mudanças na previdência para estados e municípios...

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Tirou da reta...

BRASÍLIA - Em um pronunciamento de última hora, o presidente Michel Temer disse, na noite desta terça-feira, que a reforma da Previdência abarcará apenas servidores federais. 
Caberá aos estados e municípios, segundo ele, a adequação de suas legislações e a realização de normas próprias em relação ao assunto. Temer disse que faz isso para evitar uma "invasão de competência" e pra fortalecer o princípio federativo.
— (...) Surgiu com grande força a ideia de que nós deveríamos obedecer a autonomia dos estados e, portanto, fortalecer o princípio federativo e, assim sendo, fazer a reforma da Previdência apenas referentemente aos servidores federais, ficando portanto aos estados e municípios a edição de normas relativas a essa matéria - disse Temer.
Opinião:


Essa posição do governo federal é apenas uma forma de desviar o foco da pressão sobre as referidas reformas, uma vez que a maioria dos estados e municípios não possuem um sistema de previdência própria ficando atr…

Uma semana de greve contra a reforma da previdência. O que mudou?

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Nesta terça-feira (21) completou uma semana de greve geral iniciada na última quarta-feira (15), a priori encampada pela educação, contra a reforma da previdência proposta pelo governo federal.
Durante esse período o que mudou no contexto geral?
Na verdade praticamente nada. 
A imprensa nem toca no assunto, as demais categorias que também serão afetadas diretamente não aderiram ao movimento e para os políticos é como se não estivesse acontecendo coisa alguma.
Apesar de acreditar que se trata de um movimento mais que justo, a impressão que dá é que está sendo inútil manter a paralisação apenas nas escolas, onde bancos, correios, transporte público, ou seja, todos os demais setores estão funcionando a todo vapor.

Nesse contexto a categoria dos professores ficar a merce da "rotulação" por uma parte da população de não querer trabalhar. O que mesmo não sendo a realidade "macula" toda uma intenção.
Pois de GREVE GERAL esse movimento não tem nada e o posicionamento do governo …

Prefeito se posiciona a favor da greve geral...

Neste fim de semana o que mais repercutiu nas redes sociais foi uma nota de esclarecimento que o prefeito da cidade de Brejinho, João Batista Gomes, emitiu dando seu parecer e posicionamento favorável a paralisação dos serviços pelo professores municipais em favor a não aprovação das mudanças no sistema previdenciário.
Veja a nota que foi circulou via  wattsApp

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
NOTA DE ESCLARECIMENTO

"Diante da decisão da Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação, na cidade de Brejinho, em continuarem a greve contra a “Reforma da Previdência”, pretendida pelo “Governo Federal”. A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, vem a publico esclarecer:
01)A atual administração sempre manteve um diálogo de alto nível com os trabalhadores e profissionais da educação, respeitando inclusive as decisões, e por esse motivo acata as deliberações em Assembléia, e aguarda as decisões a Nivel Nacional para posterior retorno as …

Diretor de escola é assassinado a tiros no RN...

O diretor de uma escola municipal e coordenador de educação da zona rural de Serrinha dos Pintos, na região Oeste potiguar, foi assassinado a tiros na noite do último sábado (18) na RN-117. Isac Nunes Rodrigues, de 32 anos, voltava para casa acompanhado de uma amiga. Ele morreu no local. Também atingida por disparos, Daniele Raulino de Carvalho, de 29, foi socorrida em estado grave e permanece internada. A Prefeitura de Serrinha dos Pintos decretou luto oficial de três dias. O capitão Inácio Brilhante, comandante da PM na região, contou que Isac e Daniele estavam em uma motocicleta e voltavam de um bar na cidade de Pau dos Ferros, que fica a 40 quilômetros de Serrinha dos Pintos, quando foram surpreendidos pelos criminosos. “Ninguém viu nada. Não sabemos nem se os assassinos os seguiram de carro ou se também estavam de moto. Pessoas que transitavam pela estrada encontraram os dois já baleados e caídos na beira da estrada e pediram socorro”, disse o oficial. A motocicleta não foi levada…

Greve: Categoria avalia movimento nesta segunda...

Nesta segunda-feira (20), às 14h30, na ASSEN (Natal-RN), tem mais uma assembleia unificada do Estado e municípios. 
Desta vez para avaliar o andamento da greve geral da educação no RN, deliberada e iniciada nessa quarta (15).

União Europeia já fala em embargar carne do Brasil...

O embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho, afirmou à Folha que os europeus já cogitam suspender a entrada de carne brasileira no bloco. A situação será analisada por eles na segunda. “Se os esclarecimentos forem insuficientes, a pressão da opinião pública e nossas obrigações em relação à proteção ao consumidor podem, nesse caso, levar a medidas que tenham efeito sobre o comércio entre União Europeia e Brasil”, disse.

Prefeita do RN é cassado por ter "comprado votos" para sua eleição...

A prefeita Rafaela Carvalho, do PMDB, e o vice-prefeito Elias Raimundo, tiveram os mandatos cassados hoje pelo Juiz Oswaldo Cândido de Lima Júnior.
O juiz acatou ação da oposição, impetrada pelo candidato derrotado Ronaldo Souza (DEM), que denunciou compra de votos por parte dos eleitos.
Porém, o autor da denúncia não assumirá o cargo.
O juiz determinou nova eleição em Água Nova e a posse do presidente da Câmara enquanto a eleição não acontece.

A decisão cabe recurso.

IBGE contratará 26,4 mil pessoas para Censo Agropecuário...

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou a contratação temporária de 26.440 profissionais para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazer o Censo Agropecuário 2017. As contratações serão feitas por meio de processo seletivo simplificado, e a duração dos contratos será de até um ano, com possibilidade de prorrogação limitada a três anos. Serão 19.013 vagas para o posto de recenseador, 4.946 para agente censitário supervisor, 1.285 para agente censitário municipal, 381 para agente censitário administrativo, 375 para agente censitário regional, 266 para analista censitário e 174 para agente censitário de informática. O valor das remunerações ainda não foi definido. A portaria com a autorização foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (17).

Quadrilha desarticulada desviou mais de R$ 1 milhão no RN e na Paraíba...

Do G1-RN

A quadrilha desarticulada na Operação Quimera V, realizada nesta quinta-feira (16) pela Polícia Federal, causou prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos bancos nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. Segundo a PF, os criminosos usavam documentos falsos para fazer empréstimos consignados e sacar precatórios judiciais em nome de outras pessoas.
De acordo com a delegada Polyana Pimenta, a quadrilha sabia quem podia fazer empréstimo consignado ou tinha ganhado alguma causa na Justiça e estava para receber algum valor em dinheiro. "O próprio bancário era iludido, achava que a documentação estava OK e fazia os contratos em boa fé", afirma.

Só quando essas pessoas iam ao banco receber o dinheiro que percebiam a fraude. "Eles iam na frente e retiravam a pensão e até os precatórios, que uma pessoa demora uma vida pra receber", diz. Polyana conta que grande parte das vítimas tinha contracheque fixo. "Eram servidores públicos, aposentados, pensionistas", e…

Educação: Categoria definiu por adesão a greve e estabeleceu um calendário de "lutas"...

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Assembleia da educação  que definiu por adesão a greve geral, também aprovou um calendário de lutas em defesa da categoria e porque não dizer, de toda uma sociedade.

Governo deposita diferença do Piso Salarial para os professores...

O Governo do RN depositou nesta quarta-feira, (15) a diferença do piso salarial dos professores referente aos meses de janeiro e fevereiro.
O piso não tinha sido contemplado nos contra-cheques nos dois primeiros meses de 2017  o que foi efetuado hoje, em folha complementar.

Greve na educação por tempo indeterminado a partir de 15 de março...

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Em Assembleia realizada na tarde de ontem, terça-feira (14) os profissionais da educação do RN deflagrou a Greve Geral da Educação do RN por tempo indeterminado para a rede estadual e municipal de todo estado.
Os principais pontos que elencados para adesão ao movimento grevista que acontecerá em todo país são:
– Contra a Reforma da Previdência – Contra a Reforma Trabalhista – Revogação da Reforma do Ensino Médio – Cumprimento da Lei da Data-Base – Cumprimento da Lei do Piso – Cumprimento da Lei  da Hora-Atividade – Manutenção dos direitos conquistados da carreira A greve tem início nesta quarta-feira, (15) por tempo indeterminado até que os pontos em pauta seja atendidos conforme competência dos governos: Federal, Estadual e Municipal.

Prefeitura de Nova Cruz sofre tentativa de incêndio durante madrugada...

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Na madrugada desta terça-feira (14), a prefeitura de Nova Cruz, interior do Rio Grande do Norte, foi alvo de uma tentativa de incêndio. Foi ateado fogo nas portas da prefeitura, mas ele não se alastrou. 
A informação foi confirmada pela Polícia Militar. No local do ataque, a PM relatou ter sentido um forte cheiro de gasolina O nome da facção criminosa PCC foi pichado no muro. 


A Polícia Militar usará das imagens das câmeras de segurança para investigar o ocorrido. Em menos de uma semana, já ocorreram dois ataques a prefeituras do Estado, no dia 11, a prefeitura de Apodi foi alvo de bandidos que também atearam fogo nas portas do edifício.

*Fotos: G1/divulgação PM

Novas eleições para prefeito acontecem em onze municípios neste domingo...

Neste domingo (12), onze municípios de quatro estados (AP, RS, MG e MT) terão novas eleições para eleger prefeitos e vice-prefeitos. Nesses locais, os candidatos mais votados no pleito de outubro de 2016 tiveram os registros de suas candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral. O comparecimento às urnas é obrigatório para eleitores dos municípios para os que têm entre 18 e 70 anos de idade, e facultativo para eleitores entre 16 anos e 18 anos incompletos e os com mais de 70 anos.

Erro em cobrança de conta de luz pesou no bolso do brasileiro...

Os consumidores de energia elétrica de todo o país pagaram indevidamente R$ 1,8 bilhão nas contas desde o ano passado. 
O erro ocorreu porque foi incluído indevidamente nas tarifas de energia o custo de geração de Angra 3, que ainda não está pronta. 
A usina nuclear deveria ter entrado em operação no ano passado, mas, mesmo com isso não tendo ocorrido, a cobrança de Angra 3 foi feita nos reajustes aplicados em 2016 e impactou em mais 1,2% as contas de luz desde o ano passado.

Blindagem: Câmara de Nova Cruz rejeita proposta de convocação de secretário ao Plenário...

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Depois de algumas reclamações da população sobre ações da Secretaria Municipal da Saúde de Nova Cruz, os vereadores Mateus Catolé e Jr. Salú propuseram ao plenário da CMNC a convocação do Secretário Geraldo Jr, titular da pasta, para prestar esclarecimentos administrativo sobre os ocorridos.
Porém, na noite desta quinta-feira (9) a Câmara Municipal de Nova Cruz rejeitou a convocação por 6 votos a 5 com uma ausência e uma abstenção.
Votaram pela convocação:
Fernando Bezerra; Antônio Costa Moreira (Manga Rosa); Jardeson Barbosa (Jr. Salú); Patricia Lima; Mateus Catolé
Votaram pela NÃO convocação:
Carlos Cesar; Flavio Azevedo; Gabriela Melo; Alisson  Alves (de Barão); Artur Gomes; Thiago Vicente.
Ausente:
Fátima Costa
Abstenção:
Valdo Salú (Presidente da Casa)
Opinião:
Uma blindagem desnecessária, uma vez que todos que assumem cargos públicos tem obrigação de prestar contas de suas ações e mais lamentável ainda é um presidente de Câmara, maior função deste Legislativo, omisso e que se mostra sem opinião for…

Assembleia unificada dia 15 deve deflagrar a greve geral da educação do RN

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Na próxima quarta (15/03) será realizada mais uma assembleia unificada do Estado e municípios. Desta vez para deflagrar o movimento grevista no RN que está sendo convocado pela CNTE.
O indicativo foi aprovado nesta quarta (08) em assembleia dos trabalhadores em educação do Estado A greve objetiva barrar a Reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer, bem como garantir a implementação do Piso Salarial em todos os municípios.

Senado confirma votação da repatriação nesta terça...

Nesta terça-feira, 7 de março, o Senado deverá se dedicar à votação da pauta econômica. Isso inclui uma das medidas defendidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que é a repatriação. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou a informação em entrevista à Rádio Senado. O projeto que reabre prazo para legalização de recursos enviados ilegalmente para o exterior foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 15 de fevereiro, por 303 votos a favor e 124 contrários. No entanto, como sofreu alteração na Casa, teve que voltar ao Senado para nova votação.

Solenidade na Assembleia vai homenagear Dia Internacional da Mulher...

O Dia Internacional da Mulher será celebrado na Assembleia Legislativa em uma sessão solene de iniciativa da bancada feminina na Casa formada pelas deputadas Cristiane Dantas (PCdoB), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSB). A solenidade acontece nesta quarta-feira (8), às 9h30min, no plenário Clóvis Motta e vai homenagear três potiguares com relevantes contribuições em suas áreas de atuação: Eliana Cardoso, Vilma Batista e Jandyra Escóssia. De acordo com as parlamentares, a homenagem é uma forma de valorizar a atuação dessas profissionais e estimular o debate na Casa Legislativa de temas relacionados aos direitos das mulheres, sobretudo com a oferta de oportunidades de trabalho e inclusão social.

A educação no contexto político partidário brasileiro...

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O que mais tem se falado nos últimos anos é da falta de qualidade na educação das crianças e jovens no Brasil.
Um verdadeiro fracasso quando submetido a parâmetros comparativos a outros países.
Esse fator que ocorre a muito tempo e fruto de vários fatores, mas pelos menos quatro devem ser levado em conta com maior ênfase:
1 - Camuflagem da real aprendizagem através de promoções automáticas e falta de uma avaliação sistemática e sistêmica;
2 - Falta continuidade em projetos e ações quando ocorre mudanças de gestores;
3 - Politicagem causadas por partidarismos e falta de conhecimentos de Leis, Parâmetros e Diretrizes;
4 - Ausências de melhores condições de trabalho para professor(a) e ambiente de aprendizagem adequado aos educandos.
Para cita um exemplo apenas, o MEC através da Secretária de Educação Básica estabeleceu os "Parâmetros Nacionais para Educação Básica" em dois volumes.
Em seu item 8 o PNE do módulo 2 nas páginas 35 e 36,   trata de formação de turmas da educação básica co…

Por meio de biometria, TSE registra 15,6 mil fraudes em títulos de eleitor...

A Justiça Eleitoral identificou mais de 15,6 mil fraudes entre as eleições de 2014 e 2016, por meio do cruzamento de informações biométricas. São eleitores que foram a diferentes cartórios, se passaram por outras pessoas e conseguiram emitir mais de um título, o que é ilegal. Eles foram identificados por meio das digitais. O estado com o maior número de fraudes identificadas por meio do registro biométrico foi Alagoas, onde 2.188 títulos de eleitor foram considerados irregulares, segundo o levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida vieram São Paulo (1.733) e Goiás (1.503).

Justiça condena Fernando Freire, vereador de Natal e outros 13 por peculato...

O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou o ex-governador Fernando Freire e mais 12 denunciados pela prática do crime de peculato. Na mesma sentença, o magistrado condenou o atual vereador de Natal, Luiz Almir e outro denunciado pela prática do crime de ocultação de valores e peculato no esquema de concessão irregular de gratificações em nome de funcionários fantasmas no período de 1995 a 2002, conhecido como Escândalos dos Gafanhotos. Os outros condenados são Amós Plínio Batista, Antônio Alexandre do Nascimento Rodrigues, Antônio Laézio Filgueiras Magalhães, Cauby Barreto Sobreiro, Djai Monteiro Teixeira, Evânia Maria de Oliveira Godeiro, Flávia Maria Fabiana Severo Cavalcanti, Genivaldo Ferreira da Silva, Jean Coelho Bezerra, João Batista de Menezes Barbosa Neto, Márcio Carlos Godeiro, Maria do Socorro Dias de Oliveira e Ubirajara Manoel Firmino de Oliveira.
Segundo a sentença condenatória, o ex-governador Fernando Freire deverá cumprir 13 anos, 7 meses e 10 dias…

Governo do RN anuncia que vai pagar 70% da folha na terça-feira...

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Do G1-RN

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta sexta-feira (3), que até a próxima terça-feira (7) pretende concluir o pagamento de 70% da folha. Na ocasião, o Executivo pretende depositar os vencimentos de 52.325 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil.
Isso representa um total de R$ 87.347.603,29. Outros 24.029 servidores da Educação e Administração Indireta, que possuem recursos próprios, receberam seus vencimentos no dia 24 de fevereiro, o que equivale a R$ 49.327.698,92.

Ao todo, o Governo pagará até a terça  R$ 136.675.302,21 que corresponde a 70% da folha do Estado. Para os servidores que ganham acima de R$ 3 mil o calendário de pagamento ainda não foi anunciado.

"Moradia Cidadã" terá início neste mês...

O Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) deve implementar a execução do  programa Moradia Cidadã já neste mês de março/2017. 
Trata-se de uma prioridade na atual gestão,no enfrentamento ao déficit habitacional no RN (cerca de 120 mil moradias). 
O programa Moradia Cidadã vai abranger duas vertentes: Moradia Cidadã Municípios e Moradia Cidadã Servidor. 
SERVIDOR 
1. PROGRAMA: Ações da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (Cehab) para proporcionar condições aos Servidores Públicos Estaduais de terem acesso à aquisição da casa própria com preços diferenciados em relação ao mercado imobiliário. 
2. PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos Estaduais da Administração Direta e Indireta (ativos, aposentados e pensionistas). 
3. PARTICIPAÇÃO: O Servidor que desejar participar devera realizar a sua inscrição para os em…