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Mostrando postagens de Abril, 2017

Sinte divulga nova relação de professores beneficiado com ação na justiça...

O SINTE/RN divulgou na última  terça-feira (25) uma nova lista com os nomes dos beneficiários da “Ação Geraldo Melo”. O processo impetrado pelo Sindicato, numa ação coletiva, cobra o pagamento dos salários atrasados dos professores do Estado do Governo Geraldo Melo (1986 – 1990). Mais informações através do escritório do Doutor Airton, que fica localizado na Avenida Capitão Mor Gouveia, n° 2895 (em frente à residência universitária da UFRN), fone (84) 3234-9345.
Para ver a lista CLICK AQUI
Matéria do site do Sinte-RN

Se a moda pegar: Juiz manda afastar mãe do prefeito de Apodi...

O juiz substituto Eduardo Neri Negreiros da Vara Cível da Comarca de Apodi/RN concedeu, nesta quarta-feira (26), uma liminar suspendendo as nomeações da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Maria Goreti da Silveira Pinto (mãe do atual prefeito da cidade, Alan Silveira-PMDB), da Secretária Municipal da Mulher e da Igualdade Racial Dagmar Suassuna da Silva (mãe do vereador Ângelo Suassuna-SD) e do Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte Wellington Carlos Gama (sobrinho do vereador Bebé Gama-PT do B). A decisão é referente a uma Ação Popular de autoria dos vereadores que formam a bancada de oposição à gestão do prefeito Alan Silveira na Câmara Municipal, os quais alegaram que as nomeações acima mencionadas caracterizariam Violação aos Princípios Administrativos, o que foi acatado pelo magistrado que concedeu a liminar. Fonte: portal Rede News 360

Após sofrer isquemia, presidente do Senado é internado na UTI...

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, sofreu uma isquemia vascular na madrugada desta quinta-feira (27) e está internado na unidade de terapia intensiva de um hospital de Brasília. Os médicos cogitaram um AVC hemorrágico, o que depois foi descartado. Ele acompanhou a sessão da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados que se prolongou na madrugada desta quarta-feira (26). O texto vai para votação no senado.

Quem vai aderir à greve geral de 28 de abril?

As principais centrais sindicais do Brasil convocaram uma greve geral para a sexta-feira 28, na tentativa de demonstrar força e mobilização contra a reforma trabalhista e a reforma da Previdência propostas pelo governo de Michel Temer e a lei de terceirização, sancionada pelo presidente.
A expectativa é que categorias como petroleiros, metalúrgicos, bancários, metroviários, motoristas de transporte público, professores das redes pública e particular e trabalhadores da construção civil engrossem a paralisação, em várias cidades, contra as reformas, consideradas prioritárias para o governo, mas rejeitadas pela população.
A greve está sendo convocada por oito centrais sindicais: CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB, NCST, Conlutas e CGTB. Juntas, elas representam mais de 10 milhões de trabalhadores. 
Além de centrais opositoras ao atual governo, como a CUT, ligada ao PT, a paralisação contará também com aquelas tidas como aliadas de Michel Temer, como a Força Sindical.

Moro adia depoimento de Lula por questão de segurança...

Segundo o jornal "Folha de S. Paulo", o petista deveria depor em Curitiba em 3 de maio, mas a data foi alterada para 10 do mesmo mês por questões de segurança.
O juiz federal Sérgio Moro decidiu adiar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um dos processos ligados à Operação Lava Jato. Lula é réu em três processos relacionados à Lava Jato, sendo acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça.
A Polícia Federal alega que precisa de mais tempo para organizar o esquema de proteção do local de depoimento, já que o PT planeja enviar caravanas de diversas partes do país para apoiar Lula.
No processo, o ex-presidente é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 3,7 milhões em "vantagens indevidas" das empreiteiras OAS e Odebrecht, , incluindo um apartamento tríplex no Guarujá.
Em depoimento a Moro, o ex-presidente da empreiteira OAS,  Léo Pinheiro disse que o imóvel pertencia à família…

Prefeitos: impostos para aliviar caixa de municípios...

A Frente Nacional de Prefeitos vai pedir ao Congresso a criação de um novo tributo sobre gasolina, álcool e gás natural para financiar o transporte nos municípios e aliviar os caixas municipais. O pedido será levado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta terça (26). Os prefeitos também vão cobrar a votação da proposta que torna obrigatório o reajuste do IPTU. “Só brigar para tirar dinheiro do governo não vai adiantar”, diz o presidente da entidade, Jonas Donizetti (PSB), de Campinas.

O tom da Guerra Fria: Trump manda submarino nuclear à península coreana...

O governo dos Estados Unidos enviou o submarino nuclear USS Michigan para o litoral da Coreia do Sul, informou a CNN nesta segunda-feira. De acordo com a rede de notícias americana, a embarcação deve passar pelo porto da cidade sul-coreana de Busan nesta terça-feira, mesmo dia em que a Coreia do  Norte celebra o 85º aniversário da criação de seu Exército do Povo, uma data importante para o regime de Kim Jong-un e que, segundo alguns analistas, pode ser a ocasião para um novo teste balístico de Pyongyang. Movido à energia nuclear, o USS Michigan foi originalmente desenvolvido para carregar (e lançar) mísseis com ogivas atômicas, mas passou por modificações em 2004 para ser capaz de disparar torpedos menores. Atualmente, a embarcação tem capacidade para lançar mais de cem Tomahawks. A manobra é mais uma demonstração de força do presidente americano Donald Trump, com o objetivo de intimidar o ditador norte-coreano, que afirmou que reforçará suas “medidas nucleares de autodefesa” perante o …

Decreto estabelece mudança em dia da feira livre de Nova Cruz...

Em virtude do 1º de maio, dia que se comemora o dia do trabalhador, ser numa segunda-feira, o prefeito de Nova Cruz publica decreto alterando o dia da feira livre para de 02 de maio, Terça-Feira.
Decreto nº 014/2017-GP
Art. 1º - Fica alterado o dia da realização da feira pública da cidade de Nova Cruz para o dia 02 de maio de 2017 (terça-feira), no horário habitual. 
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO  Prefeito Municipal

Papa marca data de canonização dos Mártires do RN, diz arquidiocese...

Os mártires de Cunhaú e Uruaçu, vítimas de massacres ocorridos em julho e outubro de 1645 nos municípios de Canguaretama e São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, devem ser declarados santos pelo Vaticano no dia 15 de outubro. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (20) pela Arquidiocese de Natal. Nos dois episódios, mais de 80 fiéis foram brutalmente assassinados por ódio à Igreja Católica. Destes, 30 foram martirizados, incluindo os padres André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, e mais o camponês Mateus Moreira, que teve o coração arrancado. A maioria das vítimas foi trancada dentro de igrejas, que foram incendiadas por invasores holandeses.

Criança de 1 ano morre com suspeita de H1N1 em Natal...

Uma criança de um ano e cinco meses morreu na manhã desta segunda-feira (17), em Natal, com suspeita de H1N1. A informação foi confirmada pelo Hospital Walfredo Gurgel onde a criança deu entrada na noite de domingo (16).
De acordo com a assessoria do hospital, a criança deu entrada com "com quadro de choque séptico, pneumonia grave, falta de ar, congestão nasal, entre outros sintomas, características da H1N1". O hospital informou ainda que a ficha de notificação foi preenchida pelo Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) do Walfredo e enviada para a Secretaria Municipal de Natal que seria a responsável pela investigação do caso.
Já a Secretaria Municipal de Saúde informou que não será possível confirmar o caso através de exames laboratoriais porque "não foram coletadas amostras de secreções respiratórias e o corpo também não foi periciado pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO) para confirmação ou descarte do caso como complicação de infecções de vias respira…

Exército condecora Moro...

Amanhã, 19,  em Brasília, em cerimônia para a qual foram convidados o presidente Michel Temer e todos os seus ministros,  o Exército condecorará com a Medalha da Ordem do Mérito Militar o juiz Sérgio Moro. Em 25 de dezembro de 2015, Moro recebeu a Ordem do Mérito Cívico concedida pelo 20° Batalhão de Infantaria Blindada (20 BIB), em Curitiba. Em 25 de agosto de 2016, Dia do Soldado, O Exército conferiu a Moro a Medalha do Pacificador. Em 30 de março último, foi a vez de o Superior Tribunal Militar condecorar Moro.

Procuradoria prioriza investigações contra José Agripino e Aécio Neves...

A Procuradoria-Geral da República vai analisar todas as doações eleitorais feitas, em 2014, pela Odebrecht, ou por qualquer sociedade empresária do seu grupo econômico, ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), ao senador José Agripino Maia (DEM-RN), ao PSDB e ao DEM. O raio-x foi solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Operação Lava Jato, e autorizado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 4 de abril. Na corrida eleitoral de 2014, Aécio Neves recebeu um total de R$ 226.858.146,73 milhões em doação. Deste total, R$ 3.933.603 milhões foram da Construtora Norberto Odebrecht, controlada pelo Grupo. A Braskem – braço petroquímico do companhia, que tem como sócia a Petrobras -, doou R$ 3.988.830 e a Odebrecht Óleo e Gás, R$ 2.199.885 milhões. Fonte e redação: Diariodopoder

Prefeito de Nova Cruz Targino Pereira deverá restituir cofre público municipal em mais de 900 mil...

Atual prefeito da cidade de Nova Cruz é condenado pelo  TCE- PB, que  decidiu na última quarta-feira (12), por maioria, que o então ex-prefeito de Tacima, Targino da Costa Pereira Neto, deve restituir aos cofres municipais importância superior a R$ 900 mil, em razão de irregularidades que, em meio a outras, incluíram gastos públicos com campanha eleitoral e festa da vitória, folha de pessoal de fazenda particular, uso indevido de recursos do Fundeb e pagamentos por obras não executadas.  A decisão encontra-se no site do TCE do Estado da Paraíba que relata condenações a outros gestores públicos do estado. 
Para ler direto do Site do TCE CLICK AQUI. Fonte: Ascom/TCE-PB

Nova Cruz: Distribuição de peixes custará R$ 94.900...

Foto meramente ilustrativa
A distribuição de peixes na Semana Santa pela prefeitura municipal de Nova Cruz, custará R$ 94.900,00.
Batido o martelo do custo publicado no D.O. de 06 de abril conforme termo de homologação abaixo:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 22030001/2017 Pregão Presencial Nº 12/2017 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO PERÍODO QUE COMPREENDE A SEMANA SANTA (13 A 16 DE ABRIL).
 O Prefeito Constitucional de Nova Cruz/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 22030001/2017, modalidade Pregão Presencial n° 12/2017,
HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de peixes para distribuição gratuita no período que compreende a Semana Santa (13 a 16 de abril). Ficam a(s) …

A lista de Fachin...

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra oito ministros do governo Temer, 24 senadores e 39 deputados federais, entre eles os presidentes das duas Casas –como mostram as 83 decisões do magistrado do STF, obtidas com exclusividade pelo Estado. O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado no STF. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff não aparecem nesse conjunto porque não possuem mais foro especial.
Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 23 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores.
Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e…

RN: Governo decreta ponto facultativo na quinta, 13...

O Governo do RN decretou ponto facultativo para os órgãos estaduais para a próxima quinta-feira, 13 em virtude da Semana Santa.
Abaixo o decreto publicado no D.O. desta terça-feira, 11.
OGOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, no dia 13 de abril, quinta-feira, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de abril de 2017, 196º da Independência e 129º da República.


      ROBINSON FARIA
Cristiano Feitosa Mendes

Governo do RN convoca 797 professores aprovados em concurso de 2015...

O governo do Rio Grande do Norte está convocando 797 professores aprovados em concurso público realizado em 2015. A convocação, publicada na edição deste sábado (8) do Diário Oficial do Estado, traz a relação de acordo com a ordem de classificação dos candidatos.
Os professores, que serão encaminhados para as escolas espalhadas por todo o estado, atuarão em várias áreas do conhecimento, como linguagem, matemática, ciências da natureza e humanas, na educação especial, e terão 30 dias para se apresentar, contando a partir da data de nomeação.


Documentação exigida
Diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente; Cópia de Cédula de Identidade; Cópia de Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovante de residência; Cópia do Título de Eleitor e Declaração de Quitação Eleitoral; Cópia da Certidão de Reservista (sexo masculino); Cópia da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto frente e verso e todas com contrato de trabalho…

A inflação chegou até no ENEM...

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fica mais caro este ano. Para se inscrever, o candidato terá que pagar R$ 82,00 A nova taxa está no edital do exame, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União. No ano passado, a taxa era de R$ 68,00 As inscrições começam às 10h do dia 8 de maio e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, pela internet, no site do Enem.  O pagamento deve ser feito até o dia 24 de maio.

Base da Polícia Militar é atacada na Grande Natal...

Do G1-RN

A base do 3° Batalhão da Polícia Militar, que fica em Parnamirim, na Grande Natal, foi alvo de um ataque criminoso na noite deste domingo (9). De acordo com policiais, de forma similar aos atentados anteriores registrados contra delegacias do estado, homens armados passaram de carro em alta velocidade e atiraram contra o prédio. Ninguém ficou ferido. Segundo o tenente César Barros, os disparos ocorreram por volta de 20h45. Dois carros pararam em frente à delegacia e homens desceram atirando em direção ao prédio. Os tiros atingiram as paredes e a fachada da base. Ainda segundo o tenente, os policiais não conseguiram sair para revidar o ataque, mas buscas foram feitas. Ninguém foi preso. Ainda não houve perícia no local, mas o policial constatou, pelas marcas, o uso de pistolas. Ele acredita que foram mais de 15 disparos.

Alves e Maias citados em delação sobre a Transpetro...

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a incluir citações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado sobre sete parlamentares em um inquérito em andamento no STF que apura fraudes na subsidiária da Petrobras.
Os parlamentares são os senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN), Agripino Maia (DEM-RN) e Valdir Raupp (PMDB-RO), e os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luiz Sérgio (PT-RJ), Walter Alves (PMDB-RN) e Felipe Maia (DEM-RN).
Sérgio Machado afirmou em depoimento no acordo de delação premiada que parlamentares e ex-parlamentares pediram doações oficiais para a Transpetro e que parte desses recursos representava vantagens ilícitas.

A decisão do ministro não significa que os parlamentares serão investigados. Após a inclusão na apuração dos trechos em que os sete são citados pelo delator, o procurador-geral vai avaliar se há indícios para pedir a inclusão formal desses polí…

STF proíbe greve de carreiras policiais...

foto: Divulgação internet
Supremo Tribunal Federal declarou na última quarta-feira (4/5) que é inconstitucional o direito de greve para as carreiras policiais. Com isso, o tribunal veta a prática de paralisações pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, corpo de bombeiro militares, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Ferroviária federal.
Por 7 votos a 3, os ministros entenderam que essas carreiras são essenciais para garantir a ordem pública e a segurança e que, portanto, nenhuma força policial tem direito a aderir ao movimento grevista. Diante disso, a maioria do Supremo entendeu que direito fundamental da sociedade deve prevalecer ao direito individual do servidor.
Ficou definido ainda que o ente público terá a obrigação de participar de mediações criadas por entidades que representam servidores das carreiras de segurança pública para negociar reivindicações. Votaram para impedir o direito de greve pelas carreiras policias os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Bar…

Governo já admite aposentadorias diferenciadas...

O governo admite dificuldades para aprovar a reforma da Previdência e por isso mesmo já admite concordar em rever alguns pontos polêmicos, como reduzir a idade mínima e/ou o tempo de contribuição para trabalhadores rurais, professores e policiais. 
As tratativas estão apenas no começo, mas com providências nessa direção, o Palácio do Planalto espera reverter os votos contrários à reforma, entre deputados federais.

RN: Governo anuncia continuidade da folha de pagamento de março...

O governo do Rio Grande do Norte anunciou para esta quinta-feira (6) o pagamento dos salários de março dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil.
Os servidores ativos da Educação e da Administração Indireta, que possuem recursos próprios, já receberam os vencimentos do mês passado.
Com o pagamento da quinta-feira, 51,31% da folha de março terá sido saldada, com a remuneração de 56.806 servidores, de acordo com o governo. Quanto ao restante da folha, assessoria do governo declarou que será paga “o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos”. Fonte: G1

Odebrecht deu R$ 2 milhões em caixa 2 a Henrique Alves...

O ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Cunha Reis afirmou, em seu acordo de delação premiada no âmbito da Lava Jato, que doou R$ 2 milhões em caixa dois para a campanha do pemedebista Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014. Alves perdeu a eleição no segundo turno para Robinson Faria, candidato do PSD. O pedido de contribuição foi feito, segundo o delator, numa reunião de que ele participou juntamente com Alves e o então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso em Curitiba pela Operação Lava Jato. O encontro, segundo a delação, aconteceu no dia 06 de setembro de 2014 no gabinete de Cunha, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A doação em caixa dois teria sido paga em dinheiro vivo e viabilizada por meio do setor de operações estruturadas da Odebrecht, classificado pelos investigadores da Lava Jato como departamento de propinas da empresa. Alves foi ministro do Turismo do governo Dilma Rousseff entre abril de 2015 e março de 2016. Saiu do cargo…

Chapa Dilma-Temer: julgamento para 4 ou 5 meses...

O julgamento que pode levar à cassação do mandato do presidente deve se estender por, no mínimo, quatro ou cinco meses, apostam políticos e advogados que acompanham o caso.
Iniciado nesta terça (4), deve ser interrompido a pedido das defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Só essa jogada garantirá, na prática, 21 dias de suspensão. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, viaja a Portugal dia 10 e lá permanece até dia 20. 
Em 22, vai à França acompanhar as eleições e só retorna dia 25.

Professores, em Assembléia, decidem voltar ao trabalho...

Depois de 20 dias de greve totalmente justa, porém inútil, professores põem fim a paralisação unificada no estado e municípios do RN.
A Greve Geral proposta pelas centrais sindicais com ponto de partida dia 15 de março, que diga-se de passagem de geral não teve nada, encampada pela rede estadual e municipal de ensino, teve seu ponto final ontem, segunda-feira (03) em Assembléia realizada em Natal.
A reivindicação principal da greve era o recuo do governo federal sobre a reforma da previdência, porém, o movimento foi totalmente ignorado pela impressa, não teve apoio polular e não surtiu efeito algum nas pretensões traçadas pelos lideres sindicais.
Até porque o grito de guerra principal o "FORA TEMER"  convenhamos não tinha nada a ver com o movimento uma vez que Dilma e Temer fizeram a "dupla dos sonhos" desses líderes durante 6 anos e todas essas idéias foram comungadas juntas.
Agora colocar uma categoria no meio de um fogo cruzado e algo totalmente repudiável. 
Não esto…