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Mostrando postagens de Junho, 2017

Nova Cruz: Audiência Pública antecipa vitória da intolerância sobre a razão...

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A Audiência Pública proposta pelo vereador Matheus Catolé para discussão do Projeto de Lei – “Cidade Digital” enviado pelo prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira,  para apreciação e votação pela Câmara Municipal, teve de tudo menos convencimento por parte dos governistas que o projeto tem inúmeras falhas e deveria ser devolvido ao executivo.
A CMNC sediou na noite desta terça-feira (27) uma Audiência Pública que “passou a limpo” a parte do projeto Cidade Digital que foi enviado a Câmara Municipal.

A principal plataforma do que foi discutido é retira do tempo de hora-atividade no próprio horário de trabalho para o professor fazer o planejamento, conforme reza a Lei do Piso.
O Secretário de Educação Rogério Felipe saiu em defesa da aprovação justificando a necessidade de economia para os cofres públicos, porém ficou omissa em sua fala e no documento apresentado a planilha de custos de execução e economia que poderia resultar ao município, para assim, poder ser fazer um balaço do possível s…

Moro vai condenar Lula a 22 anos de prisão, diz revista...

Reportagem de capa da revista IstoÉ desta semana afirma que o juiz Sergio Fernandes Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, vai anunciar, nos próximos dias, a sentença que condenará Lula à prisão no caso do tríplex do Guarujá. Os crimes são por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente é acusado de ter recebido o imóvel da construtora OAS como contrapartida a benefícios que a empresa obteve do governo no período em que o petista esteve no poder. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente foi beneficiado com pelo menos R$ 87,6 milhões dados pela OAS, dos quais R$ 3,7 milhões foram usados por Lula no apartamento de três pavimentos. A revista afirma ter apurado junto a integrantes da Operação Lava-Jato que o ex-presidente será condenado a até 22 anos de cadeia – 10 anos por lavagem de dinheiro e 12 por corrupção passiva. De acordo com a publicação, no cronograma de Sérgio Moro só uma etapa o separa do anúncio da condenação de Lula: a definição da pena a ser apli…

UFRN publica edital para contratação de professor temporário...

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), torna público as normas gerais para o Processo de Seleção de Professores Mediadores Presenciais de Cursos Técnicos do MedioTec EaD, a fim de formar cadastro de reserva, para atuar no e-Tec EAJ/UFRN, na oferta de cursos na modalidade a distância, com encontros presenciais, nos moldes estabelecidos pelo Manual de Gestão da Rede e-Tec.
Período de inscrições: de 23 de junho a 7 de julho de 2017 Vagas: 48
Polos: Acari, Apodi, Assú, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, Ipanguaçu, Itajá, Jaçanã, João Câmara, Lajes, Macaíba, Macau, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Touros e Vera Cruz
Cursos Técnicos: Administração, Agroindústria, Agronegócio, Contabilidade, Cooperativismo, Finanças, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Qualidade, Quí…

Justiça nega liberdade aos ex-deputados Henrique Alves e Eduardo Cunha...

Do G1-RN
Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou os pedidos de habeas corpus feitos pelos ex-deputados federais Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. Os dois estão presos por mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, dentro da Operação Manus, deflagrada no dia 6 de junho.
Os desembargadores federais Élio Siqueira, relator do processo, e Roberto Machado acompanharam parecer do Ministério Público Federal e votaram pela negativa dos pedidos de liberdade. Apenas o desembargador federal Alexandre Luna foi favorável à concessão dos habeas corpus.
Para o MPF, há indícios de que Alves e Cunha praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os ex-deputados federais e ex-presidentes da Câmara são acusados de receber propina para favorecer empresas de construção civil na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal. O dinheiro ilegal teria chegado por meio de doações eleitorais oficiais e não …

EUA suspendem importação de carne bovina fresca do Brasil...

O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, anunciou nesta quinta-feira (22) a suspensão da importação de carne bovina fresca vinda do Brasil. A suspensão ocorreu após o país obter resultados negativos em testes de qualidade da carne brasileira que entra no país. Os Estados Unidos eram um mercado novo para a carne bovina in natura brasileira. O Brasil só conseguiu autorização para exportar o produto para o país no fim de julho do ano passado, após 17 anos de negociações. Em comunicado, o Departamento de Agricultura americano informou que está testando 100% da carne brasileira que entra nos EUA. Nesses testes, 11% dos produtos de carne fresca brasileira importados foram rejeitados. “Esse resultado está substancialmente acima do que a taxa de rejeição de 1% das entregas vinda do resto do mundo”, disse o departamento de agricultura americano, em comunicado. O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadores de Carnes (Abiec), Antonio Jorge Camardelli, disse a…

‘Briga’ de Zé Lezin com deputado vai parar na polícia...

O deputado Tião Gomes (PSL) prestou queixa na polícia contra o humorista Nairon Barreto, o Zé Lezin. No Boletim de Ocorrência, Tião narra que estava almoçando ontem com alguns deputados quando foi ofendido pelo humorista. “Ele me chamou de bandido”, relatou o deputado. A troca de ‘amabilidades’ entre os dois aconteceu ontem em um dos restaurantes de João Pessoa. O humorista Nairon Barreto reconheceu, em entrevista ao portal Correio, que xingou o deputado e disse que o xingou porque foi ofendido por ele. Porém, o humorista pediu desculpas. “Chamei porque não sou homem de mentira. Chamei porque Tião me tratou deseducadamente. Polícia é para quem precisa de polícia. Nunca tive nada com a polícia. Me arrependo do que disse porque me rebaixei e me comparei a ele”, disse o humorista.

Prefeitura do RN antecipa pagamento de salário...

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A Prefeitura de Cruzeta através da secretaria de Finanças paga hoje (23), sexta-feira, o salário dos servidores públicos municipais, referente ao mês de Junho. Salários deve ser obrigação ecompromisso de toda gestão com os servidores, que são os grandes responsáveis pela máquina pública. O Prefeito Sally Araújo afirma que é uma satisfação muito grande antecipar o pagamento dos servidores municipais, “diante de tantas dificuldades, quero dizer a todos que para os festejos juninos ficarem, ainda melhor, o pagamento dos nossos funcionários já foi disponibilizado em conta”. Bem, parece que esse modelo não é seguido por todos, né mesmo?

SINTE emite Nota de Repúdio por atitude de vereador em Nova Cruz...

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Adiantamento do 13º -Nem Robinson, nem Targino...

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Há anos os servidores públicos recebiam um adiantamento do 13º salário no mês de junho de cada período em curso.
Recebiam...
Pelo menos para os servidores do estado do RN e do município de Nova Cruz esse benefício não será disponibilizado em 2017, ou pelo menos até o momento, nem o governador Robinson Farias nem o prefeito Targino Pereira sinalizaram nesse sentido.
Em 2016 o governo Robinson ainda fez o adiantamento de 40% em duas etapas para os servidores da educação. 20% em julho e 20% em agosto.
No mesmo ano o então prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda, pagou 40% do adiantamento do 13º no dia 17 junho.
Parece que esse ano de 2017 os funcionários do estado do RN e do município de Nova Cruz irão ficar só com a melodia ♫♬♪♩só lembranças, só lembranças, só lembranças e nada mais ♫♫♫♪♪

Denuncia: Plano de Saúde suspende atendimento a funcionários do município de Nova Cruz/RN ...

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Dentre muitas turbulências que o governo Targino Pereira vem passando neste primeiro semestre de gestão  mais uma deve vir à tona nos próximos dias.
O plano de saúde dentária ONDONTO SYSTEM que por convênio com o executivo municipal atende os servidores que aderiram aos serviços prestado pela empresa  com desconto em contra cheque, suspendeu o atendimento aos clientes (funcionários público do município) por falta de recebimento das mensalidades.
Como o pagamento é efetuado via prefeitura, uma vez que o desconto é realizado em folha, pode vir uma enxurrada de ações judiciais por danos morais contra a empresa Odonto System que suspendeu o atendimento de forma indevida, bem como em desfavor da prefeitura que  efetuou  o desconto no contra cheque do servidor e pode não ter repassado os valores.

Nessa situação um ou os dois segmentos estão em debito com os servidores, que mais uma vez são os grandes prejudicados por terem os serviços pelo qual já pagou suspenso de forma indevida.
Abaixo o cont…

Audiência Pública deve passar a limpo o Projeto "Cidade Digital" para Nova Cruz...

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Depois de muita polêmica sobre a aprovação ou não pela Câmara Municipal de Nova Cruz do projeto “Cidade Digital” que dentre outras medidas altera a carga horária do professor e servidores de rede municipal, os vereadores em comum acordo na última sessão que se realizou na segunda-feira (19) resolveram realizar uma Audiência Pública para discutir o teor do projeto.
No evento que acontecerá na próxima terça-feira, 27 de junho, os interessados terão oportunidade de debater sobre os benefícios e malefícios que a aprovação do projeto proporcionará aos trabalhadores e empregador.

Também será a oportunidade para o Edis subsidiarem seu voto e assim ter argumento de que lado ficar, uma vez que até o momento está caracterizado a “queda de braço” estabelecido entre o executivo e os funcionários do município de Nova Cruz.

Cheques da OAS e da JBS, de R$ 500 mil, passaram pela conta de Temer, diz MPF...

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Foto: Divulgação Internet
Ministério Público Federal (MPF) afirma que veio de propina um cheque que passou por conta de campanha de Michel Temer em 2014 e abasteceu o então candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves.
Os recursos partiram de empresas investigadas na Lava Jato, mas antes de chegarem à campanha de Henrique Eduardo Alves ao governo do RN em 2014 passaram então pela conta do então candidato à Vice-Presidência, Michel Temer.
Ex-ministro do turismo no governo Temer, Alves foi preso no dia 6 de junho, em um desdobramento da Operação Lava Jato, que investiga crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. O ex-deputado pelo PMDB é investigado por suposto recebimento de suborno.
Segundo o MPF, parte da propina paga a Alves veio da OAS. O dinheiro passou pela conta do então candidato à Vice-Presidência, Michel Temer.
A GloboNews teve acesso à cópia do cheque de R$ 500 mil depositado por Temer em favor do …

Governo do RN anuncia pagamento de parcela dos servidores para esta quarta...

Do G1-RN

O Governo do RN confirmou, através de nota, que vai depositar nesta quarta-feira (21) uma parcela de R$ 4 mil para os servidores ativos, inativos e aposentados que recebem acima desse valor. Inicialmente, a previsão era que essa parcela dos salários de maio fosse paga na quinta-feira (22).
O montante que será depositado nesta quarta soma o equivalente a R$ 88,2 milhões. Ainda de acordo com o Governo, o complemento dos salários deste grupo será pago em breve, em data não definida, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.
Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados, desde 31 de maio, dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, além dos servidores que recebem até R$ 4 mil, o Governo depositou R$ 272 milhões referente à folha de pagamento de maio.
Decisão judicial
Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, atenderam parcialmente a…

Doleiro: Temer orientou repasse de dinheiro da Caixa...

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Foto: Divulgação internet O doleiro Lúcio Funaro declarou à Polícia Federal que o presidente Michel Temer sabia do pagamento de propinas na Petrobras. Funaro também disse que Temer orientou a distribuição de dinheiro desviado da Caixa Econômica Federal. Procurado, o Palácio do Planalto afirmou que Temer nunca deu nenhuma orientação sobre distribuição de dinheiro e não tinha relações com Funaro. Ao prestar depoimento, Funaro deixou claro a “inteira disposição para celebrar um acordo de colaboração” e deu uma prévia do que pode revelar caso faça mesmo delação premiada.
Leia também: Advogado deixa defesa de doleiro Lúcio Funaro: ‘Ele vai delatar’

Correios suspendem serviço de E-Sedex...

Os Correios descontinuaram a partir desta segunda-feira (19) o serviço de e-Sedex. O motivo, segundo a empresa, é a aprovação de sua nova política comercial. “Dessa forma, todas as postagens de encomendas deverão ser realizadas por SEDEX ou PAC”, disseram os Correios em nota na semana passada. O E-Sedex era o serviço de encomenda expressa dos Correios para produtos adquiridos pela internet e com até 15 quilos, com preços diferenciados para as lojas online que contratassem este serviço. A entrega era feita em até 3 dias. Já o PAC é o serviço de encomenda da linha econômica para o envio exclusivo de mercadoria e o Sedex, de encomenda expressa de documentos e mercadorias.

TCE - PB Condena atual prefeito de Nova Cruz a devolver mais de 800 mil aos cofres públicos...

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, publicou em seu Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira, 20 de junho, a sentença proferida pela casa na sessão 2119 de 12/04/2017 do processo 15678/12 em desfavor do atual prefeito de Nova Cruz o Sr. Targino Pereira da Costa Neto, quando então prefeito da Tacima/PB a devolver aos cofres públicos daquele município a quantia de R$ 878.928,69.
A sentença que estabelece a devolução cita dentre outras irregularidades encontradas: Aquisição de combustível com recursos municipais para uso particular; Material de construção pago com recurso do FUNDEB e utilizado em Fazenda/Propriedade particular e Despesas com “campanha eleitoral” e “festa da vitória” custeadas com recursos municipais.

O colegiado estabeleceu um prazo de 60 dias para o Sr. Targino Perreira fazer o recolhimento do valor imputado:

"Assinar ao Sr. Targino Pereira da Costa Neto, o prazo de sessenta (60) dias, a contar da data da publicação do presente Acórdão, para efetuar o recol…

Ser professor é dadiva, não conveniência...

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Dentre todas as profissões sem dúvida á mais nobre é a de professor. É através desse profissional que nasce todas as demais profissões, por onde são trilhados todos os caminhos, fonte dos conhecimentos para formação intelectual e cidadã de toda uma humanidade.
Aos professores é delegada a nobre tarefa de incentivar e orientar o crescimento intelectual e moral das novas gerações.
Mesmo com todas essas responsabilidades, a categoria dos professores vem sendo anos a fio execrada pelos poderosos que compõem a política brasileira, a menos que se queira, de vez em quando “tiram uma casquinha” com o titulo de professor.
Professor é aquele que pode se dirigir a um médico, engenheiro, um psicólogo, um empresário, um político, ... e dizer “esse(a) foi meu aluno(a)”.
Me indigna quando vejo arbitro de futebol sendo chamado de professor(a), políticos que ocupam a tribuna de uma casa legislativa e se diz professor(a) sem em volta ter uma pessoa sequer que um dia foi seu aluno.
É intrigante quando “milit…

Quadrilha explode caixa de banco em Baía Formosa, RN...

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Uma quadrilha explodiu o terminal bancário da agência do Bradesco na cidade de Baía Formosa, distante 90 quilômetros de Natal. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (19). A polícia não informou se o dinheiro do caixa foi levado. Ninguém foi preso.
Ainda de acordo com a polícia, a explosão aconteceu por volta das 3h40. Quando as viaturas chegaram à agência, os criminosos já tinham fugido.

Houve buscas pela região e um carro foi encontrado abandonado em meio a um canavial.
Matéria do G1-RN

Internet em alta velocidade chega em 346 escolas públicas...

O governador Robinson Faria, ao lado da secretária de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa, da reitora da UFRN, Ângela Paiva inauguram, nesta segunda-freira (19) a Rede Giga Metrópole, projeto que oferece internet banda larga para 346 escolas públicas do Estado. O evento contará com a presença do ministro da Educação, José Mendonça Filho, do diretor geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões da Silva e do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio de Sousa Pinheiro.  O lançamento acontecerá no Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire.

Ufrn e Ufersa na lista das 50 melhores universidades do País...

O Rio Grande do Norte emplacou duas universidades na lista das 50 melhores instituições de ensino superior do País. As instituições constam no Índice Geral de Cursos (IGC) referente ao ano de 2015. O indicador divulgado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), avalia as instituições de ensino superior de todo o País. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Ufrn) aparece na 25ª posição do ranking. Já a Universidade Federal Rural do Semi Árido (Ufersa) aparece na 32ª posição. O Rio Grande do Norte aparece ainda em posição de destaque na lista de centros universitários que é encabeçada pela Facex, de Natal.

Parte do Projeto de Lei enviado pelo Prefeito de Nova Cruz para a Câmara Municipal pode ser fruto de Plagio...

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O que é plagio ?

O plágio é o ato de assinar ou apresentar uma obra intelectual de qualquer natureza (texto, música, obra pictórica, fotografia, obra audiovisual, etc) contendo partes de uma obra que pertença a outra pessoa sem colocar os créditos para o autor original. No ato de plágio, o plagiador apropria-se indevidamente da obra intelectual de outra pessoa, assumindo a autoria da mesma. (WIKIPEDIA, 2012).
Começamos essa matéria com o significado de plágio para que nossos leitores se atenham ao contexto do que vamos apresentar.
O prefeito e Nova Cruz, Targino Pereira da Costa Neto, enviou para apreciação dos vereadores e posterior aprovação do Projeto de Lei 06/2017, com contexto de estabelecer Matizes Curriculares para o município.


O Projeto tomou tom polêmico quando se referia ao tempo de destinado para cada disciplina no ensino fundamental que substituia tempo de 50 minutos  para 60 minutos o que trocando em miúdos acaba com a hora-atividade para planejamento dentro do próprio turno…

Nova Cruz: Executivo e Legislativo articulam aprovação de projeto em sessão extraordinária...

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O Projeto de Lei que acaba com hora-atividade para os professores da rede municipal de Nova Cruz, deve ser votado e aprovado na próxima sexta-feira 16 de junho.
Em sessão extraordinária que irá acontecer na próxima sexta-feira o presidente da Câmara Municipal, Valdo Salú, atendendo uma solicitação do poder executivo, deve colocar em votação o projeto de Lei que regulamenta as matrizes curriculares para o município e também aniquila a hora-atividade do professor, foi o que informou ao blog o vereador Juninho Salú.
Uma manobra para evitar a pressão da categoria uma vez que a sessão ordinária para votação estava marcada para o dia 22 de junho e o SINTE convocou Assembleia para um dia antes, 21/06.
Com isso os edis ficará bastante a vontade para atender os pedidos do prefeito.
Em contagem extra oficial o Projeto deve ser aprovado por 8 a 5.

SINTE de Nova Cruz convoca categoria para Assembléia que pode decidir por greve na rede municipal...

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A Diretoria Regional do SINTE de Nova Cruz reagiu imediatamente a possível aprovação do Decreto de Lei enviado pelo prefeito Targino Pereira à Câmara Municipal que propõem sistema hora-relógio na rede municipal, resultando no fim da hora-atividade para planejamento, ferindo a Lei do Piso do magistério.
A categoria está convocada a uma Assembleia no próximo dia 21 de junho, um dia antes da possível votação do projeto na Câmara Municipal.
Momento em qual serão discutidos os encaminhamentos para acompanhar a votação e as diretrizes para as ações pós possível aprovação.

Nova Cruz: Projeto de Lei propõe fim de hora-atividade na educação...

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O prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira, enviou para apreciação da Câmara Municipal de Nova Cruz o Projeto de Lei 06/2017 que estabelece as Matrizes Curriculares para o município a partir de 2017.
As Matrizes Curriculares norteiam o currículo escolar a ser implementado pelo município, porém o Projeto de Lei enviado a CMNC  estabelece uma substituição da hora-aula de 50 minutos por hora-relógio de 60 minutos.


Em suma, isso significa o fim da hora-atividade para planejamento pelo professor estabelecido na Lei do Piso, uma vez que com hora-relógio 20 horas semanais seriam totalmente ocupadas nos cinco dias úteis da semana.
O Sinte  ainda não se pronunciou, mas vale ressaltar que o governo do estado do RN tentou fazer a mesma coisa no sistema estadual de ensino e foi prontamente questionado judicialmente recuando da proposta por determinação judicial.  
Em contato com os parlamentares Juninho Salú e Fernando Bezerra, ambos já se posicionaram totalmente contra esse item que aniquila um direit…

PSDB decide hoje se permanece na base de Temer...

Depois de ter sido absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira (9), o presidente Michel Temer se dedicará a uma missão no Congresso Nacional nesta semana: unificar sua base de apoio. A tarefa começa nesta segunda-feira (12), quando a executiva nacional do PSDB, um dos principais partidos da base, deve se reunir para definir se a legenda desembarca, ou não, do governo. Apesar do resultado favorável a Temer no TSE, os tucanos estão divididos. Parte da legenda defende o rompimento com o Palácio do Planalto por causa da investigação em que o peemedebista é alvo no Supremo Tribunal Federal (STF). Com base nas delações dos donos da JBS, a Corte apura se Temer cometeu os crimes de organização criminosa, corrupção e obstrução de justiça. Os tucanos que querem o rompimento com o governo avaliam que a situação do presidente da República é instável. Para eles, isso pode comprometer o avanço das reformas trabalhista e previdenciária no Congresso.

Médica que negou socorro a bebê é demitida e pode responder por homicídio...

O Conselho Regional de Medicina do Rio e a polícia investigam a atitude da médica Haydee Marques da Silva, de 59 anos. 
Ela se negou a prestar socorro ao bebê Breno, de um ano e sete meses, e abandonou o plantão. O menino morreu uma hora e meia depois. 
O delegado responsável pelo caso quer ouvir o motorista da ambulância e a médica. Se for comprovada a recusa no atendimento, ela vai responder por homicídio culposo e também por criminalidade, por ter rasgado o prontuário médico da criança.

Justiça do RN determina afastamento do deputado estadual Ricardo Motta...

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o afastamento do deputado estadual Ricardo Motta das atividades parlamentares pelo prazo de 180 dias. A suspensão do exercício foi deferida pelo desembargador Glauber Rêgo, após pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Conforme a decisão, o deputado fica proibido durante este período de utilizar os serviços fornecidos pela Assembleia Legislativa, embora sem prejuízo de sua remuneração.
Ricardo Motta também está proibido de acessar e frequentar as dependências da Assembleia Legislativa, bem como de manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o Ministério Público e, ainda, de se ausentar da Comarca de Natal por período superior a 15 dias sem informar à Justiça. A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (8), previsto para às 20h.

Na decisão, o relator do processo observa que: “no caso concreto, considero que foram demonstrados a mater…

Ministério da Justiça abre processos contra operadoras por corte dos sinais da Record TV, SBT e RedeTV...

O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processos administrativos contra as empresas Sky Brasil Serviços Ltda., Oi Móvel S.A. (OI TV) e Claro S.A. (NET), em virtude da retirada dos canais Record TV, SBT e Rede TV! dos pacotes originalmente contratados pelos consumidores. A instauração dos processos visa apurar possíveis ofensas aos direitos dos consumidores, considerando que a supressão dos canais se deu sem o correspondente abatimento proporcional nos preços das assinaturas.

Cotas para negros é mantida...

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade de uma lei de 2014 que obrigou órgãos públicos federais a reservar 20% de suas vagas em concursos públicos para negros. O julgamento havia sido suspenso no mês passado, após o voto favorável de 5 dos 11 ministros. O debate foi retomado, ontem, e os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello Celso de Mello e Cármen Lúcia se manifestaram pela constitucionalidade da cota. Em maio, já haviam votado a favor os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber.

MPF diz que OAS pagou R$ 500 mil de propina a Henrique Alves através de conta de campanha de Temer...

O Ministério Público Federal diz que a empreiteira OAS pagou R$ 500 mil de propina a Henrique Alves, em 2014, através da conta do então candidato a vice-presidente Michel Temer. 
Segundo o MPF, pelo menos R$ 500 mil foram depositados diretamente na conta de campanha de Temer e posteriormente transferidos para a conta do diretório estadual do PMDB do Rio Grande do Norte, para a campanha de Alves ao governo do Estado.

O ex-ministro foi preso nesta terça (6) na Operação Manus, que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas.

Ex-ministro Henrique Eduardo Alves é preso em operação da PF...

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Do G1


O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves foi preso na manhã desta terça-feira (6) em um desdobramento da Operação Lava Jato. O ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba, é alvo de um novo mandado de prisão preventiva. Ambos são do PMDB e foram presidentes da Câmara dos Deputados. Batizada de Manus, a operação investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. Segundo PF, o sobrepreço chega a R$ 77 milhões.
São cumpridos 33 mandados, sendo cinco mandados de prisão preventiva (sem prazo), seis de condução coercitiva, quando alguém é levado a depor, e 22 de busca e apreensão nos no Rio Grande do Norte e no Paraná.
A operação se baseia na delação premiada da Odebrecht e em quebras de sigilo fiscal, bancário e telefônico dos investigados. As provas indicam que Cunha e Alves receberam propina troca de favorecimento a duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio.
Segundo a PF, foram identificados pagament…