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Mostrando postagens de Julho, 2017

Temer é reprovado por 94% dos brasileiros, diz pesquisa...

Primeiro presidente do Brasil denunciado por corrupção ao Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício do mandato, Michel Temer (PMDB) é reprovado por 94% dos brasileiros. Segundo a pesquisa “Pulso Brasil”, divulgada mensalmente pelo Instituto Ipsos, apenas 3% da população aprovam o peemedebista e outros 3% não sabem ou não responderam. O levantamento ouviu 1.200 pessoas em 72 municípios e tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
A rejeição a Temer, a maior já registrada pelo instituto de pesquisas, supera os 80% da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) quando de seu afastamento da presidência pelo processo de impeachment, em maio de 2016, e os 68% de reprovação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após sua condenação a 9 anos e meio de prisão na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Até mesmo o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), condenado a 15 anos e 4 meses na Lava Jato e preso em Curitiba, é menos re…

MPRN emite parecer favorável a cassação do prefeito de Passa e Fica...

O Ministério Público Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte da 12ª Zona Eleitoral emite Parecer FAVORÁVEL a CASSAÇÃO DE DIPLOMA, DA INELEGIBILIDADE e aplicação de MULTA que varia de R$ 5.320,00 (cinco mil, trezentos e vinte reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais) ao atual Prefeito de Passa e Fica/RN, LEONARDO MOREIRA LISBOA e de seu respectivo Vice-Prefeito ALUÍZIO ALMEIDA DE ARAÚJO.
O MP Eleitoral em seu parecer sobre essa ação de investigação judicial eleitoral alegou ter havido a prática de atos de abuso de poder politico e econômico cometidos pelos investigados acima,  por meio da realização de carreatas antes do período eleitoral, promoção pessoal do então candidato a prefeito, participação em eventos, inauguração, uso da máquina pública, distribuição de cestas básicas, uso eleitoreiro de programa de rádio, entre outros fatos contundentes relatados no relatório.

Diante dos fatos mencionados na manifestação expedida pelo Promotor eleitoral José Robert…

Nova Cruz: Professores começam "jogo duro"...

Os professores de rede municipal de educação de Nova Cruz, vêm "travando" uma verdadeira batalha com o executivo municipal na gestão de Targino Pereira.
Depois de muitas farpas de ambos os lados durante a terrível aprovação do Projeto Cidade Digital, que até o momento só funcionou para tirar a hora-atividade do professor(a), diga-se de passagem, os arranhões parecem não querer cicatrizar.
A prova disso é que dá parte do executivo houve atraso no repasse da contribuição ao SINTE que o professor sindicalizado faz todo mês com desconto em contra-cheque, por outro lado, a categoria reunida em Assembleia na última sexta-feira (14) decidiu em boicotar o desfile do sete de setembro, optando por não participar do evento e até convencer seus alunos a não desfilarem em alusão a "in"dependência do Brasil.
Essa novela promete outros capítulos ainda mais apimentados, pois ao ouvir alguns professores, obtivemos a informação que o boicote não se restringirá ao desfile cívico, mas a …

Delação do fim do mundo 2...

A delação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha(PMDB-RJ) está avançando no Ministério Público. De acordo com informações do jornal O Dia, a colaboração do ex-parlamentar compromete 70 deputados. No documento, Cunha cita nominalmente parlamentares que o ajudaram a aprovar projetos – em especial Medidas Provisórias – de interesses de empresários em troca de benefícios. Ainda de acordo com o jornal, o conteúdo da delação também preocupa atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Decisões impopulares são comuns na gestão pública, mas suas implicações será que valem a pena?

Não é de hoje que os gestores públicos tomam medidas impopulares com a justificativa de adequação da máquina pública.
Muitas vezes são decisões “acertadas” para o momento que tendem a corrigir distorções criadas pelo sistema.
Temos vários exemplos sobre essas ações:
No âmbito do governo federal os temas das reformas trabalhistas e da previdência afundam ainda mais o governo Temer envolto num mundo de lama e corrupção. Mas, para muitos serão essas reformas que “salvará o país”.
Os governos estaduais também passam pelo mesmo percalço, como por exemplo, a decisão do governo Robinson Farias, em fechar sete hospitais regionais que funcionam de maneira precária. A medida é impopular, mas com a prerrogativa de investir nos que funcionem  para atender a  população de maneira satisfatória.
Chegando aos municípios, vamos adotar como referencia duas medidas administrativas nas últimas gestões em Nova Cruz.
Para arrecadar fundos e investir na infraestrutura da cidade, o ex-prefeito Cid Arruda, em sua …

Abertas as inscrições para o TCE. Salários de até: R$ 18 mil...

Estão abertas as inscrições para o concurso público para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco com oferta de vagas em cargos efetivos de nível superior do Grupo Ocupacional de Controle Externo e do Grupo de Apoio ao Controle Externo. O edital foi lançado no último dia 30 e oferece 36 vagas com vencimentos de até R$ 18 mil. Para o cargo de Auditor de Controle Externo área de Contas Públicas, e também para os cargos de Analista de Controle Externo e Analista de Gestão, é preciso tergraduação em nível superior em qualquer área de formação.  Para o cargo de Auditor de Controle Externo na área de Obras Públicas, é preciso ter graduação em nível superior nos cursos de Arquitetura ou em Engenharia. As vagas exigem diploma em qualquer área de formação, ou em Arquitetura ou em Engenharia para o cargo de Auditor de Controle Externo – Área: Auditoria de Obras Públicas.  Os vencimentos variam de acordo com o posto escolhido: para Auditor de Controle Externo o vencimento é de R$ 18.477,13, já p…

UERN suspende aulas e atividades administrativas por paralisação de vigilantes...

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) informa que a ontem de hoje (10 de julho) as aulas e atividades administrativas estão suspensas em virtude da paralisação dos vigilantes da empresa terceirizada RN Segurança.

As aulas e as atividades administrativas estão suspensas, ficando mantidas apenas as atividades essenciais a serem definidas em cada setor. A decisão leva em consideração a preocupação com a segurança de toda a comunidade acadêmica.
Em nota, a Universidade informou que quanto à segurança do patrimônio da universidade, foram tomadas providências junto ao comando da Polícia Militar para garantir o patrulhamento.

A UERN esclarece ainda que tem cumprido a parte dela no contrato e segue zelando pelo que está previsto na legislação. "Cabe à empresa entregar a documentação necessária para a liberação do pagamento", ressalta a nota divulgada à imprensa.
Fonte: G1-RN

Governo vai abrir novas unidades do Café Cidadão no RN...

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), vai abrir 12 unidades do programa Café Cidadão (antigo Café do Trabalhador), em 11 municípios, representando 3.100 refeições diárias. A licitação foi encerrada nesta quinta-feira e prevê que as empresas vencedoras têm até 60 dias para colocar as novas unidades em funcionamento. Os municípios beneficiados com os novos cafés serão: Natal (Zona Norte e Zona Oeste), Goianinha, Baraúna, Patú, Monte Alegre, Tangará, Santana do Matos, Touros, Lajes, Alexandria e Alto do Rodrigues. Atualmente, o Café Cidadão conta com seis unidades em Natal e no interior que servem cerca de 1.110 cafés da manhã balanceados, composto por frutas, pães, cuscuz, bolachas, café, leite e produtos da terra, ao preço de R$ 0,50 por pessoa. “O Café Cidadão oferece uma refeição reforçada para garantir que o trabalhador comece o dia bem alimentado. Esse programa é essencial para garantir a segurança alimentar a…

Precatórios: TJRN garante repasse mensal de R$ 814 mil, por meio de acordos com Municípios...

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte garantiu o repasse mensal de mais de R$ 814 mil para o pagamento de precatórios junto aos Municípios incluídos no regime especial. O valor corresponde a acordos e depósitos voluntários entre março e julho deste ano, segundo balanço feito pela Divisão. Coordenador da Divisão de Precatórios, o juiz João Afonso Pordeus comemorou o resultado atingido. De acordo com o magistrado, o resultado está diretamente vinculado à política de conciliação adotada pela Divisão. “O regime especial estabelecido pela Constituição Federal [Emenda 94], determina que os entes públicos têm que pagar os valores devidos até dezembro de 2020, por meio de aportes mensais. Neste regime, o Tribunal está autorizado a fazer de ofício o sequestro de valores para garantir o pagamento dos credores. No entanto, entendemos que o melhor era convocar os municípios para audiências, na tentativa de firmar acordos”, explicou o magistrado. Ao todo, 54 municípi…

Carlos Augusto propõe isenção de ICMS para mototaxistas e motoboys...

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) falou em sessão ordinária nesta quinta-feira (6) sobre o Projeto de Lei de sua autoria que trata da isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), quando da aquisição de motocicletas para mototaxistas e motoboys. O parlamentar destacou que se reuniu com o secretário de Tributação do Estado, André Horta, para justificar a viabilidade do projeto. “A iniciativa vai proporcionar o fortalecimento da categoria e a segurança ao usuário, pois o benefício irá estimular a aquisição de novas motocicletas para a prestação do serviço”, disse Carlos Augusto. O parlamentar disse que argumentou para o secretário que o projeto é viável do ponto de vista econômico e social. “A compra de motocicletas com desconto, será compensada com o pagamento do IPVA, já que novos veículos serão colocados no mercado, gerando arrecadação”, justifica.

Bancos vão aceitar pagamento de boletos vencidos a partir de segunda...

A partir da próxima segunda-feira (10), os bancos passarão a aceitar o pagamento de boletos de cobrança vencidos de emissão de outras instituições. Inicialmente, porém, serão processados boletos de R$ 50 mil ou mais que estejam em atraso. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os valores irão decrescer gradualmente e até o final do ano, boletos de qualquer valor que estejam vencidos poderão ser pagos em qualquer agência bancária. O novo sistema para os boletos de pagamento foi desenvolvido pela Febraban em parceria com as instituições associadas e tem por objetivo “aperfeiçoar o modelo atual com mecanismos que trazem mais controle e segurança a esse meio de pagamento, garantindo, dessa forma, maior confiabilidade e comodidade aos consumidores”.

Robinson cobra pressa para obras de saneamento em Natal...

O governador Robinson Faria participou de audiência, nesta quinta-feira (6), em Brasília, com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, para tratar do saneamento básico em Natal. A reunião foi acompanhada pelo diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano e do secretário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo. Na ocasião, o governador solicitou o aumento no fluxo financeiro para celeridade nas obras de saneamento na capital potiguar. “O ministro foi receptivo quanto ao nosso pedido e me confirmou que ele não só será atendido, como será uma prioridade”, destacou o chefe do Executivo Estadual. Os recursos financeiros destinados pela União totalizam R$ 504 milhões. O investimento somente é liberado pela União à medida que as obras vão sendo executadas, fiscalizadas, medidas, vistoriadas e aprovadas pela Caixa. De acordo com a Caern, a zona Norte de Natal já atingiu a marca de 76% da rede coletora instalada, enquanto que a zona Sul chegou aos 6…

Governo do RN paga salários de até R$ 3 mil no dia 11...

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai depositar na próxima terça-feira (11) o salário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil.
Na data, 50.860 servidores receberão um total de R$ 83,9 milhões.
De acordo com o governo, com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta, que possuem recursos próprios, cerca de 70% do funcionalismo já terá recebido integralmente seus salários na próxima semana.
"O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos", informou em nota enviada.

Robinson congela gastos para 2018...

Com a crise financeira latente, o governador Robinson Faria (PSD) enviou, na Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) 2018 a meta de congelar os gastos públicos. 

Tanto o governo quanto às instituições ligadas ao tesouro estadual deverão ter como base o orçamento de 2017 para a fixação de despesas.

Lei prevê multa para quem jogar lixo, deixar cocô de cachorro ou fizer xixi nas ruas de Natal...

Quem for flagrado jogando lixo, deixando cocô de cachorro, ou fazendo xixi nas ruas de Natal poderá ser multado. Foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (4) uma lei que trata sobre o descarte de resíduos sólidos nas ruas da cidade.
São alvos de fiscalização pessoas físicas e jurídicas que tenham responsabilidade pelo descarte de resíduos sólidos e semi-sólidos de qualquer natureza, e que não observem dias e formas corretas de coleta desses resíduos. É considerado infrator quem, por si ou seus prepostos, cometer, mandar, constranger, auxiliar ou se beneficiar desta prática de infração de que trata a lei. Ou seja, não apenas a pessoa que tenha sido flagrada, mas também quem a contratou.
O infrator será penalizado com multa e, em caso de reincidência, o valor será majorado em 100%, além de que a multa será aplicada cumulativamente, caso haja duas ou mais infrações cometidas. No caso de pessoa física, o fiscalizador terá o dever de agir de forma a conscientizá-lo, dand…

Robinson lança Plano de Combate as Drogas...

O governador Robinson Faria lança nesta quarta-feira (5), às 9h30, o Plano Estadual de Políticas Integradassobre Drogas do Rio Grande do Norte. O evento será realizado no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo. O Plano é uma parceria entre o Poder Executivo Estadual, coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com foco no combate às drogas, unindo saúde, educação, assistência social, segurança pública e planejamento do futuro.

TCE emite parece onde solicita ao município de Nova Cruz redução em mais de 8 milhões em folha de pessoal...

TCE emite alertas após identificar 75 municípios acima do limite legal de gastos com pessoal no RN no qual a cidade de Nova Cruz ocupa a 6ª posição em despesa com a folha.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal. Será necessária uma economia de R$ 187,5 milhões nos próximos meses por parte desses municípios para que as despesas voltem aos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gasto total dos municípios no RN é de cerca de R$ 14 bilhões.
Os dados do levantamento, realizado pela Diretoria de Assuntos Municipais, mostram que cerca de 45% das prefeituras do Estado estão acima do limite legal e que esse excedente totaliza R$ R$ 187.554.420,70. Algumas das maiores cidades do Estado, como a capital, Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, entre outras, constam da lista. Há casos onde a receita está quase que inteiramente comprometida com as despesas de pessoal, como em S…

Por decisão do executivo municipal, Nova Cruz encerra parceria com o governo do estado...

Por conveniência dos órgãos públicos é comum se firmar parceria para cessão de servidores em sistema de permuta atendendo, principalmente, os cargos em comissão.
O executivo municipal de Nova Cruz e o Governo do RN firmam essa parceira desde 2004 envolvendo servidores da Secretária Municipal de Educação e Servidores estaduais jurisdicionados a Dired.
No inicio da gestão Targino Pereira mais uma vez a permuta foi efetivada envolvendo 20 profissionais de cada órgão. Porém, na tarde desta segunda-feira (03) o poder executivo municipal, através da Secretária de Administração de Nova Cruz, manifestou junto à 3ª Dired o interesse em desfazer a parceria.
Com essa atitude os profissionais envolvidos retornam imediatamente aos seus órgãos de origem: Estado ou Município.
Uma situação que irá criar desconforto a esses profissionais, sejam servidores do estado ou município de Nova Cruz,  uma vez que o período letivo já se encontra em andamento e não será nada fácil o preenchimento das respectivas car…

Santo Antônio: Filho é suspeito de matar o pai e jogar corpo em cisterna ...

Um homem de 30 anos foi preso neste domingo (2) suspeito de matar o próprio pai, na cidade de Santo Antônio, no Agreste do RN. Depois de morto, o aposentado José Soares da Silva, de 79 anos, foi jogado em uma cisterna. O filho teria confessado o homicídio aos policiais militares.
O cabo Absalão Secundo, do 8ª Batalhão da Polícia Militar, informou ao G1 que o suspeito relatou que na noite de quinta-feira (29) teria chegado em casa sob efeito de álcool e drogas e, após uma briga com o pai, acabou matando-o.
O filho, ainda de acordo com o cabo Absalão, disse que não lembra o que motivou a briga com o pai e nem lembra como praticou o homicídio, acreditando ter sido a pauladas.
No entanto, o suspeito lembrou ter jogado o corpo do pai em uma cisterna. Com isso, os policiais militares acionaram o Corpo de Bombeiros e o Instituto Técnico-Científico de Perícia para retirar a vítima na tarde deste domingo.
Após confessar a morte do pai, o homem de 30 anos foi detido e conduzido pela PM para uma del…

Criminosos explodem caixa de banco e atiram pelas ruas na cidade Monte Alegre - RN ...

Do G1-RN

A agência do Banco do Brasil foi arrombada na cidade de Monte Alegre, que fica na Grande Natal, na madrugada desta segunda-feira (3).
Os Correios, um correspondente bancário e uma lotérica também foram atacados pelos criminosos. De acordo com a Polícia Militar, os ataques aconteceram por volta das 2h e pelo menos 20 homens participaram da ação.
Além das explosões ouvidas pelos moradores, a cidade foi acordada pelos barulhos de tiros. Na agência bancária, o teto ficou parcialmente destruído e o cofre foi encontrado do lado de fora do prédio. Segundo a PM, não se sabe se os bandidos conseguiram levar algo do banco. A agência dos Correios, uma agência de correspondentes bancários e a lotérica da cidade também foram arrombadas.

Os assaltantes fugiram dando tiros para o alto e ainda colocaram grampos de metal na estrada que dá acesso à entrada da cidade para impedir qualquer perseguição. Pontiagudos, os grampos são usados para furar os pneus de carros. Um dos carros também foi incendi…

Caixa antecipa pagamento do FGTS...

A Caixa Econômica Federal decidiu antecipar o pagamento do último lote das contas inativas do FGTS para quem nasceu em dezembro. Prevista inicialmente para começar no dia 14, a quinta fase foi antecipada para o próximo sábado, dia 8. A informação foi antecipada com exclusividade pelo Bom Dia Brasil nesta segunda-feira (3). Assim, em vez de apenas 18 dias para conseguir sacar o dinheiro, os beneficiários nascidos em dezembro terão 24 dias para fazer os saques. Para quem nasceu em outro período e ainda não fez o saque o prazo limite é 31 de julho.

Nova Cruz: Câmara Municipal mostra submissão ao executivo e aprova projeto que "enterra" direitos do professor...

Tudo dentro do Script.
Sabe aquele filme de terror que tem muita trama, mentiras, traições, mas todo mundo sabe como acaba. Foi assim com a votação do Projeto de Lei 006/2017 enviado pelo prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira e aprovado pela maioria absoluta da Câmara Municipal de Nova Cruz.
A Sessão Ordinária desta sexta-feira (30), mas que teve sabor de 13, marcou o fim dos trabalhos do primeiro semestre do Edis, mas manchou de forma imensurável a educação do município de Nova Cruz de forma negativa.
Um resultado previsível que ficou evidente que aconteceria logo após a realização da audiência pública pela clara posição dos vereadores naquele momento.
Não adiantou mostrar as perdas para a categoria e para os alunos, o plágio evidente do anexo IV de um projeto baiano; o não exito na cidade de Monte Alegre - RN quando foi lá implementado; a falta no documento de 10 anexos, dentre muitos outros melíficos que estavam nas entrelinhas.
Valeu de fato a submissão da bancada governista ao Poder …