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Mostrando postagens de Dezembro, 2017

Governo Federal nega ajuda financeira de R$ 600 milhões, mas o governador do RN continua tentando a liberação...

O Governo Federal barrou a ajuda financeira de R$ 600 milhões que o Rio Grande do Norte receberia por meio de uma Medida Provisória para pagar servidores do Estado, confirmou o Ministério da Fazenda. A verba seria utilizada para concluir a folha de pagamento dos servidores. O Ministério Público de Contas da União tinha recomendado a suspensão do repasse.
"O Ministério da Fazenda confirma o veto. A decisão foi tomada com base em recomendação do TCU", informou o Ministério da Fazenda, em nota.
O governador do estado, Robinson Faria, pediu  que o ministro Henrique Meirelles reconsidere a liberação dos recursos, que seriam usados para pagamento de salários atrasados de servidores públicos.
Em nota, o governo potiguar sustenta que o repasse da União, que seria feito por meio de edição de medida provisória, é legal e enquadra-se no conceito de “Transferência Obrigatória Legal”, o que não seria proibido pela Constituição.
No pedido, feito por meio de recurso hierárquico próprio, Robins…

Suposta politicagem impede ajuda financeira ao RN...

O governador Robinson Faria chegou a ser informado qual seria o dia que os recursos financeiros do Governo Federal seriam liberados para socorrer o RN, gerando folga para fazer o pagamento dos servidores.
Robinson divulgou a informação nas redes sociais, daí em diante começaram manobras politiqueiras para inviabilizar e impedir a liberação do dinheiro.
Os senadores José Agripino e Garibaldi Alves junto ao deputado federal Rogério Marinho armaram uma verdadeira barreira para transferência dos recursos.
José Agripino Maia fez uma verdadeira peregrinação nos gabinetes dos ministros do Tribunal de Contas da União apelando para impedir que o Governo Federal liberasse os recursos.
Garibaldi Alves e seu filho Walter Alves teriam solicitado diretamente ao presidente Temer para não atender o pleito do RN.
O deputado federal Rogério Marinho que conseguiu junto aos caciques tucanos para conseguir um parecer intempestivo e gracioso com o procurador do TCU, Júlio Marcelo  para justificar à ilegalidade …

Força Nacional chega ao RN para agir contra bandidos...

Policiais da Força Nacional deixaram a Academia da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, na manhã desta sexta-feira (22), para reforçar o patrulhamento ostensivo nas ruas de Natal.

Um efetivo de 70 homens e mulheres chegou à capital potiguar durante a madrugada, depois que o governo do estado pediu ajuda à União para fazer a segurança das ruas da capital.
O reforço dos 70 agentes da Força Nacional vai se somar a outros 120 que já estavam no estado. Desde a última terça-feira (19), os policiais militares do estado estão aquartelados nos batalhões da PM.

Após pânico e correria, lojas dos dois maiores centros comerciais de Natal fecham as portas...

Do G1-RN

Pessoas que faziam compras nos dois maiores centros comerciais de Natal, na Cidade Alta e no Alecrim, foram surpreendidas por correria e pânico nas ruas dos dois bairros na tarde desta quarta-feira (20). Várias lojas foram fechadas, inclusive com os clientes do lado de dentro.
Desde esta terça-feira (19), a maior parte do efetivo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte não tem saído para trabalhar nas ruas. Trata-se de um protesto dos PMs, por causa dos atrasos salariais que vêm acontecendo há meses no estado.
Nesta quarta (20), a Polícia Civil e os agentes penitenciários também aderiram ao movimento. Os agentes, delegados e escrivães da polícia estão trabalhando em regime de plantão. Os agentes penitenciários entraram em greve e os presídios estão sendo operadas com efetivo reduzido.
Diante da paralisação de parte dos servidores da segurança pública do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado solicitou ao Governo Federal, nesta quarta-feira (20), um incremento no número de pol…

Nova Cruz: Com redução de 35% no número de vagas prefeitura reedita edital para concurso...

11 meses, esse foi o tempo que o prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira, levou para republicar  o edital de convocação a princípio publicado em  dezembro/2016 ainda na gestão de Cid Arruda e suspenso pelo atual prefeito em janeiro de 2017.
Esse período foi suficiente para o atual gestor perceber que o município encolheu e diminuiu as suas necessidades.

O edital 001/2017 apresenta uma redução no número da vagas de 210 (inicialmente) para 136 vagas (disponibilizada no novo edital), embora tenha aparecido vagas para outros profissionais com dentista, medico e engenheiro civil a  redução foi de 35,23% em relação a demanda inicial.
Só podemos pensar em dois motivos que justifiquem esta ação administrativa: Ou o município “encolheu” e os serviços prestados serão reduzidos ou o propósito é sobrar demanda para continuar a farra dos contratos temporários e eleitoreiros.
Veja abaixo o comparativo entre o quadro de vagas nos dois editais:
Dezembro/2016 
Dezembro 2017

O edital final já está disponível n…

Nova Cruz: Lei altera cobrança de impostos...

Agora é só espera o resultado, pois o Exmº Prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira da Costa Neto, enviou a CMNC o Projeto de Lei Complementar nº 14/2017 que altera e acrescenta cobrança de impostos no âmbito municipal.
Em resumo o texto transcreve:
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1000/2007 referente ao Imposto Sobre Serviços, nos termos da Lei Complementar Federal nº 157/2016, onde autoriza a cobrança do ISS no Município de Nova Cruz, assim como outros benefícios fiscais para esta municipalidade"
Pasmem,  pois dentre a lista do que deve ser tarifado está:
Processamento , armazenamento ou hospedagem e dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, ...Elaboração de programas de computadores...Composição gráfica, ...Aplicação de tatuagens, piercings, ...Vigilância, segurança ou monitoramento de bens, pessoas e semoventes.Serviços de transporte coletivo rodoviário, ...E por ai vai...
Agora falta saber como tarifar paginas eletrônicas... Bem pelo menos assim saberemos …

Consumidor poderá se inscrever em cadastro para não receber ligação de telemarketing...

Ligações insistentes de telemarketing, em que atendentes tentam vender um produto ou serviço, estão entre os fatos que mais irritam os consumidores e geram inúmeras reclamações diárias para órgãos de defesa. Empresas podem ficar proibidas de ligar para o consumidor caso se torne lei o PLS 420/2017, aprovado em decisão final nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Conforme o texto aprovado, órgãos públicos de defesa do consumidor deverão disponibilizar um sistema pelo qual o consumidor que não deseja mais receber chamadas de telemarketing pode se inscrever no cadastro. Para isso, basta que ele procure o serviço e liste os números de telefone, fixo ou celular, de sua titularidade.

Leis municipais proíbem temas como sexualidade em escolas...

Em 14 municípios de nove estados do país já existem leis que proíbem — ou estão prestes a proibir — professores de discutir ou usar em sala de aula material didático que se refira a questões de gênero e religiões.
Também há restrições a comentários políticos. No total, são afetados cerca de 270 mil alunos do ensino fundamental, com idade média entre 6 e 14 anos.
Apesar da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que considerou inconstitucional uma lei estadual de Alagoas, já que cabe à União legislar sobre Educação, projetos de lei desse tipo se espalham pelo país

A verdade nua e crua...

RN: Governo estadual promove mudanças no primeiro escalão...

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou no início da tarde desta quinta-feira (7) uma reforma na estrutura política e administrativa, com troca de secretários e diretores de órgãos estaduais.
Julianne  Farias será substituída na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) pelo secretário Vagner Araújo, que já estava no governo e se manterá na coordenação do programa Governo Cidadão.
No Departamento Estadual de Trânsito (Detran) o governador colocará Luiz Eduardo Machado no lugar de Júlio César Câmara, que vai assumir a Empresa Gestora de Ativos do RN (Emgern).
Na secretaria de Relações Institucionais, sai Getúlio Ribeiro e assume a jornalista Estella Dantas. Getúlio vai para a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep).

Em nota, o governo agradeceu ao trabalho dos secretários e afirmou que trabalha para superar a crise econômica do estado. 

Governo confirma nova CNH, com chip, para 2019...

O governo lançará um novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que deverá entrar em vigor em 2019. O documento será feito em plástico, terá novo leiaute e virá com um microchip, segundo informações do Ministério das Cidades.
O novo modelo será definido por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a ser publicada ainda nesta semana. Segundo a pasta, a nova versão, em cartão de policarbonato, substituirá as CNHs em papel e a mudança tem como objetivo modernizar o documento.

Com o chip, há possibilidade de inserção de dados e informações relativos aos condutores. 
O Ministério das Cidades diz que o recurso facilitará a fiscalização e permitirá o oferecimento de serviços – como  pagamento de pedágio, de transporte público e identificação biométrica – por meio de convênios entre instituições e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

RN: 13º na visão de estado e municípios...

Ainda realizando pagamento da folha salarial do mês de outubro, o governo do Rio Grande do Norte não tem data para depositar o 13º salário dos servidores estaduais em 2017.
De acordo com a lei complementar 122, de 1994, que trata do regime jurídico dos servidores estaduais do RN, o governo é obrigado a pagar do décimo terceiro, nomeado no texto como "gratificação natalina", no mês de dezembro, podendo ter uma parcela paga em junho.

Por outro lado mais de 63% das prefeituras potiguares que participaram de pesquisa da Federação dos Municípios do RN sobre o assunto informaram que vão pagar o 13º até a data limite. Uma minoria de 3% confirmou que já pagou e 18,8% consideraram que não têm como pagar neste ano. 14,14% das gestões municipais informaram que não sabiam se conseguirão pagar o salário.

RN: Governo aponta para realização de concurso para PM ainda em 2017...

O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado um Termo de Dispensa de Licitação referente ao concurso público que deve ser realizado ainda este ano para praças da Polícia Militar.
Com a dispensa, ficou acertado que o Estado vai pagar R$ 1 milhão e 470 mil para o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) prestar os serviços de organização e realização do concurso.
O Termo de Dispensa de Licitação foi assinado pelo secretário da Administração e dos Recursos Humanos Cristiano Feitosa Mendes.
Hoje, segundo a própria PM, existe um deficit de 5.792 policiais militares no estado.

Atualmente, o salário de um soldado da PM no Rio Grande do Norte é de R$ 2.904 ao ser incorporado (nível 1). No caso de um aluno oficial, ele recebe no 1º ano de curso de aspirante a tenente R$ 4.486,68. Caso chegue a coronel, que é a patente mais alta na corporação, o salário a receber é de R$ 18.945,31.
Fonte: G1

Parecer do TCE pede reprovação das contas do Governo do RN...

Do G1-RN


O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte decidiu nesta segunda-feira (4) por um parecer que reprova as contas do Governo do Estado. Agora, o parecer será encaminhado à Assembleia Legislativa, que pode acatá-lo, ou não.
Foi a primeira vez na história do Rio Grande do Norte que a Corte do TCE reprovou contas do Executivo Estadual. Em outras oportunidades, houve aprovações com ressalvas, contudo nunca a Corte decidiu, em maioria, pela reprovação. 
Nesta ocasião, a decisão foi à unanimidade.
Dentre as irregularidades apontadas pelos conselheiros do Tribunal, está o uso do Fundo Previdenciário (Funfir) por parte do Governo. O governador Robinson Faria tem usado o Funfir para cobrir despesas da gestão.

Apesar das indicações do TCE, a decisão final sobre a aprovação ou reprovação das contas do Governo fica a cargo da Assembleia Legislativa.

Investidores poloneses anunciam empreendimento de 1,5 bi de dólares no RN...

O Rio Grande do Norte vai receber um dos maiores empreendimentos turísticos do Brasil, no município de Baía Formosa, a 90 km da capital. O detalhamento foi apresentando na manhã desta segunda-feira (04) ao governador Robinson Faria pelo embaixador da Polônia no Brasil, Andrzej Braiter, e por uma comitiva de investidores poloneses. Ao todo, serão dois resorts e uma vila de casas de alto padrão da rede hoteleira Six Senses, com investimento na primeira fase de 400 milhões de dólares, chegando a 1,5 bilhão de dólares ao final do empreendimento.
Segundo Robinson Faria, a chegada da rede hoteleira ao RN representará uma mudança no cenário turístico do estado. “Recebemos a notícia com bastante entusiasmo, pois mais um grande investimento no turismo chega ao Rio Grande do Norte, beneficiando todo o litoral sul, trazendo turistas de alto poder aquisitivo e movimentando a economia do Estado”, afirmou o governador.
O embaixador da Polônia destacou que “O governo mostrou as vantagens do Rio Grande…

Ex-mulher de Collor pede prisão do senador por atraso em pensão...

A ex-mulher do senador Fernando Collor de Mello, Rosane Malta, deve pedir prisão do parlamentar por atrasos no pagamento de pensão. De acordo com informações do jornal Extra, o ex-presidente deve quase R$ 1 milhão a ela.
Advogados da ex-primeira-dama devem entrar com o pedido nesta segunda-feira (4).
O senador tem, por determinação judicial, até o primeiro dia útil do mês para depositar o valor de cerca de R$ 28 mil para Rosane. No entanto, Collor não tem cumprido com a determinação.
 “Tenho meus compromissos e já vou ter que arcar com os juros este mês”, diz ela.
O casal briga na Justiça por causa da pensão há 12 anos, desde o divórcio. A ação de pensão alimentícia, que pede o pagamento de retroativos não quitados, já foi julgada em última instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não cabe mais recurso.

Ele me deve anos de pensão. Se não pagar mensalmente, vai preso. Eu estou pedindo os retroativos com todas as correções e juros”, explica Rosane.

Sistema Fecomércio oferece serviços gratuitos aos moradores de Nova Cruz...

O município de Nova Cruz recebe, entre os dias 4 e 6 de dezembro, uma Ação Social do Sistema Fecomércio, por meio do Sesc e Senac. A programação será realizada no Sesc Ler Nova Cruz, das 14h às 22h, com ambiente e atividades para toda a família. Serão oferecidos à população palestras, oficinas gratuitas, torneio esportivo, BiblioSesc, aulões de dança, serviços na área da saúde e muito mais.

 Já o Espaço de Beleza do Senac, terá como serviços corte de cabelo, esmaltação de unhas e design de sobrancelha, oferecidos no dia 06. Na ocasião, também serão entregues os óculos de grau do projeto Ver para Aprender.