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Mostrando postagens de Janeiro 13, 2017

Diário Oficial publica reajuste do piso salarial dos professores...

O Ministério da Educação publica nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, a portaria que estabelece o reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores. Com a mudança, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. O aumento foi anunciado ontem (12) pelo governo.
De acordo com a portaria, o novo valor começa a valer a partir de 1º de janeiro deste ano. O piso salarial dos docentes é ajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

Para estados e municípios que adotam carga horária de 30 horas semanais o valor é pago de forma proporcional e o  mínimo básico fica em R$ 1.724,10 para professor com Magistério e em início de carreira. Acrescido as gratificações 
Embora menor do que o reajuste determinado pelo governo no ano passado, …

Governo confirma que limitará dados na banda larga fixa neste ano...

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou, em entrevista ao portal "Poder 360", que o Governo Federal vai permitir que as operadoras de internet banda larga fixa passem, neste ano, a impor limites de dados para assinantes. "A nossa meta é no segundo semestre", disse. "O nosso objetivo é beneficiar o usuário. O ministério trabalha para que o usuário seja beneficiado com melhores serviços. Esperamos que esse serviço seja o mais elástico possível, mas que tenha um ponto de equilíbrio, pois as empresas têm os seus limites", continuou o ministro, que não explicou quais seriam os "benefícios" ao usuário.

Decreto altera modo de atuação de escola em Santo Antônio...

O governador Robinson Farias, através do decreto 26.586, publicado no D.O. desta quinta-feira (12) transforma a escola Prefeito José do Carmo em Ensino de Educação Integral.
Veja o que diz o decreto:
DECRETO Nº 26.586, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.

Transforma a Escola Estadual Prefeito José do Carmo dos Santos em Escola Estadual de Educação Integral em Tempo Integral Prefeito José do Carmo dos Santos – Ensino Fundamental, na cidade de Santo Antônio/RN.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 64, incisos V e VII da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta no processo nº 433039/2016-9-SEEC/RN.

DECRETA:

Art. 1º Fica transformada a Escola Estadual Prefeito José do Carmo dos Santos situada na Travessa Padre Andrade, s/n, Bairro São Domingos, na cidade de Santo Antônio/RN, em Escola Estadual de Educação Integral em Tempo Integral Prefeito José do Carmo dos Santos – Ensino Fundamental.
Art. 2º A Secretaria de Estado da Educação e da C…

Ladrão deixa bilhete após abandonar moto roubada...

Um assaltante deixou um bilhete pedindo desculpas após roubar a moto de uma mulher na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar. O suspeito abandonou a moto e deixou um bilhete onde escreveu “descupa coroa” (sic).
A moto foi encontrada pelo jornalista Francileno Góis. “A rua estava bastante deserta. A moto parecia abandonada”, relatou Francileno, que achou o bilhete preso no retrovisor. De acordo com a Polícia Militar, a moto havia sido roubada na noite desta terça-feira (11). A vítima foi identificada com uma cozinheira de 60 anos. No boletim de ocorrência, ela explicou que tinha parado em um semáforo quando foi abordada por dois homens em outra moto, que a mandaram descer e não desligar o veículo. Segundo a PM, a moto foi encontrado a cerca de 2 quilômetros do local do crime. “Quando eu vi o bilhete, achei muito inusitado”, ressaltou o jornalista. Ele ligou para a PM, que confirmou que a moto era roubada e será devolvida para a dona, que tinha registrado boletim de ocorrência. A polícia abri…

Concurso do IBGE: 62.400 vagas...

Um grande atrativo na área pública em 2017 será o concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 82.500 vagas em cargos de níveis médio, técnico e superior. As oportunidades serão distribuídas por todo país e o IBGE deverá publicar três editais, sendo o primeiro para 1.409 vagas, o segundo para 18.074 e o terceiro para 62.400 chances na função de recenseador, que exige ensino fundamental completo. As remunerações oferecidas serão de R$2 mil a R$3 mil. O recenseador, principal função do processo seletivo do IBGE, é responsável pela coleta de informações para as pesquisas. Os dados são registrados pelo funcionário em meios eletrônicos, de acordo com as instruções recebidas e dentro do prazo pré-estabelecido. O recenseador tem que comparecer no mínimo uma vez por semana ao posto de coleta, conforme determinação do agente censitário municipal ou do agente censitário supervisor. Pela previsão, o contrato de trabalho será para o período de um ano, podendo ser prorroga…

Ministério da Transparência orienta prefeitos sobre correta aplicação dos recursos federais...

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, no dia 6 de fevereiro, o Encontro Município Transparente. O objetivo do evento é orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, a partir de medidas de aperfeiçoamento da gestão; prevenção e combate à corrupção; e incentivo à transparência. O Encontro será conduzido, na forma de capacitação, pelas equipes das Unidades Regionais do Ministério da Transparência nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais, exceto no Espírito Santo e em Sergipe, que sediarão, respectivamente, nas cidades de São Mateus e de São Cristóvão. O conteúdo programático inclui temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública.