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Mostrando postagens de Fevereiro 2, 2017

Oito presidentes da Câmara são citados em delações da Lava Jato...

Do site da UOL

Favorito à reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados, cuja votação acontece nesta quinta (2), Rodrigo Maia (DEM-RJ) figura entre os oito ocupantes e ex-ocupantes do cargo que são citados em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato.  Entre os ex-presidentes da Casa mencionados estão o atual presidente da República, Michel Temer (PMDB); Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso e teve o mandato cassado; e o hoje senador Aécio Neves (PSDB-MG), também presidente do PSDB. Completam a lista o ainda deputado federal Marco Maia (PT-RS); Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ministro do Turismo nos governos Dilma e Temer; Aldo Rebelo (PCdoB-AM), ministro nos governos Lula e Dilma; e Luís Eduardo Magalhães, falecido em 1998 (PFL-BA, atual DEM).

Nova Cruz: Depois de um mês prefeitura volta a reeditar D.O.

Após um mês de governo Targino Pereira usando o Diário Oficial do Municípios para publicar os atos e decretos emitido pela gestão, o executivo volta a reeditar seu próprio Diário Oficial.
Em sua página oficial a prefeitura municipal de Nova Cruz disponibilizou o link de acesso ao D.O. do próprio município com a edição 927 de 01/02/2017. Em 30 páginas republica tudo que antes já havia sido publicado quando utilizava o da FERMURN.
Para ter acesso ao D.O. e rever todos atos e decretos CLICK AQUI.
Uma procura rápida por se feita usando as teclas Ctrl -  f (simultaneamente) e digitando na aba o nome do cargo ou pessoa que deseja localizar.
O estranho é que mesmo depois de um mês com as escolas funcionando com atuação dos diretores para executar matriculas e outras ações não aparece nomeação de ninguém para os cargos comissionados dos gestores escolares.
Como eles podem estar atuando sem nomeação?



Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado para os próximos dois anos...

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente do Senado e do Congresso Nacional para os próximos dois anos. Ele recebeu 61 votos e derrotou na eleição José Medeiros (PSD-MT), que recebeu 10 votos – outros 10 senadores votaram em branco.

Aliado do presidente Michel Temer, Eunício Oliveira vai suceder no cargo Renan Calheiros (PMDB-AL) e controlará um orçamento de R$ 4,2 bilhões por ano.

Sem nomeação cargos de confiança ou comissão não tem legalidade...

Vamos entender o que são os cargos comissionados e funções de confiança. Eles são definidos no inciso V, do art. 37 da carta Constitucional:
V – as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, as informações sobre nomeações de cargos comissionados e de confiança devem ser publicadas no site de transparência das instituições (prefeitura, por exemplo) para acompanhamento e esclarecimento da população.
Também para ter validade é possa responder legalmente pelo cargo e representar a instituição, a pessoa indicada precisa ter sua nomeação publicada em instrumento de divulgação oficial, ou seja, o Diário Oficial e no caso de diretor(a) de escola, dirigir-se a Rece…