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Mostrando postagens de Julho 5, 2017

Lei prevê multa para quem jogar lixo, deixar cocô de cachorro ou fizer xixi nas ruas de Natal...

Quem for flagrado jogando lixo, deixando cocô de cachorro, ou fazendo xixi nas ruas de Natal poderá ser multado. Foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (4) uma lei que trata sobre o descarte de resíduos sólidos nas ruas da cidade.
São alvos de fiscalização pessoas físicas e jurídicas que tenham responsabilidade pelo descarte de resíduos sólidos e semi-sólidos de qualquer natureza, e que não observem dias e formas corretas de coleta desses resíduos. É considerado infrator quem, por si ou seus prepostos, cometer, mandar, constranger, auxiliar ou se beneficiar desta prática de infração de que trata a lei. Ou seja, não apenas a pessoa que tenha sido flagrada, mas também quem a contratou.
O infrator será penalizado com multa e, em caso de reincidência, o valor será majorado em 100%, além de que a multa será aplicada cumulativamente, caso haja duas ou mais infrações cometidas. No caso de pessoa física, o fiscalizador terá o dever de agir de forma a conscientizá-lo, dand…

Robinson lança Plano de Combate as Drogas...

O governador Robinson Faria lança nesta quarta-feira (5), às 9h30, o Plano Estadual de Políticas Integradassobre Drogas do Rio Grande do Norte. O evento será realizado no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo. O Plano é uma parceria entre o Poder Executivo Estadual, coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com foco no combate às drogas, unindo saúde, educação, assistência social, segurança pública e planejamento do futuro.