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Mostrando postagens de Julho 7, 2017

Governo vai abrir novas unidades do Café Cidadão no RN...

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), vai abrir 12 unidades do programa Café Cidadão (antigo Café do Trabalhador), em 11 municípios, representando 3.100 refeições diárias. A licitação foi encerrada nesta quinta-feira e prevê que as empresas vencedoras têm até 60 dias para colocar as novas unidades em funcionamento. Os municípios beneficiados com os novos cafés serão: Natal (Zona Norte e Zona Oeste), Goianinha, Baraúna, Patú, Monte Alegre, Tangará, Santana do Matos, Touros, Lajes, Alexandria e Alto do Rodrigues. Atualmente, o Café Cidadão conta com seis unidades em Natal e no interior que servem cerca de 1.110 cafés da manhã balanceados, composto por frutas, pães, cuscuz, bolachas, café, leite e produtos da terra, ao preço de R$ 0,50 por pessoa. “O Café Cidadão oferece uma refeição reforçada para garantir que o trabalhador comece o dia bem alimentado. Esse programa é essencial para garantir a segurança alimentar a…

Precatórios: TJRN garante repasse mensal de R$ 814 mil, por meio de acordos com Municípios...

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte garantiu o repasse mensal de mais de R$ 814 mil para o pagamento de precatórios junto aos Municípios incluídos no regime especial. O valor corresponde a acordos e depósitos voluntários entre março e julho deste ano, segundo balanço feito pela Divisão. Coordenador da Divisão de Precatórios, o juiz João Afonso Pordeus comemorou o resultado atingido. De acordo com o magistrado, o resultado está diretamente vinculado à política de conciliação adotada pela Divisão. “O regime especial estabelecido pela Constituição Federal [Emenda 94], determina que os entes públicos têm que pagar os valores devidos até dezembro de 2020, por meio de aportes mensais. Neste regime, o Tribunal está autorizado a fazer de ofício o sequestro de valores para garantir o pagamento dos credores. No entanto, entendemos que o melhor era convocar os municípios para audiências, na tentativa de firmar acordos”, explicou o magistrado. Ao todo, 54 municípi…

Carlos Augusto propõe isenção de ICMS para mototaxistas e motoboys...

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) falou em sessão ordinária nesta quinta-feira (6) sobre o Projeto de Lei de sua autoria que trata da isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), quando da aquisição de motocicletas para mototaxistas e motoboys. O parlamentar destacou que se reuniu com o secretário de Tributação do Estado, André Horta, para justificar a viabilidade do projeto. “A iniciativa vai proporcionar o fortalecimento da categoria e a segurança ao usuário, pois o benefício irá estimular a aquisição de novas motocicletas para a prestação do serviço”, disse Carlos Augusto. O parlamentar disse que argumentou para o secretário que o projeto é viável do ponto de vista econômico e social. “A compra de motocicletas com desconto, será compensada com o pagamento do IPVA, já que novos veículos serão colocados no mercado, gerando arrecadação”, justifica.

Bancos vão aceitar pagamento de boletos vencidos a partir de segunda...

A partir da próxima segunda-feira (10), os bancos passarão a aceitar o pagamento de boletos de cobrança vencidos de emissão de outras instituições. Inicialmente, porém, serão processados boletos de R$ 50 mil ou mais que estejam em atraso. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os valores irão decrescer gradualmente e até o final do ano, boletos de qualquer valor que estejam vencidos poderão ser pagos em qualquer agência bancária. O novo sistema para os boletos de pagamento foi desenvolvido pela Febraban em parceria com as instituições associadas e tem por objetivo “aperfeiçoar o modelo atual com mecanismos que trazem mais controle e segurança a esse meio de pagamento, garantindo, dessa forma, maior confiabilidade e comodidade aos consumidores”.

Robinson cobra pressa para obras de saneamento em Natal...

O governador Robinson Faria participou de audiência, nesta quinta-feira (6), em Brasília, com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, para tratar do saneamento básico em Natal. A reunião foi acompanhada pelo diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano e do secretário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo. Na ocasião, o governador solicitou o aumento no fluxo financeiro para celeridade nas obras de saneamento na capital potiguar. “O ministro foi receptivo quanto ao nosso pedido e me confirmou que ele não só será atendido, como será uma prioridade”, destacou o chefe do Executivo Estadual. Os recursos financeiros destinados pela União totalizam R$ 504 milhões. O investimento somente é liberado pela União à medida que as obras vão sendo executadas, fiscalizadas, medidas, vistoriadas e aprovadas pela Caixa. De acordo com a Caern, a zona Norte de Natal já atingiu a marca de 76% da rede coletora instalada, enquanto que a zona Sul chegou aos 6…