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Mostrando postagens de Agosto 20, 2018

Procuradoria eleitoral reafirma inelegibilidade e pede que TSE barre Lula...

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O vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros reafirmou, em manifestação enviada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda (20), o posicionamento do MPE (Ministério Público Eleitoral) pela inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 
Medeiros se manifestou sobre quatro notícias de inelegibilidade de Lula apresentados ao TSE pelos eleitores Fernando Aguiar dos Santos, Marcelo Feliz Artilheiro, Ernani Kopper e Guilherme Henrique Moraes. 
Embora não tenham legitimidade para impugnar (isto é, contestar) candidaturas, todos os eleitores podem apresentar "notícia de inelegibilidade" à Justiça Eleitoral. No documento, o vice-procurador-geral afirma que Lula está inelegível e lembra que o MPE já pediu ao TSE para que a candidatura de Lula seja barrada. 
O pedido foi feito na última quarta (15), horas após o PT registrar Lula como candidato à Presidência, pela procuradora-geral da República e chefe do MPE, Raquel Dodge. Ela pediu à Corte pa…

MPF diz que comitê da ONU se precipitou ao recomendar Lula nas eleições...

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A recomendação do comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) foi precipitada, na avaliação do MPF (Ministério Público Federal) na segunda instância.
Na última sexta-feira (17), a ONU apresentou um documento  ao governo brasileiro em que pede para que seja permitido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o exercício de seus direitos políticos. Lula está preso há mais de quatro meses.
Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível. O PT, porém, entrou com pedido de registro de sua candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na última quarta-feira (15) 

A solicitação, que já é alvo de contestações, ainda será avaliada pelo ainda será avaliada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo.